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Estado de Minas

Ex-Suazil�ndia quer cobrar imposto sobre casamentos com estrangeiros


postado em 28/06/2018 18:18

O pequeno reino africano de ex-Suazil�ndia, que agora se chama eSwatini, quer cobrar imposto sobre os casamentos com estrangeiro a fim de limitar la imigra��o. O an�ncio foi criticado por associa��es de defesa das mulheres.

Um projeto de lei apresentado ao Parlamento prev� que os s�ditos do rei Mswati que desejem se casar com cidad�os de outro pa�s ter�o que pagar ao minist�rio do Interior 30.000 lilangeni, moeda local (aproximadamente 1.900 euros).

A cobran�a pode ser bastante dissuasiva porque representa um quarto do Produto Nacional Bruto (PNB) anual por habitante.

A lei, se for adotada, ser� aplicada oficialmente aos futuros casados de ambos sexos, mas parece ter como objetivo as mulheres de eSwatini.

As autoridades da �ltima monarquia absoluta do continente n�o publicaram estat�sticas recentes sobre o tema, mas, em 2016, o minist�rio das Rela��es Exteriores informou que avaliaria meio milh�o de pedidos de naturaliza��o. O n�mero � expressivo, na medida em que a popula��o do pa�s � de somente 1,3 milh�o de habitantes.

Segundo as autoridades, as cidad�s desse pequeno pa�s da �frica austral s�o manipuladas por seus maridos estrangeiros, que, quando adquirem a nova nacionalidade, as abandonam com seus filhos.

As mulheres, no entanto, viram o plano do governo com desconfian�a.

"Juridicamente n�o � uma boa solu��o", declarou � AFP Dumsane Dlamini, respons�vel pela ONG As mulheres e o direito na ex-Suazil�ndia.

A feminista Bonsile Mamba foi mais longe e considera que o projeto da lei viola a Constitui��o do pa�s.

Este texto "privaria as mulheres de sua liberdade de escolha", disse � AFP.


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