Ministro Edson Fachin, do STF, anula todas as condena��es de Lula na 'Lava Jato'

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira (8) todas as condena��es contra o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, abrindo o caminho para ele desafiar as aspira��es de Jair Bolsonaro de se reeleger em 2022.

Lula tem duas condena��es por casos vinculados � 'Lava Jato', proferidas pela 13� Vara Federal de Curitiba, encarregada das investiga��es da opera��o anticorrup��o, que descobriu um esquema de pagamento de propinas de grandes empreiteiras a pol�ticos para obter contratos com a Petrobras.

Fachin decidiu que o ex-presidente (2003-2010), de 75 anos, deve ser julgado novamente pela justi�a federal em Bras�lia. O ministro atendeu, assim, a uma das v�rias obje��es da defesa de Lula, que alegava que os casos n�o se limitavam ao esquema de corrup��o em torno da Petrobras, e portanto, n�o competiam � esfera judicial da 13� Vara Federal de Curitiba, a cargo da 'Lava Jato'.

"Recebem com serenidade a decis�o", declaram em nota os advogados de Lula, Cristiano Zanin e Valeska Zanin Martins. "A despeito de todas as provas de inoc�ncia que apresentamos, o ex-presidente Lula foi preso injustamente, teve os seus direitos pol�ticos indevidamente retirados e seus bens bloqueados", completaram.

Lula foi condenado em 2018 por corrup��o e lavagem de dinheiro como benefici�rio de um apartamento tr�plex no Guaruj�, litoral de S�o Paulo. Ele esteve preso por 18 meses, a partir de abril daquele ano em uma cela especial na Superintend�ncia da Pol�cia Federal de Curitiba.

A senten�a foi validada em terceira inst�ncia e totalizava 8 anos, 20 meses e 20 dias de pris�o. No entanto, ele foi liberado em novembro de 2019, quando o STF determinou que todos os condenados t�m direito de esgotar todos os recursos judiciais antes do cumprimento efetivo da pena.

No mesmo m�s, ele foi condenado a 17 anos em segunda inst�ncia, acusado de receber propinas de empreiteiras, no caso do s�tio em Atibaia (interior de S�o Paulo), em troca de influenciar na obten��o de contratos com a Petrobras.

Lula sempre negou as acusa��es e se considera alvo de uma opera��o pol�tica, orquestrada por Sergio Moro, o juiz que liderou a 'Lava Jato', e que em 2019 assumiu o Minist�rio da Justi�a e da Seguran�a P�blica do governo do presidente Jair Bolsonaro.

A decis�o de Fachin representa um golpe de miseric�rdia na 'Lava Jato' que, depois de v�rias derrotas judiciais, foi desativada em fevereiro.

Outros dois casos envolvendo Lula no �mbito da 'Lava Jato', at� agora sem senten�a, tamb�m devem passar � esfera de Bras�lia.

Lula tem outras duas den�ncias pendentes em Curitiba, que tamb�m seguir�o para Bras�lia, al�m de pelo menos outros tr�s processos que j� est�o no Distrito Federal.

A decis�o de Fachin pode ser contestada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica perante o plen�rio do STF.

- Bolsonaro 'surpreso' -

A legisla��o brasileira determina que um condenado em segunda inst�ncia n�o pode concorrer por oito anos a cargos eletivos. A decis�o de Fachin agora tira esse obst�culo para Lula, antes das elei��es presidenciais marcadas para outubro de 2022.

Questionado pela imprensa sobre a anula��o das condena��es de Lula, Bolsonaro afirmou que o ministro Fachin "sempre teve um uma forte liga��o com o PT".

"Agora, todo mundo foi surpreendido com isso da�, afinal de contas as bandalheiras que esse governo fez est�o claras perante toda a sociedade", completou o presidente em declara��es � CNN Brasil.

De acordo com uma pesquisa recente, Lula seria o �nico candidato com potencial para derrotar Bolsonaro nas elei��es presidenciais de 2022.

A anula��o das condena��es de Lula surge em um momento em que o pa�s atravessa uma grave crise econ�mica, agravada pela pandemia da covid-19, respons�vel por mais de 266.000 mortes e se encontra em seu pior momento desde que teve in�cio, h� um ano.

A not�cia repercutiu com for�a no Brasil.

A bolsa de S�o Paulo, que recuava 1,5% antes do an�ncio, fechou o dia com queda de 4%, enquanto o real se depreciou perante o d�lar.

"A Justi�a foi feita!", tuitou o presidente argentino de centro-esquerda, Alberto Fern�ndez.

Segundo a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o ministro Fachin "reconheceu com cinco anos de atraso que Sergio Moro nunca poderia ter julgado Lula".

A habilita��o eleitoral de Lula "� uma boa not�cia que chega em boa hora, porque a situa��o pol�tica no pa�s � sinistra, dram�tica", disse � AFP banc�ria carioca Andrea Bondim.

Opini�o n�o compartilhada por Giovanu Vicente, motoboy que faz entregas no bairro nobre de Ipanema. "Eu nunca acreditaria em um pol�tico que foi preso por corrup��o e n�o acho [Lula] a pessoa certa para liderar nosso pa�s", disse.