- O que �? -
O passaporte sanit�rio � um documento que prova que o titular est�, em princ�pio, imunizado contra a COVID-19. Com isso, pode viajar de um pa�s para outro sem risco de transmitir o v�rus entre fronteiras.
"Um passaporte de vacina��o, na realidade, seria um certificado, que teria que ser internacionalmente reconhecido, que valide que aquela pessoa de fato tomou as doses necess�rias", Explica Carolina Moulin, professora do Departamento de Ci�ncias Econ�micas da UFMG. "� um pouco o que a gente tem hoje para febre amarela. A gente tem um certificado internacional de vacina��o pra febre amarela", completa.
Os diferentes projetos que est�o em desenvolvimento - e que, em geral, consistem em um aplicativo m�vel - aceitam, no entanto, outros crit�rios: por exemplo, um teste que garanta a presen�a de anticorpos no viajante, se este j� tiver tido a doen�a.
Tamb�m � preciso distinguir entre esses passaportes e outro conceito, que alguns chamam de "passe sanit�rio". Este �ltimo n�o tem a mesma finalidade, pois seria v�lido apenas no pa�s de origem. Este "passe" seria usado para poder entrar em alguns estabelecimentos, como restaurantes, ou assistir a concertos.
- Quem est� trabalhando nesse projeto? -
V�rios pa�ses contemplam adotar um passaporte sanit�rio, e alguns j� come�aram a utiliz�-lo.
Nesta quarta, a UE apresentou seu projeto, o qual espera come�ar a aplicar neste ver�o (boreal, inverno no Brasil) para os viajantes em seu territ�rio. O documento, que estar� dotado de um c�digo QR, certificar� que seu titular foi vacinado contra a COVID-19 - por enquanto, com uma das quatro vacinas autorizadas no bloco Moderna, e Johnson & Johnson) -, deu negativo em um teste de PCR, ou est� imunizado, ap�s ter sido contaminado pelo v�rus.
No in�cio de mar�o, a China anunciou, por sua vez, o lan�amento de um "certificado de sa�de" digital para os chineses que quiserem viajar para o exterior.
De maneira isolada na Europa, Gr�cia e Chipre adotaram passaportes desse tipo para viajar para Israel, um pa�s particularmente avan�ado em sua vacina��o, segundo suas autoridades. Os cidad�os vacinados podem viajar entre esses tr�s pa�ses sem restri��es.
Dinamarca ou Su�cia preveem instaurar passaportes sanit�rios em breve, enquanto outros membros da UE, como Fran�a e Alemanha, manifestam reservas quanto � ideia de que se imponham restri��es muito severas.
- � um passaporte de verdade? -
N�o, nenhum projeto equivaler� a um passaporte verdadeiro, ou seja, um documento obrigat�rio para viajar de um pa�s para outro.
O documento chin�s, por exemplo, � apenas uma das v�rias op��es da popula��o. Al�m disso, como at� o momento n�o foram firmados acordos com outros pa�ses a esse respeito, seu interesse continua sendo vago.
Enquanto isso, a UE trabalha em um certificado que "facilite" a livre-circula��o entre seus Estados-membros, mas que n�o ser� uma obriga��o para cruzar fronteiras.
Mais do que um documento oficial, trata-se de um aplicativo destinado a facilitar os controles sanit�rios nas fronteiras.
Por isso, o setor privado tamb�m estuda este tipo de iniciativa, come�ando pelas companhias a�reas, ansiosas pela retomada a atividade, ap�s sentir o baque das restri��es.
A Associa��o Internacional de Transporte A�reo (IATA), que re�ne as principais companhias do setor, tamb�m examina h� meses a possibilidade de instaurar um passaporte digital para que os viajantes possam provar sua condi��o de sa�de antes de embarcar. Algumas companhias, como a American Airlines, j� est�o fazendo isso.
- Desafios �ticos e cient�ficos -
Sistematizar o uso dos passaportes sanit�rios e torn�-los "mais obrigat�rios" coloca alguns problemas �ticos e cient�ficos.
Em primeiro lugar, tornar a vacina��o obrigat�ria para se realizar certos deslocamentos daria lugar a desigualdades entre cidad�os, j� que o acesso a vacinas anticovid ainda � muito limitado na maioria dos pa�ses.
"J� temos dados que mostram que, hoje, est� majoritariamente concentrada nos pa�ses ricos. Ent�o, uma primeira consequ�ncia de um passaporte de vacina��o � a cria��o de ainda mais desigualdade num contexto que a pandemia tamb�m afetou de forma desigual", destaca a professora Carolina Moulin.
Outro ponto � que o acesso desses aplicativos a dados de sa�de dos usu�rios tamb�m coloca d�vidas sobre at� que ponto n�o se estaria invadindo a vida privada.
Al�m disso, tem a quest�o cient�fica. A infectologista e especialista em sa�de p�blica, Luana Araujo, alerta que a vacina��o n�o � ainda garantia de seguran�a para livre circula��o das pessoas.
"Se naquele pa�s, onde todo mundo foi vacinado bonitinho e o passaporte imunol�gico funcionou e as pessoas est�o circulando, se entra algu�m, ou se alguma daquelas pessoas vai a algum lugar que existam essas novas variantes e uma dessas variantes consiga passar a barreira dessa vacina, essa pessoa traz de volta essa variante para aquele local e todo aquele processo de vacina��o foi por �gua abaixo", explica a m�dica.