Suspens�o das aulas em Buenos Aires gera briga na Justi�a

A suspens�o das aulas em Buenos Aires por duas semanas, ordenada pelo presidente Alberto Fern�ndez para conter a onda de cont�gios por Covid-19 e rejeitada pela prefeitura da capital, resultou em uma disputa na Justi�a, que deixa as institui��es de ensino na incerteza.

A Suprema Corte declarou-se hoje competente para opiniar sobre o pedido para declarar inconstitucional o decreto presidencial, apresentado na �ltima sexta-feira mediante recurso de amparo pelo prefeito Horacio Rodr�guez Larreta. O governo argentino tem cinco dias para justificar sua posi��o frente ao tribunal.

Pais, alunos e professores de Buenos Aires ficaram na incerteza devido �s ordens cruzadas do decreto presidencial e da rejei��o da prefeitura, controlada pela oposi��o de direita.

Na �ltima quinta-feira, o presidente, peronista, decretou a restri��o da circula��o e do com�rcio, al�m da suspens�o das aulas presenciais, a partir de hoje e at� o dia 30, na regi�o metropolitana de Buenos Aires, onde os cont�gios mais aumentaram.

A Argentina iniciou a vacina��o contra a Covid-19 no fim de dezembro. At� o momento, aplicou ao menos uma dose em 5,5 milh�es de seus 45 milh�es de habitantes.

"S�o decis�es de pol�tica sanit�ria, avalizadas por dados que a autoridade sanit�ria me faz chegar e ouvindo os especialistas, n�o os pol�ticos. Por mais antip�ticas que sejam estas medidas, sei que cuidam e preservam a vida de argentinos e argentinas", declarou nesta segunda Fern�ndez, ao apresentar obras p�blicas para refor�ar o sistema de sa�de.

O presidente pediu aos governadores que o cercavam virtualmente a "cuidar dos docentes" e afirmou que "enquanto as prov�ncias de Santa Fe, Buenos Aires e San Juan s�o as que mais vacinaram o pessoal da educa��o, a cidade de Buenos Aires s� vacinou 14% de seu pessoal".

A Argentina iniciou a vacina��o contra a covid-19 no fim de dezembro e at� agora aplicou uma dose em 6,5 milh�es de pessoas e duas em 800.000.

Nesta segunda, chegou uma carga de 800.000 doses da vacina Sputnik V, procedente da R�ssia, e no domingo foram 864.000 da vacina da Oxford-AstraZeneca, da Holanda.

- Disputa -

Um tribunal de Buenos Aires acatou ontem recursos apresentados por organiza��es de pais contra a suspens�o das aulas, ap�s os quais Larreta ordenou que as escolas da cidade abrissem as portas. A presen�a de alunos nas salas de aula foi parcial hoje, e os principais sindicatos de professores fizeram uma paralisa��o em apoio � suspens�o das aulas.

Os ju�zes do tribunal da capital foram denunciados por mau desempenho de suas fun��es, devido � sua decis�o "arbitr�ria e temer�ria, que colocou os cidad�os em situa��o de incerteza e risco, ante o estado epidemiol�gico persistente", diz o texto, apresentado por pol�ticos alinhados a Alberto Fern�ndez.

A Procuradoria da Fazenda (que representa os interesses do Estado) pediu � Justi�a Federal que invalide a decis�o da c�mara da capital, por n�o ter jurisdi��o sobre um decreto presidencial.

O governo argentino est� em alerta devido ao crescimento do n�mero de cont�gios por coronav�rus, que alcan�ou os 20.461 novos casos nesta segunda-feira e 248 mortos em um dia. O n�mero total de cont�gios alcan�a 2,7 milh�es e os mortos somam 59.576.

Tamb�m alarma o governo a eventual satura��o do sistema sanit�rio pelo aumento persistente de ocupa��o em unidades de terapia intensiva que chegou nesta segunda-feira a 65,8% em n�vel nacional e 74,5% na capital e sua periferia.

Integram a regi�o metropolitana de Buenos Aires a rica capital argentina, com 2,8 milh�es de habitantes, e a populosa periferia, com 12 milh�es de habitantes e parte da prov�ncia de Buenos Aires, administrada pelo governista Axel Kicillof.