Se reeleito, Trump ampliar� maioria na Suprema Corte

A eventual reelei��o de Donald Trump deve consolidar o dom�nio conservador da Suprema Corte dos EUA por mais uma gera��o, mesmo que os republicanos percam a Casa Branca no futuro. Como os dois magistrados mais velhos foram indicados por democratas, o presidente tem a chance de ampliar a maioria no tribunal e reverter precedentes hist�ricos, como a legaliza��o do aborto.

A Suprema Corte define direitos ao interpretar a Constitui��o americana - considerada por especialistas como a mais duradoura Carta escrita ainda em vig�ncia gra�as a defini��es vagas que podem ser analisadas pelos ju�zes conforme o contexto se altera com o tempo. A brit�nica, com base no direito consuetudin�rio, � ainda mais antiga.

Quest�es como aborto, porte de arma, liberdade de express�o, imigra��o e igualdade passam pelo tribunal. Em 2000, a Suprema Corte decidiu quem seria o presidente dos EUA, ao atender pedido do ent�o candidato republicano George W. Bush para desconsiderar a recontagem manual de votos em condados da Fl�rida, feita a pedido da campanha do democrata Al Gore. A maioria dos magistrados, na ocasi�o, havia sido indicada por republicanos.

"N�o � uma surpresa que a indica��o para a Suprema Corte desperte paix�es, debate e esfor�os multimilion�rios. Poucas pessoas na nossa sociedade t�m tanto poder para definir como vivemos", escreveu o advogado Michael Trachtman, em livro sobre as decis�es mais importantes do tribunal.

Tanto Trump como seu rival, Joe Biden, fizeram da nova composi��o da Corte um tema eleitoral. O democrata prometeu indicar a primeira mulher negra, enquanto Trump tem afirmado que a agenda conservadora estar� em risco se Biden vencer.

Em 2016, Trump usou a perspectiva de influenciar a Suprema Corte como argumento pol�tico na campanha. Na �poca, ele anunciou uma lista de poss�veis indicados que poderiam garantir a vis�o conservadora e prometeu reverter o caso conhecido como Roe vs Wade, que reconhece o direito � interrup��o volunt�ria da gravidez, se conseguisse nomear dois ou tr�s ju�zes. At� agora, ele emplacou dois nomes.

Depois de duas derrotas na Suprema Corte, na semana passada, Trump decidiu repetir a estrat�gia e trazer o tema novamente para a campanha. No dia 15, o tribunal estendeu a gays e transg�neros os direitos que protegem todos os americanos contra a discrimina��o no ambiente de trabalho. No dia 18, os ju�zes impuseram outro rev�s ao presidente ao derrubar a ideia de acabar com o programa que protege de deporta��o filhos de imigrantes em situa��o ilegal nos EUA.

Antes considerada uma preocupa��o exclusiva de conservadores, a composi��o da Suprema Corte passou a entrar no radar dos democratas. Atualmente, o tribunal tem cinco ju�zes conservadores e quatro progressistas - embora o juiz John Roberts, indicado por George W. Bush, nem sempre obede�a � l�gica partid�ria. Se conseguir indicar mais um ou dois nomes, Trump faz a fr�gil maioria conservadora passar a ter a possibilidade de uma vit�ria segura.

Os dois nomes que podem se aposentar nos pr�ximos anos s�o progressistas. Ruth Bader Ginsburg completa 88 anos em mar�o e precisar� se aposentar em algum momento no pr�ximo mandato em raz�o de idade e sa�de - ela enfrentou um c�ncer no in�cio do ano.

A poss�vel substitui��o de Ginsburg por um conservador ter� um simbolismo forte para os progressistas americanos. RBG, como � chamada, foi a segunda mulher a ocupar uma das nove cadeiras do mais alto tribunal americano e � um �cone da luta pela igualdade de g�nero. Sua hist�ria foi tema do filme Suprema, de 2018, em que ela foi interpretada pela atriz brit�nica Felicity Jones. Seu rosto costuma estampar camisetas com bord�es feministas. A segunda poss�vel cadeira a ficar vaga � a ocupada pelo juiz Stephen Breyer, que completar� 82 anos.

J� os ju�zes conservadores s�o jovens para os padr�es de aposentadoria da Suprema Corte, devendo permanecer por pelo menos uma d�cada no tribunal. O mais velho tem 72 anos. O mais jovem, 52.

"H�, certamente, uma boa chance de que a cadeira de Ginsburg fique vaga, mesmo se Trump for reeleito. Se Biden vencer, ela pode ficar tentada a continuar, mas acho que sentiria a press�o para se aposentar se os democratas controlarem o Senado", afirma o professor de direito da Universidade de Michigan, Richard Friedman. Segundo ele, � plaus�vel pensar em uma segunda vaga at� 2025.

Em 2016, senadores republicanos bloquearam por dez meses a confirma��o do nome indicado por Barack Obama, abrindo caminho para que Trump escolhesse o primeiro juiz - a justificativa usada foi a de que era ano eleitoral e a indica��o deveria ser feita pelo pr�ximo presidente.

A cadeira foi preenchida por Neil Gorsuch que, durante a sabatina, disse que n�o h� "ju�zes democratas ou republicanos, mas apenas ju�zes". Trump v� as coisas de maneira diferente e j� disse que o tribunal precisa "de mais magistrados republicanos".

"Devemos dominar sempre a Suprema Corte", afirma o presidente.

Parte dos que argumentam que a indica��o n�o determina o voto citam como o exemplo o fato de Gorsuch, nomeado por Trump, ter sido favor�vel a estender aos gays a prote��o contra discrimina��o no trabalho. As an�lises do padr�o de votos, no entanto, consideram a frequ�ncia de alinhamento ao longo dos anos e t�m apontado para uma composi��o conservadora. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.