As autoridades dos Estados Unidos e do Brasil multaram a gigante petroleira brasileira Petrobras em mais de 853 milh�es de d�lares para encerrar o lit�gio judicial referente ao esc�ndalo da Lava Jato, anunciou nesta quinta-feira a Justi�a americana.
"Dirigentes da Petrobras em cargos importantes, incluindo membros da diretoria, facilitaram o pagamento de subornos a pol�ticos brasileiros e partidos pol�ticos, depois fraudaram contas para escapar do controle dos investidores e reguladores", explicou Brian Benczkowski, o procurador-geral adjunto citado no comunicado.
As autoridades brasileiras v�o receber 80% da multa paga.
A companhia reconheceu ter falsificado contas e admitiu que "alguns executivos falharam no controle das contas para facilitar o pagamento de propinas".
Executivos da Petrobras tamb�m teriam repassado subornos dos empreiteiros da empresa para a campanha de um pol�tico brasileiro - cujo nome n�o foi revelado - que tinha poder de decis�o sobre onde a empresa poderia construir refinarias.
Al�m de admitir o pagamento de subornos e de sua oculta��o em seus livros contra a lei, os executivos da empresa certificaram declara��es financeiras falsas perante a Securities and Exchange Commission (SEC), que regulamenta e supervisiona o mercado norte-americano.
"A resolu��o de hoje demonstra o compromisso cont�nuo do FBI em trabalhar com os Estados Unidos e parceiros internacionais para investigar a corrup��o, n�o importa onde ocorra", declarou o agente especial encarregado Matthew J. DeSarno, da Divis�o Criminal do FBI em Washington.
- Acordo sem julgamento -
Como parte do acordo, a Petrobras concordou em continuar cooperando com o departamento em quaisquer investiga��es e processos relacionados � quest�o de conduta, incluindo indiv�duos, para melhorar seu programa de compliance e reportar sobre a implementa��o de seu programa de compliance aprimorado.
O acordo judicial implicou um "acordo sem julgamento", o que significa que a empresa n�o sofrer� nenhuma acusa��o. No entanto, os promotores podem realizar a��es individuais contra pessoas.
Al�m disso, a Petrobras concordou em pagar 933,5 milh�es de d�lares � SEC para devolver ganhos il�citos, mas essa quantia ser� reduzida pelos valores pagos em uma a��o coletiva movida por investidores em Nova York.
Nenhum grande partido pol�tico foi poupado do enorme esc�ndalo da Lava Jato, que veio � tona em 2014, em torno da atribui��o de contratos p�blicos com o grupo Petrobras.
A investiga��o no Brasil atingiu dezenas de pol�ticos de todas as esferas, incluindo governadores e empres�rios de destaque na vida nacional.
Na Bolsa de S�o Paulo, a a��o da Petrobras PN subia 1,68% e da Petrobras ON registrava +1,71%, empurrando o Ibovespa (+ 1,05%) no in�cio da sess�o.