Apple e Epic Games, criador do Fortnite, se enfrentam na justi�a

A Epic Games, criadora do Fortnite, apresentou seus argumentos iniciais contra a Apple, nesta segunda-feira (3), em um tribunal da Calif�rnia, onde quer mostrar que a gigante da tecnologia det�m o monop�lio dos aplicativos m�veis que prejudica todo o mercado, inova��o e usu�rios.

"Vamos mostrar, sem ambiguidade, que a Apple exerce um monop�lio", disse a advogada da Epic, Katherine Forrest, no discurso de abertura do processo.

O caso � acompanhado de perto por toda a ind�stria de tecnologia por seu peso no funcionamento das plataformas dominantes, que a Epic acusou de serem "jardins murados".

A met�fora se refere aos ecossistemas constru�dos e controlados pelos gigantes tecnol�gicos, onde eles podem estabelecer as regras, priorizar seus pr�prios produtos e atrair usu�rios e desenvolvedores, que n�o t�m alternativa a n�o ser aceitar as condi��es para acessar esse mercado.

"A flor mais comum neste jardim murado � a dioneia", disse Forrest, aludindo a uma planta carn�vora. Sem esse abuso de posi��o dominante, "a Epic traria mais inova��o e melhores pre�os aos consumidores", acrescentou o advogado.

A advogada da Apple, Karen Dunn, abriu sua defesa respondendo que o processo da Epic � parte de uma "guerra autoproclamada �s taxas de plataforma m�vel" que desafia a lei e os fatos.

"A Apple � t�o monopolista quanto uma mercearia que vende uma ampla gama de produtos, competindo com outras lojas", disse Dunn, observando que as pessoas podem jogar os jogos Epic em v�rias plataformas, incluindo consoles, computadores pessoais e smartphones feitos por rivais.

"A Apple n�o criou um ecossistema seguro e integrado para afastar as pessoas, mas sim para poder convidar desenvolvedores, sem comprometer a privacidade, a confiabilidade e a qualidade que os consumidores desejam", disse a advogado.

Se a vis�o da Epic for imposta, Dunn disse, "o resultado para consumidores e desenvolvedores ser� menos seguran�a, menos privacidade, menos confiabilidade, menos qualidade, menos op��es. Todas as coisas que as leis antitruste procuram proteger".

- "Levei tempo para perceber" -

O CEO da Epic, Tim Sweeney, disse que o desempenho da Apple for�ou sua empresa a aceitar termos desfavor�veis ou perder sua enorme base de usu�rios do iPhone.

Quando questionado por que esperou at� agora para entrar com um processo, ele respondeu: "Levei muito tempo para perceber todos os impactos negativos das pol�ticas da Apple".

A ju�za Yvonne Gonz�lez Rogers ouviu os advogados de ambos os grupos e tamb�m ouvir� depoimentos de seus chefes, Tim Cook (Apple) e Tim Sweeney (Epic Games), bem como de outras testemunhas em Oakland, uma cidade perto de San Francisco.

Tudo come�ou no ver�o passado, quando a Epic Games ofereceu aos jogadores a compra da moeda virtual do Fortnite mais barata se eles o fizessem diretamente por meio do seu sistema de pagamento, e n�o pelo da Apple, que cobra uma comiss�o de 30% por essas transa��es.

A Apple imediatamente removeu o jogo da App Store, sua loja de aplicativos, um item obrigat�rio em iPhones e iPads para baixar aplicativos.

Logo, os f�s do jogo "battle royale" (jogo de sobreviv�ncia) que possuem apenas dispositivos m�veis da Apple n�o tiveram acesso �s atualiza��es desde ent�o.

Ent�o, a Epic Games abriu um processo contra o grupo californiano por abuso de posi��o dominante e esta assegura que o criador do Fortnite est� apenas tentando aumentar sua renda.

H� anos a Apple argumenta que sua comiss�o entre 15% e 30% sobre as vendas feitas atrav�s da App Store est� em um n�vel padr�o e que existe para garantir o bom funcionamento e a seguran�a da plataforma.

Com as apela��es e recursos, essa batalha judicial pode durar anos. Mas tamb�m pode influenciar o debate atual sobre o direito da concorr�ncia. Porque a Epic n�o est� sozinha nessa miss�o.

No outono, ela se uniu a uma d�zia de empresas - incluindo os servi�os de streaming de m�sica Deezer e Spotify - sob o t�tulo "Coalition for App Fairness".

V�rios reguladores antitruste dos Estados Unidos est�o investigando as pr�ticas da Apple, assim como as da plataforma de com�rcio virtual Amazon.

E na sexta-feira, a Uni�o Europeia, quanto a uma a��o judicial do Spotify, considerou que a fabricante do iPhone "distorce a concorr�ncia" para derrubar seus rivais, principalmente gra�as �s comiss�es "muito altas" das quais os produtos da pr�pria empresa est�o isentos.

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