C�mara dos EUA aprova pacote de est�mulos de US$ 1,9 trilh�o

A C�mara de Deputados dos Estados Unidos aprovou na madrugada deste s�bado, 27, o pacote de est�mulos � recupera��o econ�mica proposto pelo presidente americano, Joe Biden. Esta � a primeira vit�ria legislativa do democrata, que assumiu o cargo em janeiro. O plano, proposto como uma forma de amenizar os danos causados pela pandemia do novo coronav�rus, prev� investimentos de US$ 1,9 trilh�o.

O plano passou com 219 votos favor�veis, ante os 212 contr�rios � medida. Biden saudou a aprova��o do pacote, instando o Senado a fazer o mesmo "rapidamente". "Se agirmos agora, de forma decisiva, r�pida e corajosa, poderemos finalmente superar esse v�rus", disse o presidente em um breve discurso na Casa Branca. "O povo deste pa�s sofreu muito por muito tempo."

O texto foi enviado ao Senado, onde a vice-presidente americana, Kamala Harris, pode ter o voto de Minerva em caso de empate - os partidos republicano e democrata t�m, cada um, 50 cadeiras na Casa.

O projeto deve sofrer emendas no Senado antes de ser aprovado. Os republicanos, que apoiaram amplamente os gastos anteriores relacionados � covid-19, disseram que grande parte do pacote atual n�o � necess�ria, destacando elementos como um metr� perto do distrito de San Francisco. Apenas 9% do total iria diretamente para o combate ao v�rus, disseram. "(O projeto) simplesmente joga dinheiro fora sem responsabilidade", disse o l�der republicano da C�mara, Kevin McCarthy.

O chamado "Plano de Resgate Americano" se prop�e a pagar por vacinas e medicamentos contra a covid-19 e enviar uma nova rodada de ajuda financeira a fam�lias nos EUA, pequenos com�rcios e governos a n�veis estadual e municipal.

O documento inclui uma nova rodada de pagamentos diretos aos americanos, de US$ 1.400 por pessoa. O projeto tamb�m prev� a extens�o de benef�cios federais para desempregados at� agosto, direcionamento de US$ 350 bilh�es para Estados, cidades, territ�rios dos EUA e governos tribais, aumento o investimento para distribui��o de vacinas e testes de coronav�rus e uma v�rias outras medidas, como assist�ncia nutricional, aux�lio-moradia e dinheiro para escolas.

A vota��o foi encerrada pouco depois das 2 da manh� de s�bado, ap�s um longo dia de debate, com os republicanos repetidamente denunciando a legisla��o como um desperd�cio partid�rio e os democratas defendendo-a como um al�vio muito necess�rio.

Biden tem focado suas primeiras semanas de governo nas tentativas de lidar com a maior crise sanit�ria da hist�ria dos EUA. Os democratas pretendem ter o documento pronto para assinatura do presidente at� 14 de mar�o, quando os benef�cios de seguro-desemprego e outros tipos de aux�lio devem expirar.

Dois democratas se opuseram � legisla��o - Kurt Schrader, do Oregon, e Jared Golden, do Maine. Golden argumentou que a C�mara deveria ter buscado um endosso independente em um projeto de lei de financiamento de vacinas antes de se voltar para uma legisla��o de al�vio maior.

Recupera��o

A vota��o ocorreu em um momento em que a economia americana mostra alguns sinais de progresso. A renda pessoal aumentou 10% em janeiro, informou o Departamento de Com�rcio na sexta-feira, em grande parte gra�as ao pacote de est�mulo de dezembro aprovado pelo Congresso. Novos pedidos de seguro-desemprego ca�ram drasticamente na semana passada, � medida que os casos de coronav�rus continuam diminuindo e a distribui��o da vacina se torna mais ampla.

Ainda assim, apenas um pouco mais da metade dos 20 milh�es de empregos perdidos durante a pandemia foram recuperados, e o presidente do FED, Jerome Powell, disse que a taxa real de desemprego est� perto de 10%, o que significa que a economia tem um longo caminho a percorrer para se recuperar da pandemia.

Os democratas ter�o ainda que definir como lidar�o com a proposta de aumento no sal�rio m�nimo, um dos principais pontos do pacote. Na proposta original, o piso passaria de US$ 7,25 para US$ 15 por hora, a primeira altera��o do tipo desde 2009.

Especialistas em legisla��o do Senado afirmaram que a medida n�o pode ser aprovada por maioria simples, como os demais pontos do plano, e, sim, por uma aprova��o de 60 dos 100 votos da Casa, um n�mero improv�vel de ser alcan�ado.

Os l�deres democratas ainda estudam como aprovar a mudan�a no piso. Para a presidente da C�mara, Nancy Pelosi, o pacote ser� aprovado no Congresso independentemente da inclus�o ou n�o da mudan�a no sal�rio m�nimo, e a proposta n�o ser� esquecida pelos democratas, mesmo que seja deixada de fora do projeto atual.

Biden fez alguns esfor�os de alcance bipartid�rio ap�s revelar sua proposta, incluindo uma reuni�o com um grupo de dez republicanos do Senado que fizeram uma contraoferta de US$ 618 bilh�es. O presidente rejeitou a proposta por consider�-la insuficiente e tomou a decis�o de seguir em frente mesmo sem o apoio do Partido Republicano, defendendo repetidamente sua proposta nos �ltimos dias e desafiando os cr�ticos a dizerem a ele o que deveria ser cortado.

Os republicanos se irritaram com a abordagem independente dos democratas, mas estes alegam que os republicanos tomaram a mesma atitude quando controlavam o Congresso e a Casa Branca e impuseram um imposto de US$ 1,5 trilh�o.

Nesta semana, os democratas enfrentar�o desafios para conduzir outros aspectos do projeto de lei por meio de obst�culos processuais e armadilhas pol�ticas, incluindo debates sobre quanto gastar para fechar d�ficits or�ament�rios estaduais e locais e como distribuir benef�cios fiscais ampliados destinados a ajudar fam�lias pobres.

Senado

Embora a aprova��o da legisla��o na C�mara estivesse praticamente garantida, as perspectivas s�o mais complicadas no Senado, onde democratas moderados levantaram quest�es sobre uma s�rie de disposi��es, incluindo a estrutura do Estado e a ajuda local.

O processo de reconcilia��o do or�amento permite que a legisla��o seja aprovada pelo Senado com maioria simples de votos, em vez dos 60 votos normalmente exigidos. Mas tamb�m cont�m limita��es, proibindo certas medidas que n�o afetam o or�amento federal de forma particular.

Se o Senado aprovar o projeto de lei sem o aumento do sal�rio m�nimo e envi�-lo de volta � C�mara, os liberais ter�o de concordar em apoi�-lo de qualquer maneira. (COM AG�NCIAS INTERNACIONAIS)
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.