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Estado de Minas PARIS

Napole�o e seu legado: sublime ou detest�vel?


04/05/2021 12:35

Dois s�culos ap�s sua morte, Napole�o continua a alimentar paix�es: "o imperador dos franceses", morto deposto e exilado aos 51 anos ap�s ter dominado a Europa, ainda hoje provoca embates entre partid�rios e advers�rios.

A seguir, os principais argumentos no campo de batalha memorial deste bicenten�rio:

- Construtor do Estado moderno -

O principal "legado" de Napole�o � "a cria��o e desenvolvimento de um Estado moderno, poderoso, centralizado (...), capaz de gerar um conjunto de regras e de as aplicar eficazmente de forma uniforme em todo o territ�rio nacional", estima o cientista pol�tico G�rard Grunberg ("Napol�on Bonaparte Le noir g�nie").

Bonaparte n�o foi o inventor dos departamentos, institu�dos durante a Revolu��o Francesa, mas das prefeituras criadas em 1800. Em seu apogeu, em 1811, o imp�rio contava com 130 departamentos ap�s a anexa��o de territ�rios vizinhos.

- Pai do C�digo Civil -

Outro legado de Napole�o Bonaparte, o C�digo Civil, promulgado em 1804, implementa a igualdade de todos perante a lei e se baseia em dois pilares: a propriedade e a fam�lia.

O C�digo Civil permitiu "consagrar as conquistas da Revolu��o: igualdade, fim dos direitos feudais", sublinha o historiador Jean Tulard ("Dictionnaire amoureux de Napol�on").

- "Mis�gino" -

Cr�tica recorrente, Napole�o foi "um dos maiores mis�ginos", segundo a ministra francesa respons�vel pela Igualdade de G�nero, Elisabeth Moreno.

� verdade que o C�digo Civil consagra "o poder do pai de fam�lia sobre a mulher e os filhos", segundo os historiadores Jean-Luc Chappey e Bernard Gainot.

Em 1804, o artigo 213 do C�digo Civil afirmava: "O marido deve prote��o � esposa, a esposa obedi�ncia ao marido". O artigo 324 do C�digo Penal de 1810 "desculpa" o assassinato pelo marido de uma mulher ad�ltera em caso de "flagrante delito no lar conjugal".

Napole�o "criou um lugar para as mulheres (...) que n�o era formid�vel", reconhece o historiador Patrice Gueniffey. Mas � tamb�m o reflexo da "sociedade camponesa e patriarcal" da �poca.

- "Coveiro" da Rep�blica -

"A Rep�blica n�o pode prestar homenagem oficial �quele que foi seu coveiro, pondo fim � primeira experi�ncia republicana de nossa hist�ria para criar um regime autorit�rio", indignou-se o deputado da Fran�a Insubmissa Alexis Corbi�re (no Le Figaro).

Em novembro de 1799, o general Bonaparte chegou ao poder por meio de um golpe militar, o "18 de Brum�rio", que acabou com o Diret�rio, mas n�o com a Primeira Rep�blica (que terminou em 1804 com a proclama��o do Imp�rio).

"Para dizer a verdade, o golpe de Estado salvou as conquistas da Revolu��o: igualdade, aboli��o dos direitos feudais, venda de propriedades nacionais", defende Jean Tulard.

O imperador governou de forma autorit�ria, mas usando o plebiscito. O historiador Thierry Lentz lembra maliciosamente: "Quando Napole�o se tornou imperador, com um plebiscito popular, ele foi considerado 'imperador da Rep�blica'".

- "Ancestral dos ditadores?" -

"Napole�o � o ancestral dos ditadores do s�culo XX?", pergunta Jean Tulard. "O seu autoritarismo (...), o seu sentido de Estado forte, o seu desprezo pelo regime parlamentar, o seu imperialismo e sobretudo o seu g�nio para a propaganda; tudo pode fazer-nos pensar que sim".

Mas "n�o h� em Napole�o nem a ideologia assassina, nem o del�rio racista daqueles que se apresentaram como seus sucessores", acrescenta o historiador.

- Aquele que restaurou a escravid�o -

A escravid�o foi abolida nas col�nias francesas em 1794 pela Conven��o. Mas sob o Consulado, a lei de 20 de maio de 1802 a restabeleceu por ocasi�o da restitui��o pela Inglaterra da Martinica onde a escravid�o nunca havia sido abolida.

"� o documento que mais incrimina a mem�ria de Napole�o", reconhece Jean Tulard.

No entanto, para o historiador, Napole�o agiu principalmente por c�lculo econ�mico em uma �poca em que a escravid�o era abundante em todos os lugares e "chocava apenas um punhado de defensores dos direitos humanos � frente de seu tempo".


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