Empresa contesta PGR sobre navios

A exportadora Eleva Qu�mica, que contratou os dois navios cargueiros com bandeira do Ir� que aguardam para abastecer no Porto de Paranagu�, no Paran�, contestou ontem a posi��o da Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR) sobre o caso.

A procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de sexta-feira (19), manifesta��o favor�vel � suspens�o de uma decis�o judicial liminar que obrigou a Petrobr�s a fornecer combust�vel �s embarca��es iranianas. A estatal se nega a abastecer os navios, pois teme sofrer puni��es dos Estados Unidos, que v�m impondo san��es ao Ir�.

A Eleva Qu�mica, cujo nome vinha sido mantido em sigilo, pois o processo no Tribunal de Justi�a do Paran� estava em segredo, teve seu nome revelado na manifesta��o de Dodge, publicada no site da PGR. A empresa brasileira disse "estranhar" o teor da manifesta��o da PGR e voltou a alertar para os riscos na demora da libera��o do navio, citando a "imin�ncia de uma crise humanit�ria".

Desde o in�cio do impasse, a exportadora diz que n�o tem fornecedores alternativos de combust�vel e alega que, como levar� alimentos (milho) ao Ir�, as san��es dos Estados Unidos n�o se aplicariam. J� a Petrobr�s vem dizendo que teme ser retaliada em suas atividades no mercado americano, onde atua, e garante que n�o � a �nica fornecedora.

O impasse foi parar no Judici�rio e o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu uma liminar do Tribunal de Justi�a do Paran� que havia obrigado a Petrobr�s a fornecer o combust�vel. Segundo os advogados da Eleva Qu�mica, Toffoli pediu manifesta��es da Advocacia Geral da Uni�o (AGU) e da PGR para decidir. O caso deve ser julgado pelo plen�rio do STF, que s� retorna �s atividades em agosto.

Na manifesta��o da PGR, Dodge afirma que a Eleva Qu�mica n�o provou ter direito subjetivo de comprar o combust�vel da Petrobr�s e que possui alternativas para adquirir o produto de outros fornecedores. Al�m disso, existiria uma quest�o de ordem p�blica envolvida na a��o e que foi demonstrada pela Uni�o por meio do Itamaraty, que s�o as rela��es diplom�ticas estabelecidas pelo Brasil e poderiam ser afetadas pela medida judicial.

Conforme a nota divulgada pela exportadora ontem, al�m dos danos � carga, a perman�ncia dos navios no Porto de Paranagu� pode resultar em problemas ambientais e colocar em risco a sa�de dos tripulantes das embarca��es.

"A empresa exportadora brasileira estranhou o parecer da Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR), pois j� � de not�rio conhecimento que n�o existem san��es poss�veis ao com�rcio de alimentos e rem�dios e a carga do navio � exclusivamente de milho", diz a nota.

"A demora num desfecho para o caso gera o risco de uma grave crise ambiental no Porto de Paranagu� pelo fato de a carga conter n�veis elevados de conservantes para manter sua integridade durante a viagem. H� tamb�m a imin�ncia de uma crise humanit�ria, j� que h� 50 tripulantes a bordo confinados h� um m�s e meio", prossegue a nota da Eleva Qu�mica.

Ainda segundo a empresa, a falta de combust�veis deixar� os navios � deriva, podendo causar danos � navega��o, aos tripulantes, a outras embarca��es e, no extremo, at� fechar o porto.

Para entender

A ind�stria de exporta��o de ureia no Ir� acabou sofrendo de maneira colateral o efeito das san��es americanas, que tinham como alvo principal a exporta��o de petr�leo, nos �ltimos meses.

No Brasil, a compra do fertilizante est� vinculada � exporta��o de milho. Atualmente, a ureia � o principal produto importado do Ir� pelo Pa�s.

No primeiro semestre de 2019, segundo dados do Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior, o Brasil importou US$ 26 milh�es em produtos iranianos. A alta na compara��o com o mesmo per�odo de 2018 � de 800%. A ureia corresponde a 96% desse valor.

Em troca, o Brasil exportou US$ 1,3 bilh�o para o Ir� no primeiro semestre deste ano, uma alta de 23,85% na compara��o com o mesmo per�odo do ano passado. O principal produto da rela��o � o milho, respons�vel por 36% das vendas. A soja vem em seguida com 34%. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.