O aplicativo TikTok anunciou, nesta segunda-feira (24), que entrar� com uma a��o contra o governo dos Estados Unidos por decis�es "altamente politizadas", devido a uma ordem executiva de Donald Trump visando a bloquear a rede social chinesa, que ele acusa de espionar para Pequim.
"Hoje estamos entrando com uma a��o em um tribunal federal contra os esfor�os do governo para banir o TikTok nos Estados Unidos".
"Discordamos veementemente da posi��o do governo de que o TikTok � uma amea�a � seguran�a nacional", afirma a empresa em um blog.
� medida que as tens�es aumentavam entre as duas maiores economias do mundo, o presidente Trump assinou uma ordem executiva em 6 de agosto dando um prazo de 45 dias para cidad�os americanos pararem de fazer neg�cios com empresa chinesa a qual pertence o TikTok, a ByteDance.
Ao mesmo tempo, Trump estabeleceu um prazo at� novembro para a venda for�ada do aplicativo a uma empresa americana.
Logo, o governo amea�ou a empresa de bloque�-la nos EUA ap�s o prazo, caso ela n�o tiver vendido a rede social ou liquidado suas opera��es no pa�s.
- Medidas politizadas -
Para o TikTok, o governo dos Estados Unidos n�o levou em considera��o nenhum dos seus esfor�os em mat�ria de transpar�ncia e comunica��o, e suas decis�es s�o "altamente politizadas".
Segundo a empresa, o processo � uma medida desesperada.
"Com esta ordem executiva que amea�a proibir nossas opera��es nos Estados Unidos e consequentemente elimina a cria��o de 10.000 empregos nos EUA e prejudica irreparavelmente os milh�es de americanos que recorrem a este aplicativo para se divertir e aproveitar um meio particularmente fundamental durante a pandemia, simplesmente n�o temos outra op��o", acrescenta a empresa.
Essa decis�o "tem o potencial de privar essa comunidade de direitos sem qualquer evid�ncia para justificar tal a��o extrema", afirma o processo.
O aplicativo foi baixado 175 milh�es de vezes apenas nos Estados Unidos e mais de um bilh�o de vezes em todo o mundo.
O presidente americano vem acusando h� meses a plataforma de compartilhamento de v�deos curtos de desviar dados dos usu�rios dos Estados Unidos para uso do governo chin�s.
A empresa afirma nunca ter fornecido dados de nenhum usu�rio americano ao governo chin�s, e a postura repressiva de Trump foi duramente criticada por Pequim, que a considerou "pol�tica".
A ordem de Trump n�o especifica as consequ�ncias pr�ticas, mas a proibi��o pode obrigar gigantes como Google e Apple a tirar a rede social chinesa de suas lojas de aplicativos, impedindo efetivamente que seja usada nos Estados Unidos.
O aplicativo TikTok argumentou no processo que a ordem de Trump foi um uso indevido da Lei de Poderes Econ�micos de Emerg�ncia Internacional porque a plataforma n�o � "uma amea�a incomum e extraordin�ria".
Tamb�m disse que n�o est� dentro do alcance da lei utilizada por Trump para justificar seu decreto, que se refere aos "fornecedores de telecomunica��es".
- Inconstitucional -
O TikTok argumenta em sua defesa que n�o teve o benef�cio do "devido processo", conforme garantido pela Quinta Emenda da Constitui��o dos Estados Unidos, j� que a empresa n�o teve a oportunidade de apresentar seus argumentos antes da assinatura do decreto.
"Acreditamos que o governo ignorou nossos grandes esfor�os para lidar com suas preocupa��es, que levamos plenamente em considera��o e de boa f�, inclusive quando n�o est�vamos de acordo com as preocupa��es em si", informou o TikTok.
De acordo com relatos de diferentes meios de comunica��o, a Microsoft e a Oracle s�o potenciais compradores das opera��es americanas do TikTok. A primeira at� tinha reconhecido ter tido conversas sobre o assunto, embora o TikTok logo depois tenha anunciado que estava nos Estados Unidos "para ficar".
No caso da Oracle, cujo presidente Larry Ellison conseguiu milh�es em fundos para apoiar a campanha republicana de Trump, estaria avaliando uma oferta para as opera��es do TikTok nos Estados Unidos, Canad�, Austr�lia e Nova Zel�ndia.
O conflito ocorre em um contexto de crescentes tens�es diplom�ticas e comerciais entre China e Estados Unidos.
Essas medidas foram anunciadas meses antes das elei��es de 3 de novembro, nas quais Trump busca ser reeleito, e continua aparecendo atr�s do rival democrata Joe Biden nas pesquisas, raz�o pela qual o republicano parece apelar em sua campanha para uma mensagem cada vez mais potente contra o governo de Pequim.