O Tribunal de Apela��es de Paris anunciou nesta quarta-feira (3) uma decis�o favor�vel � entrega de F�licien Kabuga, apontado como o tesoureiro do genoc�dio de Ruanda, a um tribunal da ONU.
Os magistrados, que deveriam examinar a validade da ordem de deten��o emitida pelo Mecanismo para os Tribunais Penais Internacionais (MTPI), determinou que ele seja entregue a esta estrutura, encarregada de concluir os trabalhos do Tribunal Internacional para Ruanda (TPIR).
A corte rejeitou suspender sua decis�o para transmitir uma quest�o priorit�ria de constitucionalidade, como pediam os advogados do r�u.
Segundo eles, a lei francesa viola a Constitui��o, ao n�o prever um controle mais profundo das ordem de deten��o da Justi�a internacional.
O homem de 84 anos, que passou 25 deles foragido at� sua deten��o nas proximidades de Paris em 16 de maio, apresentou � corte em uma cadeira de rodas e permaneceu impass�vel diante da decis�o.
"Esperava esta decis�o. Estamos em um contexto extremamente pol�tico", disse Laurent Bayon, um de seus advogados, � imprensa.
Bayon anunciou que recorrer� ao Tribunal de Cassa��o, o qual ter� dois meses para dar seu veredicto, antes da entrega ao MTPI em um prazo de mais 30 dias.
Os advogados de Kabuga alegaram seu estado de sa�de e o temor de uma justi�a parcial para rejeitar a transfer�ncia para Arusha, na Tanz�nia, sede do tribunal da ONU que deve julg�-lo por genoc�dio e crimes contra a humanidade.
F�licien Kabuga � acusado de ter criado, com outras pessoas, as mil�cias hutu Interahamwe, principais bra�os armados do genoc�dio de 1994 que provocou, segundo a ONU, 800.000 mortes, essencialmente entre a minoria tutsi. Tamb�m � acusado de ter contribu�do com sua fortuna para fornecer milhares de fac�es aos milicianos.
O ex-presidente da tristemente famosa Radio T�l�vision Libre des Mille Collines (RTLM), que divulgou convoca��es para o massacre dos tutsis, nega todas as sete acusa��es. Entre elas, "genoc�dio", "incita��o direta e p�blica a cometer genoc�dio" e "crimes contra a humanidade" (persegui��es e exterm�nio).
"Tudo isso s�o mentiras. Ajudei os tutsis em tudo o que fazia: nos meus neg�cios, emprestava dinheiro para eles. N�o ia matar meus clientes", declarou F�licien Kabuga, em idioma kinaruanda, na audi�ncia de 27 de maio.
Refugiado na Su��a em julho de 1994 e depois expulso deste pa�s, Kabuga se instalou temporariamente em Kinshasa. Depois, foi visto em julho de 1997 em Nair�bi, onde escapou de uma opera��o para det�-lo, e depois de outra em 2003, segundo a ONG especializada TRIAL.
De acordo com o comunicado das autoridades francesas, ele tamb�m teria morado na Alemanha e na B�lgica. Os Estados Unidos prometeram uma recompensa de at� US$ 5 milh�es por sua captura.