Em um caso recente, uma professora e ativista foi presa em M�rida por auxiliar no aborto de uma adolescente de 13 anos, que engravidou ap�s ser estuprada e cujo agressor est� livre.
Vannesa Rosales, a professora, foi acusada de aborto assistido por terceiros e associa��o criminosa e "pode ser sentenciada a at� 12 anos de pris�o", explicou sua defensora, Venus Faddoul, � AFP.
Cerca de 200 organiza��es, mesmo fora do pa�s, pediram um "processo justo" para Rosales.
Ela foi mantida em uma cela por tr�s meses e foi colocada em pris�o domiciliar em janeiro. A m�e do menor tamb�m foi detida e um m�s depois foi libertada sob medida de precau��o humanit�ria.
"O culpado � o Estado, que n�o est� de acordo com os direitos humanos das mulheres", disse Faddoul.
A Venezuela, um pa�s fervorosamente cat�lico e conservador, est� atr�s de "grande parte do mundo e tamb�m da regi�o", explicou Magdymar Le�n, coordenador da Avesa, uma ONG dedicada � defesa dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.
O C�digo Penal venezuelano, de 1926 e emendado pela �ltima vez em 2005, sanciona o "aborto induzido" com senten�as de at� seis anos.
No entanto, "continuam a ser praticados abortos inseguros", com ervas, objetos pontiagudos e subst�ncias, embora agora "haja uma tend�ncia" ao uso de medicamentos, um m�todo mais seguro, disse Le�n.
Ainda assim, � dif�cil ter uma vis�o geral de quantos abortos clandestinos s�o realizados na Venezuela e sob quais m�todos.
- Batalha legal -
Ativistas como Mar�a Laura Cano, do coletivo En Tinta Violeta, prestaram testemunho da descriminaliza��o do aborto, causa que j� conta com quatro d�cadas de tentativas infrut�feras no pa�s.
Durante 2018, ela participou da entrega de projetos de lei perante a Assembleia Constituinte oficial, e pediu ao Supremo Tribunal Federal que relaxasse a criminaliza��o do aborto.
As propostas "foram engavetadas, sempre sob a desculpa de que o aborto (...) n�o � uma quest�o pol�tica atual", informou a ativista de 25 anos � AFP.
Agora, com um novo Parlamento, mais uma vez controlado pelo chavismo, que tamb�m se autodenomina "feminista", o aborto dever� entrar na agenda legislativa.
"A interrup��o volunt�ria da gravidez deve ser uma das quest�es a serem discutidas", garantiu � AFP a deputada Asia Villegas, presidente da Comiss�o Legislativa da Fam�lia e ex-ministra da Mulher.
Para Cano, a quest�o merece sinceridade: "voc� tem que tirar um pouco daquele duplo padr�o em rela��o ao aborto e assumir que � uma quest�o de sa�de p�blica".
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CARACAS
Aborto na Venezuela, longe de surfar na "mar� verde"
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