Na sua decis�o, o Tribunal assinou a ordem da C�mara do Conselho de Bruxelas, adotada em agosto passado, para rejeitar a ordem europeia devido a problemas de poderes judiciais, como explica o advogado.
O tribunal agora considera que existe um "risco de viola��o de seu direito a um julgamento justo se ele for enviado para a Espanha", disse o advogado.
O direito a um julgamento justo � amea�ado "quando se olha para a forma como os que permaneceram na Espanha foram julgados e condenados", disse Marchand.
No Twitter, Puig comemorou a decis�o e pediu: "chega de persegui��o ideol�gica e chega de repress�o. A luta pela liberdade continua".
De acordo com Marchand, a Promotoria agora pode entrar com um recurso no Tribunal de Cassa��o.
A justi�a espanhola tamb�m emitiu mandados de pris�o europeus contra o ex-presidente catal�o Carles Puigdemont e os ex-deputados Puig e Toni Com�n, devido � sua participa��o no referendo sobre a independ�ncia catal� em outubro de 2017.
Para Puig, de 61 anos e ex-ministro da Cultura, � a terceira ordem europeia emitida contra ele pelo Supremo Tribunal da Espanha, que visa julg�-lo por desvio de fundos p�blicos e desobedi�ncia.
Para o referendo sobre a independ�ncia da Catalunha em 2017, o Supremo Tribunal espanhol condenou o antigo n�mero dois do governo regional, Oriol Junqueras, a at� 13 anos de pris�o e desqualifica��o.
Puigdemont, Com�n e a ex-ministra Clara Ponsat�, por outro lado, deixaram a Espanha e agora s�o legisladores eleitos para o Parlamento Europeu.
O Parlamento Europeu deve agora decidir se retira a imunidade de Puigdemont, Com�n e Ponsat�, como afirma a Espanha.
No entanto, a pandemia de coronav�rus retratou a decis�o do Parlamento, uma vez que o caso requer reuni�es presenciais � porta fechada e os mecanismos de videoconfer�ncia utilizados n�o garantem o sigilo das sess�es.
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BRUXELAS
B�lgica ratifica decis�o de n�o extraditar ativista catal�o pr�-independ�ncia para a Espanha
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