Deputados franceses votam a favor de lei contra o islamismo radical

Os deputados franceses votaram, nesta ter�a-feira (16), para aprovar em primeira leitura um pol�mico projeto de lei promovido pelo presidente Emmanuel Macron para reafirmar os princ�pios republicanos e combater o islamismo radical em um pa�s atormentado por ataques jihadistas desde 2015.

O texto, que pretende refor�ar o arsenal legislativo para combater o islamiso radical, foi adotado pela C�mara dos Deputados com 347 votos a favor, 151 contra e 65 absten��es.

A lei, que segundo seus cr�ticos estigmatiza os mu�ulmanos, considera o separatismo um crime, fortalece o controle das associa��es e do financiamento de locais de culto, estabelece uma autoriza��o pr�via para o ensino em casa e prev� medidas de combate �s amea�as disseminadas na internet.

"� uma ofensiva laica extremamente forte", disse o ministro do Interior, G�rald Darmanin, � r�dio RTL nesta ter�a-feira. "� um texto duro, mas necess�rio para a Rep�blica", acrescentou.

Esta lei, uma das �ltimas grandes iniciativas de Macron antes das elei��es presidenciais de 2022, � uma resposta � amea�a jihadista na Fran�a, que teve como ponto de partida o ataque � reda��o da revista sat�rica Charlie Hebdo em janeiro de 2015 e que seis anos depois continua.

Apenas no final do ano passado, tr�s ataques islamitas aconteceram na Fran�a: duas pessoas foram feridas em frente � antiga sede do Charlie Hebdo em Paris; um professor de hist�ria foi decapitado por mostrar a seus alunos charges do profeta Maom� em uma aula sobre liberdade de express�o; e tr�s pessoas foram mortas na bas�lica de Notre Dame de Nice (sudeste).

Macron afirmou que quer lutar contra o "islamismo radical", esta "ideologia que afirma que as suas pr�prias leis s�o superiores �s da Rep�blica" e �s vezes tenta "derramar sangue".

No entanto, nega que seja uma guerra contra o Isl� ou qualquer outra religi�o. "O que estamos fazendo na Fran�a � combater o terrorismo que � feito em nome do Isl�, n�o o Isl�", explicou em uma entrevista � Al-Jazeera em outubro.

Entre as principais medidas do projeto est� um melhor controle de associa��es e locais de culto, bem como maior prote��o para l�deres moderados que correm o risco de serem derrubados por um "golpe" extremista.

Para receber subven��es, as associa��es ter�o de se comprometer a "respeitar os valores e princ�pios da Rep�blica" e o financiamento e gest�o dos locais de culto ser�o melhor regulamentados.

O texto tamb�m prop�e crit�rios mais r�gidos para autorizar o ensino domiciliar para crian�as com mais de tr�s anos de idade, a fim de evitar que os pais retirem seus filhos das escolas p�blicas e os matriculem em estruturas isl�micas clandestinas.

Os m�dicos, por sua vez, seriam multados em 15.000 euros (US $ 18.000) e um ano de pris�o se emitirem certificados de virgindade, e os controles ser�o refor�ados para prevenir casamentos for�ados e poligamia.

Ap�s o assassinato do professor Samuel Paty em outubro que abalou a Fran�a e o mundo, os crimes espec�ficos de incita��o ao �dio online e divulga��o de informa��es pessoais na internet foram inclu�dos no projeto com puni��o de tr�s anos de pris�o e multa de 45.000 euros.

Para a esquerda francesa, o texto estigmatiza os mu�ulmanos. "� uma lei in�til e, al�m disso, perigosa, porque amea�a as liberdades", estima o l�der da esquerda radical, Jean-Luc M�lenchon.

Cerca de 200 pessoas protestaram em Paris no domingo contra o projeto, que acusaram de "refor�ar a discrimina��o contra os mu�ulmanos".

No campo da direita, o l�der do grupo parlamentar Os Republicanos, Damien Abad, disse que o texto ignora quest�es essenciais como a radicaliza��o nas pris�es e a migra��o.