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Estado de Minas SAN FRANCISCO

Julgamento antimonop�lio da Epic contra a Apple � espera de veredito


24/05/2021 21:11

A ju�za federal americana respons�vel pelo processo da Epic contra a Apple por seu controle da App Store dever� emitir um veredito ap�s submeter ambas as empresas a um duro interrogat�rio, ao concluir nesta segunda-feira (24) as audi�ncias de um julgamento que pode redefinir pautas no mundo do com�rcio digital.

A ju�za do Tribunal Distrital dos Estados Unidos, Yvonne Gonz�lez Rogers, ouviu os argumentos finais no caso apresentado pela Epic em sua tentativa de quebrar o controle estrito da Apple sobre sua App Store e potencialmente impactar todo o ecossistema m�vel.

A magistrada do tribunal federal da Calif�rnia disse aos advogados que ela dar� seu veredicto por escrito enquanto as mem�rias "ainda est�o frescas", mas que pode demorar um pouco.

Neste midi�tico caso antitruste, o advogado da Epic, Gary Bornstein, argumentou que a Apple se definie como um "chefe supremo benevolente" da App Store, mesmo que seus termos sufoquem a concorr�ncia.

O advogado da Apple, Richard Doren, respondeu que a Epic basicamente tenta operar sua pr�pria loja de aplicativos na plataforma do fabricante do iPhone sem pagar nada por isso e minando a seguran�a do usu�rio no processo.

A ju�za fez perguntas c�ticas a ambas as partes, embora tivesse o cuidado de n�o dar pistas de como julgar� o caso.

"Uma das quest�es que me preocupa � que seu cliente n�o parece interessado em pagar pelo acesso aos cliente do iOS", o sistema operacional da Apple, questionou Gonzalez aos advogados da Epic.

A desenvolvedora de videogames "est� atacando a maneira fundamental como a Apple gera receita", acrescentou.

Estes questionamentos vieram ap�s um interrogat�rio surpreendentemente duro do CEO da Apple, Tim Cook, que participou do julgamento como testemunha na �ltima sexta-feira.

Gonz�lez Rogers deu a entender a Cook naquele dia que a comiss�o da Apple sobre a venda de aplicativos, que pode chegar a 30%, parecia desproporcional e frisou que, "depois daquela primeira intera��o, (...) o desenvolvedor cuida desses clientes, enquanto a Apple apenas se beneficia deles".

- Resultado incerto -

A Epic, fabricante do popular videogame Fortnite, busca for�ar a Apple a abrir a App Store para terceiros, mesmo que isso d� aos usu�rios a capacidade de contornar os procedimentos dos sistemas de pagamento da Apple.

A Apple removeu o Fortnite de sua loja de aplicativos no ano passado, depois que a Epic ofereceu a seus jogadores a compra da moeda virtual mais barata do jogo se eles acessassem diretamente seu sistema de pagamento, e n�o o da Apple.

A ju�za tamb�m observou que a Epic est� processando o Google em um tribunal federal diferente pela posi��o dominante no mercado da Play Store, sua loja de aplicativos, enquanto pede que ordene que a App Store seja mais parecida com seu equivalente do Android, o sistema operacional do Google, que embora funcione de forma semelhante ao iOS permite outras plataformas de download.

Alguns analistas notaram que o caso da Epic ficou mais forte do que inicialmente se acreditava, embora o resultado permanecesse incerto.

"As coisas mudaram significativamente na dire��o da Epic nos �ltimos dias", declarou Richard Windsor, fundador da empresa de pesquisas Radio Free Mobile.

"Infelizmente, suspeito que este caso vai se arrastar por anos e vai acabar sendo decidido pela Suprema Corte" dos Estados Unidos, concluiu.


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