Prosul ser� presidido pelo Chile durante 12 meses e depois pelo Paraguai

A declara��o de Santiago, base para a cria��o do Prosul assinada pelos presidentes do Brasil, Argentina, Chile, Col�mbia, Equador, Paraguai, Peru e um representante do governo da Guiana, nesta sexta-feira, 22, na capital chilena, n�o cita explicitamente a Venezuela mas manda um recado indireto ao regime de Nicol�s Maduro: para participar do novo bloco regional todos os pa�ses devem estar em "plena vig�ncia da democracia", com respeito � separa��o de poderes e aos direitos humanos. O Chile, autor da iniciativa, vai presidir o Prosul pelos pr�ximos 12 meses. A seguir, a presid�ncia ser� ocupada pelo Paraguai.

"Os requisitos essenciais para participar deste espa�o ser�o a plena vig�ncia da democracia, das respectivas ordens constitucionais, o respeito ao princ�pio da separa��o dos Poderes do Estado e a promo��o, prote��o, respeito e garantia dos direitos e liberdades humanos. Direitos fundamentais, bem como a soberania e integridade territorial dos Estados, no que diz respeito ao direito internacional", diz o documento.

O trecho foi interpretado como um sinal de que o Prosul pode ser usado como mais uma ferramenta para isolar e pressionar Maduro. Bol�via, Uruguai e Suriname enviaram representantes mas n�o aderiram ao bloco.

Segundo o documento firmado hoje, o Prosul ser� um "um marco institucional flex�vel que permita enfrentar de forma eficiente e eficaz os desafios colocados pelo mundo de hoje" com "estrutura flex�vel, leve, n�o dispendiosa, com regras operacionais claras e um �gil mecanismo de decis�o".

Em outro trecho a declara��o refor�a o respeito ao multilateralismo e aos mecanismos de direito internacional, o que contraria frontalmente a linha adotada pelo chanceler brasileiro, Ernesto Ara�jo, cr�tico contumaz do "globalismo".

"Reafirmamos que a integra��o � uma ponte para o fortalecimento do multilateralismo e a plena vig�ncia do direito internacional, ferramentas fundamentais para nos inserirmos eficientemente na quarta revolu��o industrial e na sociedade do conhecimento e da informa��o", diz o texto assinado pelos presidentes.

Em um momento que se discute a possibilidade de uma interven��o militar na Venezuela, a declara��o de Santiago afirma que a Am�rica do Sul deve ser preservada como "zona de paz" e o respeito � integridade territorial dos pa�ses da regi�o.

"Reafirmamos que o processo de constru��o de um espa�o de coordena��o, coopera��o e integra��o regional deve respeitar a integridade territorial dos Estados, o direito internacional e a seguran�a, e estar comprometido com a preserva��o da Am�rica do Sul como Zona de Paz", diz o texto.