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Estado de Minas

EUA anuncia mudan�a em regras de exporta��o para evitar uso militar de seus bens


postado em 27/04/2020 18:19

O Departamento de Com�rcio dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira uma mudan�a nos regulamentos de exporta��o para impedir que entidades na China, R�ssia e Venezuela usem sua tecnologia para fins militares.

Washington mant�m rela��es tensas com Pequim e Moscou e n�o reconhece o governo de Nicol�s Maduro na Venezuela, que est� sob san��es dos EUA que pro�bem trocas com Caracas.

"� importante considerar as implica��es de fazer interc�mbios com pa�ses que t�m um hist�rico de uso de mercadorias compradas de empresas americanas para uso militar", disse o secret�rio de Com�rcio Wilbur Ross em comunicado nesta segunda-feira.

Uma das principais mudan�as � a expans�o dos controles para a compra de semicondutores - usados em computadores - e sensores, que segundo as autoridades americanas podem ser utilizados para fins militares.

Outro eixo da mudan�a � a proposta de eliminar algumas disposi��es das licen�as de reexporta��o de material para pa�ses terceiros.

Ross observou que algumas entidades na China, R�ssia e Venezuela tentaram fugir aos controles de exporta��o, para que o governo permane�a atento ao fato de sua tecnologia n�o acabar "nas m�os erradas".

A norma- que foi publicada como um rascunho e pode receber emendas - expande os requisitos de licenciamento no caso da China para incluir usu�rios finais militares e expande a lista de mercadorias que requerem autoriza��o.

A �nica exce��o no caso da R�ssia � o material necess�rio para a Esta��o Espacial Internacional (ISS).


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