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Estado de Minas

Presidente filipino espera consolidar seu poder nas elei��es de meio de mandato


postado em 13/05/2019 15:13

Os filipinos votaram nesta segunda-feira nas elei��es de meio de mandato que devem dar ao presidente Rodrigo Duterte liberdade para implementar suas promessas de restaurar a pena de morte e reformar a Constitui��o.

A comiss�o eleitoral informou que nenhum resultado oficial deve ser esperado antes de ter�a-feira � tarde e a divulga��o dos n�meros finais pode levar v�rios dias.

Os nomes dos novos senadores e deputados provavelmente devem ser anunciados no final da semana.

O chefe de Estado eleito em 2016 � criticado por alguns pa�ses ocidentais por suas pol�ticas violentas para combater o narcotr�fico e, �s vezes, grosseiras.

Mas ele continua muito popular no arquip�lago, em parte por sua sinceridade, j� que alguns filipinos o consideram um recurso confi�vel ante a inefici�ncia das elites pol�ticas tradicionais.

Duterte se comprometeu a restabelecer a pena capital para crimes relacionados ao tr�fico de drogas e lidera uma campanha contra os entorpecentes, que j� matou milhares de supostos traficantes e consumidores.

Seu programa de linha dura contra a criminalidade teve um papel crucial em sua vit�ria por ampla margem na elei��o presidencial de 2016.

Atualmente ele defende a redu��o da maioridade penal de 15 para 12 anos. A princ�pio, no entanto, queria a mudan�a para a partir dos 9 anos.

Entre os 18.000 cargos que est�o em disputa nas elei��es, os filipinos definir�o metade do Senado, institui��o que teve papel crucial nos �ltimos tr�s anos para bloquear algumas das iniciativas mais pol�micas de Duterte, ex-prefeito de Davao, a grande cidade do sul do pa�s.

- Grandes chances -

As pesquisas mostram que os partid�rios de Duterte t�m grandes chances de conservar a maioria na C�mara de Representantes e de assumir o controle do Senado.

O presidente tamb�m prometeu modificar a Constitui��o, o que poderia abrir o caminho para sua perman�ncia no poder ap�s o fim de seu mandato em 2022.

Duterte foi eleito para um mandato �nico de seis anos. O advogado e ex-procurador de 74 anos, por�m, j� afirmou em diversas oportunidades que n�o tem interesse em permanecer por um per�odo longo na presid�ncia.

Qualquer reforma constitucional exige n�o apenas a vota��o do Congresso, mas tamb�m a aprova��o por referendo.

O retorno da pena de morte e a reforma constitucional foram aprovados sem problemas pela C�mara de Representantes desde 2016, mas esbarraram no veto do Senado.

"O Senado atua como uma c�mara de controle institucional diante dos piores instintos do presidente", afirmou � AFP o cientista pol�tico Richard Heydarian.

Mas isto pode mudar com as elei��es de meio de mandato.

- O retorno do cl� Marcos -

Nas Filipinas, historicamente, os 24 membros do Senado, que s�o eleitos para mandatos de seis anos, sempre demonstram independ�ncia em rela��o � C�mara.

A vota��o desta segunda-feira pode significar a entrada no Senado de Imee Marcos, filha do ex-ditador Ferdinand Marcos. Esta seria uma nova confirma��o do not�rio retorno do cl� Marcos ao cen�rio pol�tico, mais de tr�s d�cadas ap�s o fim da ditadura.

O ex-comandante da pol�cia nacional Ronald dela Rosa, respons�vel em 2016 por implementar a "guerra �s drogas", tamb�m � apontado como um vencedor certo nas elei��es para o Senado, apesar das v�rias acusa��es de viola��es dos direitos humanos contra as for�as de seguran�a.

A pena de morte foi abolida em 1987 nas Filipinas, reinstaurada seis anos depois e revogada novamente em 2006, ap�s uma longa campanha da Igreja Cat�lica, seguida por 80% dos habitantes do arquip�lago.

O pa�s, no entanto, se aproximou do retorno da pena capital em 2017: a C�mara de Representantes aprovou uma lei que prev� a pena de morte para pessoas com posse de 500 gramas de maconha ou 10 gramas de coca�na, hero�na ou ecstasy.

O texto, no entanto, nunca foi validado pelo Senado.


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