Ju�zes do Tribunal Penal Internacional (TPI) ordenaram nesta ter�a-feira (12) a liberta��o "sob condi��es espec�ficas" do ex-vice-presidente congol�s Jean-Pierre Bemba, que foi absolvido na semana passada de crimes de guerra e contra humanidade ap�s uma d�cada atr�s das grades.
"Hoje o Tribunal Penal Internacional ordenou a liberta��o provis�ria sob condi��es espec�ficas de Jean-Pierre Bemba", disse o tribunal com sede em Haia em um comunicado.
"Levando em conta todos os fatores relevantes e as circunst�ncias do caso em seu conjunto, a C�mara de Primeira Inst�ncia considera que n�o se cumprem os requisitos legais para continuar com a deten��o", disse o tribunal.
O TPI absolveu em apela��o na sexta-feira o ex-vice-presidente Bemba, que havia sido condenado a 18 anos de pris�o.
Jean-Pierre Bemba, de 55 anos e que era um rico empres�rio que se converteu em senhor da guerra, foi condenado em primeira inst�ncia em 2016 a 18 anos de pris�o pelos crimes de guerra cometidos por sua mil�cia, o Movimento de Liberta��o do Congo (MLC), na Rep�blica Centro-Africana (RCA), entre outubro de 2002 e mar�o de 2003.
A decis�o hist�rica da C�mara de Apela��es de derrubar a pena de pris�o mais longa imposta pelo TPI, jurisdi��o criada em 2002 para julgar os piores crimes cometidos no mundo, suscitou grande controv�rsia.
"Com esta senten�a, o TPI parece dizer aos chefes da guerra: enquanto n�o estiverem no local, deixem suas tropas cometer os piores crimes e as piores abomina��es", exclamou Karine Bonneau, da Federa��o Internacional de Direitos Humanos (FIDH).
"Vinte anos depois de sua cria��o, o TPI acaba de se autossabotar?", se questionou.
Em Kinshasa, ao contr�rio, o veredicto de inoc�ncia de Jean-Pierre Bemba foi recebido com gritos de alegria entre seus partid�rios.