Provas 'contundentes' apontam lavagem de dinheiro da Universal em Angola, dizem investigadores

As provas reunidas contra quatro integrantes da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) em Angola denunciados sob acusa��o de crimes como lavagem de dinheiro, evas�o de divisas e associa��o criminosa no pa�s s�o fartas e contundentes, afirmam a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) de Angola e o Servi�o de Investiga��o Criminal (SIC, a pol�cia federal angolana) em entrevista � BBC News Brasil.

Os quatro investigados no caso s�o: Honorilton Gon�alves da Costa, ex-representante m�ximo da Igreja Universal do Reino de Deus em Angola, Fernando Henriques Teixeira, ex-diretor da TV Record �frica, o bispo Ant�nio Pedro Correia da Silva (ent�o representante legal da Record e presidente do conselho da IURD em Angola) e o pastor Valdir de Sousa dos Santos.

O processo corre atualmente sob sigilo, mas deve vir a p�blico em breve durante a tramita��o judicial que come�ou em maio, ap�s um ano e meio de investiga��es por parte da PGR e do SIC.

"Quando voc� retira dinheiro de um Estado de forma n�o l�cita, voc� j� est� a branquear e a violar a lei", explicou �lvaro Jo�o, porta-voz da PGR. Segundo ele, h� fatos e provas "que nos levam a chegar � conclus�o de que de fato h� branqueamento de capitais ou crimes conexos". O conceito de branqueamento de capitais no ordenamento jur�dico angolano � equivalente � lavagem de dinheiro na legisla��o brasileira, que se trata de esconder a origem de recursos ilegais por meio de opera��es comerciais ou financeiras.

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Manuel Halaiwa, superintendente do Servi�o de Investiga��o Criminal (SIC), afirmou � reportagem que se as provas n�o fossem contundentes os investigadores da pol�cia federal angolana n�o teriam indiciado os quatro acusados brasileiros.

Tanto Jo�o quanto Halaiwa disseram n�o poder dar detalhes das provas obtidas porque o processo est� sob sigilo. Mas membros angolanos da Igreja Universal que assumiram o comando da institui��o no pa�s t�m falado publicamente sobre parte das provas que entregaram aos investigadores e sobre detalhes de como, segundo eles, funcionava o esquema criminoso no pa�s.

Valente Bezerra Lu�s, bispo que est� h� 30 anos na IURD Angola e atualmente ocupa o cargo m�ximo da igreja no pa�s, disse, por exemplo, que grande parte do dinheiro arrecadado com d�zimos e doa��es n�o passava por contas banc�rias, era convertido em d�lar no mercado informal e depois levado por bispos e pastores na bagagem para o Brasil ou escondido em carros de luxo para a �frica do Sul.

Segundo Bezerra Lu�s, o esquema de lavagem de dinheiro da Universal envolvia o bra�o da Record no pa�s. "Pedro Antonio Correia da Silva era o representante legal da Record e ao mesmo tempo era presidente do conselho de dire��o da igreja. Ent�o vamos entender. A igreja faz programas na Record e a igreja paga. Quem assina o cheque para pagar a Record � o mesmo representante legal da Record e � o mesmo presidente do conselho de dire��o da igreja. Quer dizer, ele paga a ele", disse em entrevista � emissora p�blica angolana (TPA) no fim de maio.

Atualmente, a Record est� fora do ar em Angola, mas isso n�o tem rela��o direta com a investiga��o (leia mais abaixo). Estima-se que a IURD em Angola arrecadava anualmente por meio de seus 354 templos cerca de US$ 80 milh�es (quase R$ 400 milh�es), e mais da metade seja enviado para o exterior de forma il�cita, segundo a den�ncia. Atualmente, em raz�o da investiga��o, grande parte dos templos foi alvo de busca e apreens�o e est� de portas fechadas.

Procurada pela BBC News Brasil, a Igreja Universal do Reino de Deus no Brasil refutou todas as acusa��es, as classificou de fake news e disse que os quatro membros acusados ainda n�o conseguiram acesso � investiga��o formal. "Nem a Universal, nem seus bispos e pastores praticaram crimes em Angola."

Al�m disso, a institui��o afirmou que brasileiros t�m sido alvos de deporta��es arbitr�rias (25 at� agora) e que membros angolanos da institui��o deram um golpe para assumir o controle da IURD no pa�s. "A Universal de Angola � v�tima de uma trama elaborada por um grupo de ex-oficiais que foram expulsos da Igreja em decorr�ncia de graves desvios de conduta. Al�m de promover ataques, invas�es e saques, eles espalharam not�cias falsas em parceria esp�ria com alguns ve�culos de comunica��o e a coniv�ncia de autoridades locais, para tentar expulsar a Igreja do pa�s." Leia mais abaixo sobre o posicionamento da Universal acerca das den�ncias.

Den�ncias de racismo e esteriliza��o for�ada

As investiga��es come�aram em novembro de 2019, quando um grupo de 330 bispos e pastores angolanos da Universal (dentre quase 550 membros ao todo) divulgaram um manifesto com acusa��es p�blicas contra representantes brasileiros da igreja em Angola, onde atua oficialmente desde 1992.

Segundo a PGR de Angola, apenas uma parte das acusa��es feitas por bispos e pastores angolanos foi investigada pela pol�cia e pelo Minist�rio P�blico porque na den�ncia p�blica havia tamb�m quest�es individuais.

Entre eles, os relatos de racismo (o bispo Edir Macedo � acusado de ter afirmado numa confer�ncia que os negros vieram dos macacos), de vasectomia ou retirada de �tero for�adas para que os pastores n�o tivessem filhos e "desviassem o foco" da igreja (acusa��o feita tamb�m em outros pa�ses como o Brasil) e de persegui��es a pastores que engravidassem suas mulheres (com redu��o de sal�rio, de cargo e do status da moradia oferecida pela igreja).

"Nos �ltimos 12 meses, a anterior e actual lideran�a brasileira por orienta��o do Bispo Edir Macedo tem for�ado os Pastores solteiros e casados a submeterem-se a um procedimento cir�rgico de "esteriliza��o", tecnicamente conhecido como vasectomia que, s�o claras viola��es graves dos direitos humanos, da lei e da Constitui��o da Rep�blica de Angola, pr�ticas estas que s�o estranhas aos costumes da nossa realidade africana e angolana", afirmava o comunicado divulgado no fim de 2019.

N�o � a primeira vez que a Universal � acusada de esteriliza��o for�ada por ex-mission�rios. Acusa��es como essa ocorreram em outros pa�ses, como S�o Tom� e Pr�ncipe e Brasil, onde a institui��o foi condenada recentemente a indenizar um pastor pela pr�tica.

Desde o fim de 2019, a situa��o desandou para os brasileiros da Universal. Todos foram destitu�dos dos cargos de lideran�a na se��o angolana da igreja, 25 bispos e pastores foram obrigados a deixar o pa�s, o controle dos templos foi transferido com anu�ncia do governo angolano e a TV Record �frica saiu do ar em abril de 2021 por, segundo o governo, descumprir regras que pro�bem estrangeiros no comando da emissora e que exigem o credenciamento oficial de estrangeiros atuando como jornalistas.

Em comunicados, a Record em Angola afirmou que "pauta e sempre pautou pela legalidade nos mais de 15 anos presentes em Angola e em todo continente africano", que n�o havia nenhum jornalista estrangeiro em seus quadros no pa�s e que o diretor-executivo Fernando Henrique Teixeira (um dos quatro denunciados pela Procuradoria-Geral da Rep�blica), que ocupava o cargo havia dez anos, seria substitu�do pelo jornalista angolano Sime�o Mundula.

Entidades jornal�sticas de Angola expressaram preocupa��o com o fechamento da Record e de outros dois canais ligados ao ex-presidente Jos� Eduardo dos Santos (Zap Viva e Vida TV). Representantes do Instituto para a Comunica��o Social da �frica Austral em Angola (MISA-Angola) afirmaram � imprensa local que a medida asfixia a liberdade de imprensa e que as emissoras deveriam ter sido notificadas das supostas irregularidades, e n�o fechadas abruptamente.

Vale lembrar que a Record em Angola chegou a ser advertida pela Entidade Reguladora da Comunica��o Social Angolana (Erca) por veicular ataques e cr�ticas a religiosos angolanos que passaram a comandar a igreja no pa�s.

At� o momento, a emissora continua sob o comando de nomes ligados � Universal no Brasil, mas os dissidentes angolanos t�m dado sinaliza��es de que podem iniciar uma guerra para assumir o controle da emissora no pa�s porque, segundo eles, ela foi erguida com dinheiro recolhido nos templos e pertence � igreja.

Acusa��o de evas�o de divisas ap�s Fogueira Santa

Novo l�der da Universal em Angola, Bezerra Lu�s afirmou � televis�o p�blica do pa�s que a antiga lideran�a da igreja usava bispos, pastores e suas mulheres a fim de levar parte do dinheiro arrecadado em Angola para outros pa�ses, como Brasil e �frica do Sul, geralmente depois de eventos conhecidos como Fogueira Santa.

Nesses eventos, os fi�is s�o instados a sacrificarem valores elevados em dinheiro para receber em retorno de Deus. "� uma troca. Deus nos d� a Sua plenitude e n�s O entregamos tudo o que somos", explica o site da Universal.

Em 2018, a ga�cha Carla Dalvitt conseguiu vencer uma disputa judicial com a igreja brasileira na qual afirmava ter sido coagida pela congrega��o religiosa a doar a ela tudo o que tinha e acabou ficando sem dinheiro e sem carro. Ela disse estar desesperada naquele momento, mas acabou mudando de ideia.

A igreja, entretanto, se recusou a devolver-lhe os valores. � �poca, a institui��o afirmou que "o d�zimo e todas as doa��es recebidas pela Universal seguem orienta��es b�blicas e legais, e s�o sempre totalmente volunt�rios e espont�neos".

O novo comando da IURD em Angola afirmou que n�o seguir� mais a teologia da prosperidade, doutrina que defende o pagamento de d�zimo e considera a riqueza material uma ben��o de Deus, mas n�o est� claro que linha doutrin�ria devem seguir.

Segundo Bezerra Lu�s, quantias enormes eram arrecadadas de fi�is pela Universal em Angola durante a Fogueira Santa. Em seguida, grupos de at� 150 mission�rios angolanos e brasileiros que atuavam em Angola eram designados para visitar o Brasil e cada um deles, junto com suas mulheres, recebiam cerca de US$ 15 mil (quase R$ 75 mil em valores atuais) em dinheiro vivo para serem transportados na bagagem pessoal e entregues a um representante da igreja no Brasil.

A Receita Federal brasileira autoriza a entrada de at� R$ 10 mil (ou o equivalente em moeda estrangeira) por pessoa sem necessidade de declarar a quantia �s autoridades.

Al�m disso, a lideran�a angolana afirmou que havia tamb�m envio de dinheiro vivo escondido em carros de luxo que seguiam em dire��o � �frica do Sul, onde a Universal tamb�m atua desde 1992.

Por que s� agora?

Diversos bispos e pastores angolanos afirmam que todos esses problemas ocorrem h� anos. Mas por que s� agora se movimentaram contra as lideran�as brasileiras?

H� dois pontos principais. O primeiro foi a mudan�a de governo, mais especificamente a sa�da de Jos� Eduardo dos Santos, que comandou Angola de 1979 a 2017.

A chegada de Jo�o Louren�o � Presid�ncia e a mudan�a nas lideran�as no pa�s fizeram com que bispos e pastores angolanos da Universal no pa�s avaliassem que a proximidade da igreja com o poder havia perdido for�a e, portanto, a tentativa de mudar o comando da institui��o poderia prosperar.

O segundo ponto foi a chegada do bispo Honorilton Gon�alves a Angola em 2019 para liderar e tentar controlar as insatisfa��es internas da denomina��o no pa�s, onde 41% da popula��o � cat�lica e 38%, protestante, segundo os dados mais recentes do governo angolano.

Segundo Ac�rcio Est�v�o, diretor jur�dico e porta-voz da Ordem de Pastores Evang�licos de Angola, os relatos de vasectomia for�ada e discrimina��o racial, por exemplo, s�o feitos h� anos por mission�rios angolanos, que cobravam uma participa��o maior deles na condu��o dos rumos da institui��o.

"Os bispos anteriores souberam gerir essa rela��o. Tinham consci�ncia dos problemas. E quando arrebentasse um ou outro cano, eles conseguiam estancar aquilo e se mantinha um problema interno. H� muitos anos, ou�o falar de problemas na Igreja Universal, mas era muito dif�cil ver um pastor ou um obreiro comentar esse problema fora da esfera da igreja. Mas isso ocorreu com Honorilton, porque os problemas n�o s�o novos, mas houve uma forma nova de lidar com eles, com arrog�ncia."

Est�v�o afirmou ter tentado mediar uma concilia��o entre as lideran�as brasileiras e os dissidentes angolanos a fim de evitar que o caso tomasse as propor��es atuais. Mas os brasileiros rejeitaram qualquer negocia��o e disseram a ele que "Deus nunca negociou com o Diabo".

Crise levou a press�o sobre Bolsonaro

A crise teve desdobramentos pol�ticos no Brasil. O governo Bolsonaro e parlamentares passaram a ser cobrados publicamente por membros da Universal com o objetivo de reverter a perda de comando da igreja em Angola, um dos 134 pa�ses em que a denomina��o evang�lica divulga atuar.

O caso se agravou em meados de 2020, quando uma assembleia com membros da Universal em Angola determinou a dissolu��o de sua diretoria e a destitui��o do bispo brasileiro Honorilton Gon�alves e do presidente do conselho de dire��o da Universal, bispo Antonio Pedro Correia da Silva, al�m de ter encerrado o servi�o eclesi�stico de mission�rios brasileiros da Universal em todo o territ�rio de Angola. A Universal no Brasil disse que a assembleia foi fraudulenta.

� �poca, o pr�prio presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, havia tentando interceder em favor da igreja de Macedo, seu aliado e eleitor na campanha � Presid�ncia. Ele enviou uma carta para o colega angolano, o presidente Jo�o Louren�o, manifestando preocupa��o com os acontecimentos no pa�s e pedindo o aumento de prote��o aos brasileiros.

Al�m disso, a press�o da Universal e da bancada evang�lica fez com que Bolsonaro, o ent�o ministro das Rela��es Exteriores, Ernesto Ara�jo, e o embaixador do Brasil em Angola, Paulino Franco de Carvalho Neto, assumissem publicamente posi��es em defesa da igreja no pa�s africano.

Mas a ofensiva diplom�tica n�o surtiu efeito e desde aquela �poca a Universal no pa�s � comandada por angolanos. Membros do governo de Angola se apressaram em dizer publicamente que o caso era isolado e n�o prejudicaria a rela��o entre os dois pa�ses.

No Brasil, a crise gerou alguns sinais de que a igreja liderada por Edir Macedo poderia romper com Bolsonaro por causa da insatisfa��o com a atua��o das autoridades brasileiras no caso. "O governo brasileiro, que deveria proteger os brasileiros em Angola, falhou nessa miss�o. Foi omisso e n�o atuou de forma ativa para evitar a deporta��o", disse a TV Record brasileira.

Mas especialistas ouvidos pela BBC News Brasil em maio de 2021 avaliaram que o poss�vel rompimento com o presidente n�o iria al�m de amea�as por parte de Macedo.

"H� milh�es de reais para o financiamento direto de campanhas de propaganda para a Record no governo Bolsonaro, via Secom (Secretaria de Comunica��o). Como ela recebe por isso, n�o vai abdicar dessas verbas. N�o vai sair de uma forma t�o expl�cita do governo agora", disse � �poca o te�logo protestante F�bio Py, professor do programa de p�s-gradua��o em Pol�ticas Sociais da Universidade Estadual do Norte Fluminense.

Universal nega acusa��es e fala em persegui��o

A Igreja Universal do Reino de Deus no Brasil emitiu diversos comunicados sobre o assunto desde que foi alvo das primeiras den�ncias, em novembro de 2019. Segundo a institui��o religiosa, desde ent�o criminosos t�m usado viol�ncia e fraude para expulsar a Universal de Angola e roubar "o patrim�nio constru�do com o suor de todos os fi�is angolanos ao longo de muitos anos".

A IURD costuma afirmar que sempre se pautou pela moralidade, respeito �s autoridades constitu�das e a legisla��o vigente, e que at� o momento n�o pode ter acesso � investiga��o e apresentar esclarecimentos sobre as acusa��es que circulam na imprensa angolana.

"Pese embora as grav�ssimas imputa��es criminais vertidas no comunicado � imprensa, cumpre esclarecer que a IURD Angola e os seus actuais representantes nunca tiveram acesso aos factos e aos elementos de prova que, em concreto, sustentam as referidas imputa��es criminais."

Para a Universal no Brasil, h� vazamentos constantes da investiga��o sigilosa na m�dia angola com o objetivo de "fazer o julgamento no 'tribunal das ruas' e das 'redes sociais', criando na opini�o p�blica a ideia de que a IURD e os seus representantes s�o um conjunto de criminosos a actuar no territ�rio angolano".

A igreja disse n�o reconhecer Valente Bezerra Lu�s como l�der religioso da denomina��o em Angola, al�ado ao posto numa assembleia fraudada, segundo ela. Segundo a Universal no Brasil, o bra�o angolano da institui��o � comandado atualmente pelo bispo Alberto Segunda.

Sobre a expuls�o de membros brasileiros da Igreja de Angola, a Universal no Brasil afirmou, por exemplo, que em 10 de maio de 2021, 34 mission�rios e suas esposas foram chamados � PGR para prestar esclarecimentos sobre a investiga��o.

Mas "num acto que reputamos de contr�rio da dignidade da pessoa humana", segundo a igreja, nove deles passaram horas sem comida e depois foram deportados do pa�s sem a permiss�o de buscar pertences pessoais.

Acerca das acusa��es de racismo, a igreja afirmou � BBC News Brasil que essas den�ncias s�o "mentiras absurdas" que visam "confundir a sociedade angolana" e que, na verdade, s�o os membros brasileiros do seu corpo eclesi�stico que t�m sido alvo de racismo e xenofobia.

"Basta frequentar qualquer culto da Universal, em qualquer pa�s do mundo, para comprovar que bispos, pastores e fi�is s�o de todas as origens e tons de pele, de todas as classes sociais."

"Imagine se agora chegarmos no Brasil e expulsarmos do Brasil os angolanos que n�o fizeram nada. Isso � xenofobia. A ONU, obviamente, vai tomar provid�ncias porque n�s vamos apelar para a ONU para ver o que eles v�o fazer porque essa situa��o n�o pode continuar", afirmou Edir Macedo em v�deo divulgado em mar�o deste ano.

"Estaremos orando para que o Esp�rito Santo venha sobre todos n�s, inclusive sobre as autoridades angolanas, para que todos tenham seus olhos abertos e atentos � palavra do Senhor Jesus."

Questionada pela reportagem sobre as acusa��es de esteriliza��o for�ada, a Universal no Brasil disse que essa � "uma fake news facilmente desmentida pelo fato de que muitos bispos e pastores da Universal, em todos os n�veis de hierarquia da Igreja, t�m filhos, inclusive em Angola".

A institui��o afirmou que o que estimula "� o planejamento familiar, debatido de forma respons�vel por cada casal" e que "cada indiv�duo � livre para manifestar sua vontade".

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