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Estado de Minas INTERNACIONAL

EUA: 48 procuradores-gerais e FTC protocolam a��o antitruste contra Facebook


09/12/2020 17:22

Um grupo de 48 procuradores-gerais de Estados americanos protocolou uma a��o judicial antitruste contra o Facebook nesta quarta-feira, sob alega��o de que a gigante do Vale do Sil�cio atuou de "maneira predat�ria" ao comprar rivais menores, entre eles Instagram e WhatsApp. A informa��o foi confirmada pela procuradora-geral de Nova York, Letitia James.

De forma coordenada, a Comiss�o Federal de Com�rcio (FTC, na sigla em ingl�s), que regula a competi��o nos Estados Unidos, tamb�m entrou com processo contra a empresa na Corte Distrital de Washington D.C. "Por quase uma d�cada, o Facebook usou sua domin�ncia e monop�lio para destruir rivais menores e acabar com a competi��o, �s custas do usu�rio comum", acusou Letitia James.

Segundo a a��o, al�m da aquisi��o de concorrentes, a companhia fundada por Mark Zuckerberg tamb�m imp�e regras injustas a desenvolvedores de softwares independentes, que ficariam proibidos de criar tecnologias semelhantes para outros parceiros.

No mandado de seguran�a que busca junto � justi�a federal, o FTC defende, entre outras medidas, a aliena��o de ativos do Facebook, inclusive WhatsApp e Instagram, a proibi��o de normas para desenvolvedores de programas e a exig�ncia de que a tech solicite aprova��o para futuras fus�es e aquisi��es.


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