Parlamento Europeu exigir� na Justi�a reciprocidade sobre vistos com EUA

O Parlamento Europeu anunciou nesta quinta-feira (4) que ir� processar a Comiss�o Europeia por sua "ina��o" em face da obriga��o de visto imposta pelos Estados Unidos a cidad�os de quatro pa�ses do bloco.

"Os Estados Unidos n�o eliminaram a exig�ncia de visto de curta dura��o para cidad�os da Bulg�ria, Hungria, Chipre e Rom�nia, o que ativa o mecanismo de reciprocidade previsto pelos regulamentos que a Uni�o Europeia adotou em 2018", disse o porta-voz do Parlamento, Jaume Duch.

Este mecanismo segue uma "l�gica de grada��o" de medidas contra o terceiro pa�s em quest�o, no caso os Estados Unidos, podendo chegar "� suspens�o da isen��o da obriga��o de visto para todos os seus nacionais", especifica a regulamenta��o europeia.

O Parlamento Europeu solicitou � Comiss�o que adotasse uma suspens�o tempor�ria da isen��o compar�vel para os cidad�os dos EUA, mas n�o agiu dentro do prazo legal, observou Duch.

Na falta de a��o, o processo ser� submetido ao Tribunal de Justi�a da Uni�o Europeia (TJUE).

O Parlamento espera que o TJUE obrigue a Comiss�o a "garantir que a legisla��o da UE seja plenamente aplicada", concluiu.