Fora do governo, Trump enfrentar� os tribunais sem a imunidade do cargo

H� oito dias sem admitir a vit�ria de Joe Biden, Donald Trump tem o futuro colocado em xeque pelo triunfo do democrata. Em meio a uma crise de hist�rica, o presidente teve um bom desempenho nas urnas, com 10 milh�es de votos a mais que em 2016. Seu capital pol�tico, por�m, � amea�ado pela cruzada que declarou contra a elei��o. Sem o cargo a partir de janeiro, Trump ser� alvo de investiga��es na Justi�a.

Os problemas legais alimentam as not�cias de que o presidente estuda formas de conceder perd�o presidencial a seus aliados e a ele mesmo antes de 20 de janeiro. "Trump tem muitas possibilidades para o seu futuro, mas elas ser�o afetadas pelo seu comportamento nas pr�ximas semanas", afirma Michael Traugott, cientista pol�tico e professor da Universidade de Michigan. "Ele poderia ser reconhecido pelo n�mero de votos que recebeu e pelo sucesso dos candidatos republicanos que foram eleitos na semana passada. Mas, como ele se recusa a admitir a derrota, ele aumenta as chances de ser rotulado como um mau perdedor."

Na sexta-feira, no primeiro pronunciamento p�blico seis dias depois que Biden foi eleito presidente, Trump n�o respondeu aos jornalistas e n�o admitiu a derrota. Ao falar sobre o controle do coronav�rus, no entanto, ele rapidamente mencionou a possibilidade de haver um outro governo, que n�o o seu. "Este governo n�o far� um lockdown. Aconte�a o que acontecer no futuro, quem sabe qual ser� o governo, acho que o tempo dir�, mas posso dizer que este governo n�o entrar� em lockdown", disse.

Boa parte da empreitada jur�dica contra votos pelo correio e das alega��es de fraude est� sendo rejeitada pelos tribunais. Duas grandes firmas de advocacia que representavam o presidente est�o sob escrut�nio p�blico por aceitarem causas contra o sistema eleitoral americano. Ambas t�m se distanciado do presidente. Uma deles, o escrit�rio Porter Wright Morris & Arthur, abandonou uma a��o que questionava o resultado na Pensilv�nia. Durante a semana, o New York Times consultou autoridades dos 50 Estados, que informaram n�o haver ind�cio de fraude.

Com o iminente fracasso da estrat�gia, Trump precisa pensar no dia seguinte a um eventual reconhecimento de derrota: como desviar das investiga��es contra ele acumuladas nos �ltimos quatro anos. "Ele tem uma s�rie de a��es judiciais que foi capaz de evitar enquanto estava no cargo, mas ter� de responder assim que deixar o posto. Isso inclui quest�es financeiras e pessoais, incluindo a disponibilidade de suas declara��es de impostos", afirma Traugott.

Nos �ltimos anos, o Departamento de Justi�a e os advogados de Trump usaram a imunidade presidencial para blind�-lo de acusa��es. Em abril de 2019, depois de dois anos de investiga��o, o procurador especial Robert Mueller n�o exonerou o presidente da tentativa de obstruir a apura��o sobre influ�ncia da R�ssia nas elei��es de 2016. O presidente s� n�o foi acusado porque o procurador aplicou os padr�es de imunidade presidencial e o secret�rio de Justi�a, Bill Barr, foi seu fiel aliado na condu��o do caso.

Em maio de 2019, mais de mil ex-procuradores assinaram uma carta na qual argumentaram que Trump seria alvo de "m�ltiplas acusa��es criminais por obstru��o da Justi�a" caso n�o estivesse protegido por ser presidente em exerc�cio.

Renato Mariotti, um dos ex-procuradores que assinou o documento, escreveu artigo para o site Politico enumerando quatro situa��es que poderiam levar o presidente ao banco dos r�us: obstru��o de Justi�a na investiga��o de Mueller, press�o sobre a Ucr�nia para investigar Biden - que provocou o pedido de impeachment -, sonega��o e viola��o do Hatch Act, que pro�be funcion�rios do governo de participarem de atos pol�ticos enquanto est�o na fun��o p�blica, lei que foi ignorada quando Trump usou servidores em atos de campanha. Parte das condutas, no entanto, n�o resultaria em crime, segundo o especialista.

O presidente enfrenta ainda duas investiga��es em Nova York sobre fraude nos neg�cios. O argumento usado no ano passado por advogados de Trump para evitar a entrega de declara��es de imposto de renda foi o de que ele era um presidente no exerc�cio do cargo, que n�o poderia ser criminalmente investigado. Ap�s deixar a Casa Branca, no entanto, Trump estar� vulner�vel.

A imprensa americana relata desde 2017 que assessores do presidente apontam, em condi��o de anonimato, a obsess�o de Trump pela ideia de conceder perd�o presidencial a seus aliados, incluindo membros de sua fam�lia. O presidente tamb�m j� consultou sobre a possibilidade de conceder um perd�o a ele mesmo e sobre formas de conceder perd�o preventivo, para evitar investiga��es que ainda n�o existem.

Juristas

Durante as investiga��es sobre a poss�vel interfer�ncia da R�ssia nas elei��es de 2016, Donald Trump publicou em seu perfil no Twitter que ele tinha "o direito absoluto de perdoar" a si mesmo. No entanto, a hip�tese cogitada recentemente na imprensa � a de que Trump renunciaria ao cargo �s v�speras de deixar a Casa Branca para que seu vice, Mike Pence, concedesse o perd�o judicial, j� que a possibilidade de um "autoperd�o" � questionada por alguns juristas.

O perd�o concedido pelo presidente americano abrange crimes federais, mas n�o protege contra investiga��es conduzidas em �mbito estadual, como as apura��es feitas em Nova York.

Uma investiga��o federal de um presidente rec�m-sa�do do cargo, no entanto, pode ser um problema para o futuro presidente Joe Biden. N�o h� precedentes na hist�ria dos EUA de uma acusa��o em �mbito criminal contra um ex-presidente por atos ocorridos no curso do mandato.

O democrata seria acusado pelos eleitores republicanos de usar a presid�ncia para perseguir um advers�rio pol�tico. Na campanha, o democrata disse que uma investiga��o contra um ex-presidente, "provavelmente, n�o seria muito bom para a democracia", mas afirmou que n�o faria nenhum esfor�o para evitar um eventual processo contra Trump.

Para Renato Mariotti, ex-procurador federal, a sa�da para Biden mostrar a independ�ncia do caso � contar com um procurador especial de carreira, nomeado n�o por ele, mas pelo secret�rio de Justi�a.

"O procurador especial deve ser um funcion�rio de carreira sem conex�es com Biden ou seu time. O secret�rio de Justi�a deve declarar publicamente, com anteced�ncia, que ele n�o pretende colocar quaisquer restri��es ao conselho especial e seguir� suas recomenda��es", afirma o especialista.

A lista de aliados que entraram na mira de investiga��es e podem ser beneficiados por perd�o de Trump antes de 20 de janeiro inclui tanto os que j� foram condenados nos �ltimos quatro anos, como Paul Manafort, ex-chefe de sua campanha em 2016, como assessores antigos e atuais, como Steve Bannon e Rudy Giuliani, al�m de membros da fam�lia, como seus filhos, que podem ser alvo da Justi�a pelo envolvimento em a��es do pai. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.