"Desde sua posse [em janeiro de 2019], a destrui��o da floresta amaz�nica se acelerou sem medida: aumento de 34,5%do desmatamento em um ano, maior �ndice de assassinatos de l�deres ind�genas nos �ltimos 11 anos (...)", resume a den�ncia do l�der Kapay�, publicada neste s�bado (23) pelo jornal franc�s Le Monde.
Essa situa��o, "a mais dram�tica dos �ltimos dez anos, � resultado direto da pol�tica de Estado do governo de Jair Bolsonaro", que visa a "eliminar todos os obst�culos para saquear as riquezas da Amaz�nia", acrescenta a den�ncia, que tamb�m cita v�rios ministros.
De cerca de 50 p�ginas e escrito pelo advogado franc�s William Bourdon, o documento enviado ao TPI re�ne as acusa��es de dezenas de ONGs locais e internacionais, assim como de institui��es internacionais e de cientistas especializados em clima.
Entre as acusa��es est�o a suspens�o da demarca��o de territ�rios ind�genas, o projeto de lei que permite a minera��o e a explora��o agr�cola em �reas protegidas, o or�amento limitado das ag�ncias ambientais agora controlados pelos militares e os assassinatos impunes de sete chefes ind�genas em 2019, entre outras.
"A destrui��o da floresta amaz�nica", indispens�vel para regular o clima e que foi atingida por um n�mero recorde de inc�ndios em 2020, "constituiria um perigo direto n�o apenas para os brasileiros, mas tamb�m para toda humanidade", destaca o texto enviado para o TPI.
Os demandantes acreditam que esta pol�tica de Estado conduz a "assassinatos", "transfer�ncias for�adas de popula��es" e "persegui��es", que constituem "crimes contra a humanidade" em virtude do Estatuto de Roma do TPI.
Em julho de 2020, profissionais brasileiros da �rea da sa�de j� haviam pedido a esse mesmo tribunal de sa�de brasileiro tamb�m pediu ao TPI para investigar Bolsonaro por "crimes contra a humanidade" por sua gest�o da pandemia COVID-19.
Um m�s depois, em uma entrevista � AFP, Raoni acusou o presidente de extrema direita de querer "aproveitar" a pandemia para impulsionar projetos que sup�em o desaparecimento dos povos ind�genas.
Com sede em Haia, na Holanda, e criado em 2002 para julgar as piores atrocidades do mundo, o TPI n�o � obrigado a dar curso �s milhares de den�ncias apresentadas. Seu procurador decide de forma independente dos assuntos que chegam aos ju�zes.