Restri��o ao aborto ganha for�a e atinge metade dos Estados americanos

O Alabama tornou-se o mais recente Estado americano a aprovar uma lei restritiva ao aborto, uma tend�ncia entre Legislativos estaduais controlados por republicanos. Nas duas �ltimas d�cadas, 25 Estados aprovaram medidas restritivas, enquanto 4 passaram projetos mais liberais.

Com a atual maioria conservadora na Suprema Corte e em parte das inst�ncias intermedi�rias, ativistas contr�rios ao aborto veem o momento como ideal para contestar o direito constitucional da mulher de encerrar a gravidez.

O projeto de lei do Alabama � o mais restritivo entre os aprovados recentemente. Ele pro�be abortos em qualquer est�gio da gravidez e criminaliza pelo procedimento os m�dicos, que podem ser acusados de crime grave e ser condenados a at� 99 anos de pris�o. A lei inclui uma exce��o: quando a vida da m�e est� em risco, mas n�o para casos de estupro ou incesto.

Os opositores prometeram contestar a medida no tribunal federal. At� mesmo os defensores da legisla��o esperam que ela seja contestada por tribunais inferiores, para que ela seja analisada pela Suprema Corte.

Ap�s a nomea��o do juiz Brett Kavanaugh, os conservadores esperam que a mais alta corte do pa�s reverta a decis�o do caso Roe versus Wade, que reconheceu o direito constitucional ao aborto h� mais de 45 anos. "At� agora, n�o havia perspectiva de revers�o", disse Eric Johnston, que fundou a Coaliz�o Pr�-Vida do Alabama.

Segundo a professora de Direito da Washington and Lee University, Carliss Chatman, h� uma pressa agora entre esses legisladores porque, na sua opini�o, eles acreditam ter uma brecha na Suprema Corte, ap�s duas indica��es de ju�zes conservadores feitas pelo presidente Donald Trump (al�m de Kavanaugh, Neal Gorsuch, ambos s�o contr�rios ao aborto).

Combinado a isso, explica Chatman, nos �ltimos dois anos, o Senado (de maioria republicana) confirmou 100 ju�zes indicados por Trump com o mesmo perfil e cren�as conservadoras. "Se as inst�ncias menores aprovarem as leis (antiaborto), elas podem passar a valer at� serem contestadas na inst�ncia mais alta", disse.

Democratas e defensores dos direitos ao aborto afirmam que a medida aprovada no Alabama poderia levar o procedimento � clandestinidade, colocando em risco a vida de mulheres e afetando desproporcionalmente os pobres e as minorias no Estado.

"Queremos que os abortos sejam seguros. E queremos que sejam poucos. Mas eles devem ser legais, porque haver� abortos", disse a senadora Linda Coleman-Madison, democrata e uma das 4 mulheres entre os 35 membros do Senado do Estado. "As pessoas que t�m os recursos v�o para fora do Estado. Mas nem todo mundo pode se dar o luxo de fazer isso."

Outras medidas estaduais para restringir o direito ao aborto avan�aram tamb�m em Estados do sul e do centro-oeste este ano e j� desataram batalhas judiciais.

A medida aprovada no Alabama, no entanto, vai mais longe. Al�m da potencial senten�a de 99 anos de pris�o por realizar abortos, os m�dicos enfrentam a amea�a de um per�odo de 10 anos de pris�o ao tentar realizar um. As mulheres n�o seriam processadas.

O momento de qualquer lit�gio sobre o projeto de lei � incerto. Segundo o Washington Post, os ju�zes da Suprema Corte devem tomar passos graduais sobre a medida. Em geral, seus magistrados, especialmente seu presidente, o juiz John Roberts Jr., preferem um processo mais cuidadoso quando se trata de mudar a jurisprud�ncia.

No entanto, de acordo com um editorial do New York Times, com base em uma decis�o recente relacionada a outro caso envolvendo a antiga jurisprud�ncia, os cinco ju�zes conservadores pareciam estar se preparando para anular Roe versus Wade.

"Os cinco ju�zes conservadores basearam sua decis�o de anular a senten�a anterior quase exclusivamente em sua cren�a de que se tratava de um 'precedente err�neo' e 'contr�rio ao nosso projeto constitucional'", escreveu o jornal.

A eventual anula��o de Roe versus Wade n�o significaria o fim do direito ao aborto nos EUA. Segundo an�lise do USA Today, a batalha passaria a ser entre as cortes federais e as legislaturas estaduais, que estariam livres para estabelecer as pr�prias regras sobre o aborto, uma vez que n�o haveria mais o direito constitucional. (Com ag�ncias internacionais).

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.