'Em Portugal, nunca tive um juiz imparcial', diz Jos� S�crates

Principal acusado na maior a��o de combate � corrup��o em Portugal, a Opera��o Marqu�s, conhecida como Lava Jato portuguesa, o ex-primeiro-ministro Jos� S�crates (2005-2011) foi inocentado na maioria delas, mas ainda vai responder por seis crimes: tr�s referentes a lavagem de dinheiro - ligados a um im�vel em Paris -, e tr�s por falsifica��o de documento.

Detido no aeroporto de Lisboa quando regressava de Paris, em novembro de 2014, S�crates ficou preso preventivamente por 11 meses, mesmo sem uma acusa��o formal, que s� veio em outubro de 2017. Ele criticou a Justi�a portuguesa e a brasileira por uso pol�tico de seus poderes e diz ver semelhan�as entre seu caso e o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. A seguir, trechos da entrevista concedida por S�crates ao Estad�o.

O senhor afirma que houve abuso em todos os processos da Opera��o Marqu�s. Por qu�?

Eu fui detido para interrogat�rio. No Brasil, voc�s chamam de condu��o coercitiva. Fui detido ao chegar ao pa�s, no aeroporto. Com as televis�es avisadas. Fiquei preso durante 11 meses sem qualquer apresenta��o de den�ncia, sem qualquer acusa��o. Onze meses presos e durante tr�s anos nenhuma acusa��o foi apresentada. A acusa��o s� veio em 2017, tr�s anos depois de ter sido preso, per�odo em que eu fui difamado em todos os jornais. Em 2014, antes de eu ser preso, o processo foi viciado pela escolha do juiz que acompanharia o processo. O juiz tem de ser escolhido por sorteio, mas no meu caso isso n�o foi feito. O juiz foi escolhido pelo pr�prio Minist�rio P�blico. Houve um conluio entre MP e Justi�a para escolher um juiz, que mais tarde me prendeu e dava sempre raz�o � acusa��o. Um juiz que permitiu que eu tivesse um ano e meio sem ter acesso aos autos e ficasse tr�s anos � espera de uma acusa��o que nunca chegava por causa dos sucessivos adiamentos do MP. Faz lembrar o que se passou no Brasil. A motiva��o deste processo nunca foi judicial, mas pol�tica.

E qual seria a raz�o da suposta persegui��o do MP e da Justi�a?

Est� claro que houve motiva��o pol�tica. Tanto � que o juiz da fase de instru��o, diferentemente do juiz da primeira fase do processo, que foi escolhido por sorteio, considerou que todas as acusa��es n�o tinham fundamento. O juiz ali�s, considerou algumas delas fantasiosas e outras especulativas, segundo palavras do pr�prio juiz. A inten��o era me tirar do espa�o p�blico, garantir que eu n�o me candidatasse � presid�ncia em 2015. Eu n�o fazia ideia disso, mas a direita achava que o Partido Socialista me escolheria para ser candidato. Eles procuraram me tirar do jogo. A mesma coisa no Brasil, com a pris�o do Lula.

Em que sentido esse paralelo?

Aqui, o MP escolheu um �rbitro. Eu nunca tive um juiz imparcial. N�o h� julgamentos justos sem um juiz imparcial. A escolha de um juiz que fa�a tudo o que a acusa��o deseja, que persiga o acusado e permita abusos da promotoria. Foi o que aconteceu no Brasil. Porque um aspecto fundamental da justi�a democr�tica a que todos os pa�ses est�o obrigados � o princ�pio do estado democr�tico de direito, em que o juiz para um caso n�o pode ser escolhido pelo Estado que acusa. Deve estar previsto na lei esse sorteio. Foi isso que n�o fizeram, aqui no meu caso. E no Brasil, com a condu��o do processo pelo juiz de Curitiba (S�rgio Moro). S�o casos semelhantes na utiliza��o da Justi�a para perseguir um advers�rio pol�tico. Isso acontece em todo o mundo: o uso do combate � corrup��o como um instrumento para perseguir o advers�rio. O pr�prio juiz de Curitiba, que n�o passa de um falso juiz, sempre se comportou como ativista pol�tico. Isso � muito importante, porque no mundo todo � preciso que os sistemas judiciais se preservem de uma manipula��o que possa ter consequ�ncias pol�ticas. A grande tarefa da esquerda � restaurar o prest�gio do sistema judicial, n�o permitir mais que ele seja utilizado para fins pol�ticos.

O senhor ainda ser� julgado por seis crimes. Essas acusa��es tamb�m s�o infundadas?

Bom, o juiz de agora tamb�m decidiu fazer uma coisa que eu n�o posso aceitar e vou contestar: eu passei sete anos me defendendo de duas acusa��es de ter sido corrupto e de ter corrompido em atos do governo, como por exemplo na constru��o dos trens de alta velocidade. Foram acusa��es que pretendiam criminalizar as pol�ticas. Tamb�m me acusavam de ter uma fortuna no banco em nome de um amigo que seria meu testa de ferro. Tive de provar que o dinheiro n�o me pertencia. Agora, depois de o pr�prio juiz dizer que havia fantasias no processo, ele diz que pode haver ind�cios de recebimento indevido de vantagem, que teria acontecido s� depois que eu sa� do governo. Mas esta � uma acusa��o nova, e com a qual eu nunca fui confrontado. O juiz quer agora imputar-me um crime que o MP n�o me imputou. � como a constru��o diab�lica da Inquisi��o. Tu est�s possu�do pelo dem�nio e, por isso, est�s a dizer estas coisas. Est�s possu�do pelo dem�nio e, por isso, est�s a negar que est�s possu�do pelo dem�nio, justamente porque o dem�nio est� em ti.

Como � sua rela��o com Lula e como enxerga os processos que ele enfrenta no Brasil?

Conheci Lula quando fui eleito primeiro-ministro. Ele j� era presidente, em 2005. Minha amizade com ele tem a ver com duas coisas. Primeiro, uma enorme admira��o que tenho pela obra que ele realizou, que tem a ver com o fato de ele ter transformado o Brasil em um ator pol�tico global. O segundo � um fato que foi ben�fico para a sociedade brasileira: ele elevou a qualidade de vida das pessoas mais pobres.

Um dos casos que mais chama a aten��o dos brasileiros, em rela��o �s acusa��es contra o senhor, � sobre a negocia��o entre a Portugal Telecom e a Oi. Qual foi sua participa��o?

Essa foi uma das acusa��es que o juiz considerou absolutamente sem fundamento. Eu era acusado de ter recebido vantagem na fus�o da Portugal Telecom com a Oi. O que eu fiz enquanto primeiro-ministro? Os acionistas da Portugal Telecom queriam vender a Vivo aos espanh�is e fizeram um acordo com eles sem dizer nada ao governo. Achei que o governo deveria utilizar sua participa��o qualificada para vetar isso, porque era contr�rio aos interesses de Portugal. Fiz isso contra os interesses do Banco Esp�rito Santo, a quem eu fui acusado de ajudar. Sempre achei que a Portugal Telecom tinha um grande valor por estar em v�rios continentes. N�o dever�amos prescindir do mercado brasileiro. Mais tarde, os acionistas da Portugal Telecom propuseram uma troca de participa��es com a Oi. Por qu�? Para que o governo levantasse o veto, para impedir que a empresa sa�sse do Brasil. Quando sa� do governo, n�o havia nenhuma fus�o encaminhada. Uma empresa entrou no capital da outra. Nunca tive conversa com Lula sobre isso, nem conheci o ministro das telecomunica��es do Brasil na ocasi�o. Mas isso tudo foi completamente esclarecido, e o juiz do caso desconsiderou esta acusa��o.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.