UE lan�a a ideia de uma identidade digital unificada e de alcance europeu

Acessar servi�os seguros em toda a Europa com apenas alguns cliques em um celular, ou reduzir a burocracia evitando grandes plataformas privadas, pode tornar-se realidade no pr�ximo ano gra�as a um projeto lan�ado nesta quinta-feira (3) em Bruxelas.

"�, de certa forma, um arquivo seguro onde pode guardar a sua carteira de identidade, a sua carteira de motorista, os seus diplomas" e muitos outros documentos �teis para os procedimentos online, explicou a vice-presidente da Comiss�o Europeia, Margrethe Vestager.

A Comiss�o pretende dar aos cidad�os e empresas que o desejem acesso a uma identidade digital nacional, reconhecida em toda a UE, para facilitar e proteger o acesso a servi�os privados, como servi�os banc�rios ou neg�cios online, ou para cumprir formalidades.

"A identidade digital europeia nos permitir� fazer em qualquer Estado-membro o que fazemos em casa, sem custo adicional e com menos obst�culos", disse Vestager em entrevista coletiva.

Isso pode ter um impacto direto, "seja pelo aluguel de um apartamento ou abrindo uma conta em banco fora do nosso pa�s de origem. E de forma segura e transparente", acrescentou.

Governos e empresas privadas j� oferecem v�rias solu��es de identifica��o digital, mas at� agora apenas 14 pa�ses da UE notificaram Bruxelas sobre um sistema nacional de identifica��o eletr�nica.

Al�m disso, apenas 14% dos prestadores de servi�os p�blicos essenciais na UE permitem a autentica��o transfronteiras, lamentou Vestager.

A Comiss�o Europeia procura garantir o acesso universal a essas solu��es. Esta "identidade digital" europeia, em particular, dever� ser aceita pelas principais plataformas como meio de identifica��o dos utilizadores, se assim o desejarem.

"� uma esp�cie de cofre digital, e nele colocamos o que � importante e ligado � nossa identidade", explicou o comiss�rio europeu para Mercado Interno, Thierry Breton.

Breton sublinhou ainda que a ambi��o era "devolver o controle dos seus dados" ao p�blico, por acreditar que era "o momento de oferecer uma alternativa" �s grandes plataformas digitais, aludindo aos gigantes Apple, Google ou Facebook.

O "portf�lio digital" europeu permitir� ao utilizador determinar quais os elementos da sua identidade, quais os dados ou certificados que ser�o partilhados com terceiros, limitando o acesso ao estritamente necess�rio.

Para estabelecer com sucesso o novo sistema, que se basear� em solu��es nacionais interoper�veis, a Comiss�o planeja uma altera��o regulamentar que ter� de ser aprovada pelos 27 pa�ses membros e pelo Parlamento Europeu.

Tamb�m exorta os Estados-membros a "criarem uma caixa de ferramentas comum at� setembro de 2022 e iniciar imediatamente o trabalho preparat�rio necess�rio".