O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (3) um julgamento-chave para proteger os ind�genas do novo coronav�rus, que continua avan�ando nas aldeias, em meio a den�ncias de omiss�o por parte do governo de Jair Bolsonaro.
�s v�speras do julgamento, o fot�grafo Sebasti�o Salgado pediu aos onze ministros do STF que agissem com urg�ncia sobre o assunto.
"Essas invas�es s�o, como voc�s sabem melhor do que eu, completamente ilegais. Essas comunidades s�o protegidas pela Constitui��o e voc�s s�o o �ltimo recurso", disse Salgado, de 76 anos, que lan�ou uma campanha em defesa da povos ind�genas durante a pandemia.
Mais de 600 ind�genas morreram e ao menos 21.000 foram diagnosticados com a COVID-19, de acordo com dados da Articula��o dos Povos Ind�genas do Brasil (APIB), que denuncia um "genoc�dio" dos povos origin�rios pela "omiss�o do governo.
A luta contra a pandemia, que j� deixou mais de 94.000 mortos no Brasil, foi politizada ao extremo. H� tens�es entre os governadores, que defendem medidas de isolamento, e o presidente, que as critica sob a justificativa da necessidade de manter a economia em funcionamento.
Entre as medidas solicitadas pela APIB est�o a cria��o de barreiras sanit�rias para proteger os povos ind�genas isolados - mais suscet�veis ao v�rus - e a retirada de milhares de invasores (madeireiros, garimpeiros ilegais) de suas terras.
No m�s passado, v�rios desses pedidos j� foram atendidos como medida de precau��o por um dos ministros, Lu�s Roberto Barroso. Ele solicitou que o governo instalasse trinta barreiras sanit�rias, al�m da cria��o de um gabinete interdisciplinar para gerenciar as medidas implementadas durante pandemia e garantir que essas comunidades tenham acesso ao sistema de sa�de ind�gena.
O debate judicial pode se estender a outras sess�es ou at� ser adiado, a pedido de qualquer um dos membros do tribunal.
A APIB considera "essencial" que o tribunal torne definitivas as medidas cautelares "para evitar uma cat�strofe na sa�de". Pede tamb�m que se considere o pedido de expuls�o dos invasores, que n�o foi conferido por Barroso.
O magistrado n�o determinou a expuls�o dos ocupantes ilegais das cerca de sete terras ind�genas na regi�o amaz�nica porque considera que a entrada de policiais e militares nessa regi�o - que tem um longo hist�rico de invas�es e conflitos - poderia gerar um confronto armado e aumentar ainda mais o risco de contamina��o.
Em vez disso, Barroso determinou que o governo isolasse os intrusos nas pr�prias terras ind�genas como forma de evitar o contato at� que uma solu��o seja encontrada.
Com quase 212 milh�es de habitantes, o Brasil tem uma popula��o de cerca de 900.000 ind�genas de mais de 300 povos, muitos residentes em regi�es remotas da Amaz�nia.