Depois de mais de uma d�cada de procedimentos e uma s�rie de senten�as contradit�rias, a decis�o do tribunal parisiense poderia abrir o caminho para a indeniza��o de dezenas de milhares de mulheres v�timas dos implantes PIP em todo o mundo.
O tribunal estimou que a empresa alem� � respons�vel "pelas viola��es e absten��es no cumprimento de suas miss�es e obriga��es na supervis�o do sistema de qualidade" das pr�teses PIP, de acordo com a decis�o consultada pela AFP.
No entanto, o tribunal limitou essa responsabilidade ao per�odo compreendido entre 1� de setembro de 2006 e 6 de abril de 2010. Entre as aproximadamente 2.500 mulheres que processaram, v�rias den�ncias foram consideradas inadmiss�veis.
Um milh�o de pr�teses fraudulentas da fabricante Poly Implant Proth�se (PIP) foram vendidas no mundo entre 2001 e 2010, muitas delas na Am�rica Latina. A quantidade de v�timas no mundo � estimada em 400.000 pessoas.
O esc�ndalo das pr�teses mam�rias da empresa francesa PIP foi conhecido em mar�o de 2010, quando foi revelado que a empresa usava um gel de silicone n�o-homologado para uso m�dico, em vez do gel Nusil autorizado, que a empresa declarava aplicar.
Esta � a primeira parte, conhecida como "T�V 1", deste caso, no qual outros grupos de mulheres tomaram medidas legais.
A morte em 2019 de Jean-Claude Mas, fundador da PIP, encerrou os processos contra a empresa francesa.
"Estamos muito contentes com esta decis�o, que acaba definitivamente com as d�vidas sobre a responsabilidade da T�V" , disse Olivier Auma�tre, advogado de cerca de 20.000 v�timas.
"Depois de 10 anos de espera e de uma luta dif�cil, o certificador alem�o ter� que indenizar todas as v�timas", afirmou. "Este � o fim do jogo ap�s a prorroga��o e n�o haver� outra partida ou revanche poss�vel", acrescentou.
A T�V "registra o indeferimento de grande parte das a��es por parte da Corte de Apela��o de Paris, mas contesta sua decis�o, responsabilizando o organismo notificado, ainda que parcialmente", disse Christelle Coslin, advogada da empresa de certifica��o.
"Esta decis�o contradiz a decis�o do Tribunal de Justi�a da Uni�o Europeia em fevereiro de 2017 e do Tribunal de Apela��o de Versalhes em janeiro de 2021", acrescentou.
A T�V foi declarada culpada em 2013 por "violar seus deveres de controle e vigil�ncia", e condenada a indenizar seis distribuidores e cerca de 1.700 v�timas.
No entanto, dois anos depois, o tribunal de apela��o de Aix-en-Provence revogou esta senten�a e absolveu o certificador alem�o de qualquer responsabilidade.
Mas em 2018 o Tribunal Supremo anulou esta decis�o e remeteu o caso ao tribunal de apela��o de Paris.
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PARIS
Corte francesa confirma responsabilidade de certificador alem�o em pr�teses mam�rias
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