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Estado de Minas

EUA processa o Google por 'monop�lio ilegal' e pede mudan�as 'estruturais'


20/10/2020 14:19

O governo dos Estados Unidos iniciou, nesta ter�a-feira (20), um processo judicial contra o Google por manter um "monop�lio ilegal" das buscas e publicidade na internet, solicitando mudan�as "estruturais" que abram as portas para uma poss�vel fragmenta��o da empresa.

A causa, de grande significado pol�tico, pode levar anos para ser desenvolvida, mas desde j� inicia uma grande batalha entre o governo americano e uma gigante da tecnologia, com implica��es potencialmente importantes para o setor.

O promotor adjunto do Departamento de Justi�a, Jeffrey Rosen, disse que o caso iniciado junto com 11 estados aponta para a posi��o monop�lica do Google no ecossistema digital.

"Google � a porta de entrada para a internet", disse Rosen � imprensa, citando os bilh�es em pagamentos da companhia aos fabricantes de dispositivos para continuar sendo o principal motor de buscas.

"Manteve seu monop�lio mediante pr�ticas excludentes que s�o prejudiciais para a concorr�ncia", acrescentou.

A a��o iniciada em Washington prop�e que o tribunal considere uma s�rie de solu��es, entre elas uma poss�vel fragmenta��o da empresa, embora n�o ofere�a muitas precis�es.

Os demandantes pedem ao tribunal que "pro�ba o Google" das pr�ticas monop�licas e considere "o al�vio estrutural necess�rio para reparar qualquer dano" aos seus concorrentes. Isso poderia significar mudan�as internas na gigante tecnol�gica.

Questionado sobre como os funcion�rios poderiam dividir o Google, Rosen evitou responder e disse: "O lit�gio ter� que continuar um pouco mais antes de querermos estabelecer detalhes espec�ficos".

O Google chamou a acusa��o de "profundamente falha".

"As pessoas usam o Google porque o escolheram, n�o porque s�o obrigadas a faz�-lo ou porque n�o podem encontrar alternativas", disse a empresa.

O processo foi apresentado ap�s meses de investiga��es por parte de agentes antimonop�lio federais e estaduais no pa�s, que buscam analisar o poder da gigante tecnol�gica, e por pesquisas paralelas sobre outros tit�s como Amazon, Facebook e Apple.

As ag�ncias federais, os comit�s parlamentares e os promotores iniciaram v�rias investiga��es contra essas empresas em quase todos os estados do pa�s.

O comportamento dessas empresas provocou a ira tanto dos funcion�rios conservadores, que as acusam de parcialidade, quanto dos progressistas, preocupados com as infra��es � lei da concorr�ncia e com o fortalecimento das desigualdades.

- Apenas o come�o? -

Rosen disse que o caso do Google n�o ser� o �ltimo em rela��o � sua pesquisa sobre as grandes plataformas tecnol�gicas.

"Planejamos continuar com nossa an�lise das pr�ticas competitivas das principais plataformas online", disse Rosen.

O senador republicano do Missouri, Josh Hawley, muito cr�tico �s empresas do setor, comemorou o in�cio do processo e disse que ser� "o processo pelo maior abuso de dom�nio em uma gera��o".

Google, a unidade principal da Alphabet, opera o motor de buscas dominante na maior parte do mundo e uma variedade de servi�os relacionados, como mapas, e-mail, publicidade e compras. Tamb�m gerencia o sistema operacional m�vel Android, usado na maioria dos smartphones em todo o mundo.

O Google recebeu multas muito altas por parte das autoridades europeias por pr�ticas desleais com o objetivo de fortalecer sua posi��o dominante, principalmente no campo de buscas na internet.

A empresa negou sistematicamente as acusa��es relacionadas com pr�ticas monop�licas.

Michael Carrier, professor de direito da Universidade de Rutgers e especializado em assuntos de concorr�ncia, afirmou que o caso pode buscar for�ar o Google a eliminar parte de seu software dos celulares Android. Nesse sentido, seria semelhante ao caso da Microsoft na d�cada de 1990, no qual os clientes foram obrigados a usar outros programas.

Mas Carrier avaliou que a apresenta��o do processo apenas duas semanas antes das elei��es "levanta a possibilidade de que as preocupa��es pol�ticas estejam desempenhando um papel".

O caso � o de maior perfil desde a a��o contra a Microsoft em 1998.


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