Durante uma audi�ncia em um tribunal em Bruxelas, a UE acusou a AstraZeneca de "viola��o flagrante" do contrato, uma acusa��o que o laborat�rio negou abertamente.
"N�o houve viola��o aberta do contrato. � chocante ser acusado de fraude", disse o advogado da AstraZeneca, Hakim Boularbah, a um painel do tribunal.
Na abertura dos trabalhos, o advogado da UE, Rafael Jeffareli, havia acusado o laborat�rio de violar o contrato firmado entre as partes ao "desviar 50 milh�es de doses" para pa�ses fora da Uni�o Europeia.
Neste contexto, a UE pediu a aplica��o de uma multa contra a AstraZeneca de pelo menos 10 milh�es de euros (quase 12 milh�es de d�lares), al�m de uma penalidade adicional de "10 euros por dose por dia de atraso", caso o calend�rio de entregas n�o seja respeitado.
Os advogados das duas partes tiveram um audi�ncia nesta quarta-feira com um juiz de medidas provis�rias no tribunal de primeira inst�ncia de Bruxelas. Em caso de necessidade, outra audi�ncia acontecer� na sexta-feira.
A AstraZeneca entregou no primeiro trimestre apenas 30 milh�es de doses das 120 milh�es que estava obrigada a fornecer por contrato. Para o segundo trimestre, o grupo prev� entregar apenas 70 milh�es das 180 milh�es de doses inicialmente prometidas.
Em 26 de abril, a Comiss�o Europeia, que negociou os pedidos em nome dos Estados-membros, anunciou que recorreu � Justi�a para arbitrar o conflito com o laborat�rio anglo-sueco, que fornece uma das quatro vacinas anticovid autorizadas at� o momento na UE.
Os 27 pa�ses membros do bloco exigem receber as doses prometidas para o primeiro trimestre de 2021. De acordo com a Comiss�o, o contrato expira em meados de junho. A UE considera que o laborat�rio ter� que pagar multas se n�o cumprir o calend�rio.
Na opini�o de Boularbah, "a urg�ncia n�o � mais a vacina��o da Europa, mas a vacina��o da popula��o mundial".
A pol�mica entre o laborat�rio e a UE envolve a interpreta��o de dois aspectos centrais do contrato: de um lado a origem das vacinas para os pa�ses europeus e, do outro, a no��o de "melhor esfor�o razo�vel", para cumprir as metas de entrega.
- Procedimento "sem fundamento" -
Os europeus criticam o fato de o laborat�rio farmac�utico - que desenvolveu a vacina em parceria com a Universidade de Oxford - n�o ter utilizado suas duas f�bricas brit�nicas, mencionadas no contrato, para as entregas � UE.
A AstraZeneca trabalha com outras duas f�bricas no territ�rio da UE, situadas na Holanda e B�lgica, mas Bruxelas considera que as doses produzidas em territ�rio brit�nico tamb�m deveriam ser inclu�das nas entregas devidas aos pa�ses europeus.
Para a UE, o laborat�rio privilegiou o fornecimento ao Reino Unido em detrimento de suas obriga��es com o bloco e, argumenta, comprometeu recursos europeus para o desenvolvimento da vacina e a amplia��o das capacidades industriais do laborat�rio.
Um funcion�rio da Comiss�o Europeia pr�ximo ao caso afirmou � AFP que a AstraZeneca entrega atualmente a m�dia de 10 milh�es de doses por m�s, muito abaixo do ritmo previsto.
O grupo farmac�utico nega que tenha deixado de cumprir suas obriga��es e denuncia um procedimento "sem fundamento".
"N�o h� obriga��o de utilizar locais (de produ��o), talvez seja o que a Comiss�o deseja, mas n�o est� previsto no contrato", afirmou Hakim Boularbah, advogado da AstraZeneca, em uma audi�ncia de procedimento em 28 de abril.
A audi�ncia judicial acontece no momento em que a vacina da AstraZeneca enfrenta uma clara desconfian�a entre cidad�os europeus pelos muito raros casos de trombose que pode provocar.
Dinamarca, Noruega e �ustria desistiram de utilizar o f�rmaco em suas campanhas de vacina��o. V�rios pa�ses limitaram o uso da vacina �s pessoas de mais idade.
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BRUXELAS
AstraZeneca nega qualquer quebra de contrato com a UE para vacinas anticovid
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