A Sharia n�o criminaliza as pessoas com base em sua identidade sexual, afirmou o vice-ministro das Rela��es Exteriores do Sultanato de Brunei nesta sexta-feira ante a ONU, um pa�s que acaba de adotar um c�digo penal que pune a homossexualidade com o apedrejamento.
O novo c�digo penal foi criticado pela ONU e por numerosos governos e ONGs, e v�rias figuras de entretenimento como George Clooney e Elton John pediram o boicote a nove hot�is de luxo do Sultanato de Brunei.
Nesta sexta-feira, a delega��o de Brunei apresentou a situa��o dos direitos humanos em seu pa�s durante a Revis�o Peri�dica Universal (RPU) ante o Conselho de Direitos Humanos, processo a que todos os pa�ses membros da ONU devem ser submetidos a cada cinco anos.
O vice-ministro das Rela��es Exteriores do Sultanato, Dato Erywan Mohn Yusof, explicou que "o decreto relativo ao c�digo penal da Sharia n�o criminaliza o status de uma pessoa com base em sua orienta��o ou cren�a sexual, nem a vitima".
Questionado sobre essas declara��es por diplomatas ocidentais, Yusof explicou que se o "ato � criminalizado � garantir que esses atos sejam limitados ao espa�o privado, onde os direitos � privacidade s�o respeitados, a fim de proteger a religi�o e a tradi��o existentes em Brunei".
"Qualquer pessoa que tenha vivido no pa�s ou o tenha visitado pode atestar que a tortura e a crueldade contra indiv�duos ou grupos s�o inexistentes", disse ele.
O sult�o deste pequeno Estado rico em hidrocarbonetos na ilha de Born�u disse no domingo que a morat�ria sobre a pena capital tamb�m se aplica �s senten�as de morte por lapida��o em caso de homossexualidade ou adult�rio.