Hungria pro�be 'promo��o da homossexualidade' entre menores

A Hungria proibiu, nesta ter�a-feira (15), a "promo��o" da homossexualidade entre os menores de idade, em uma lei que preocupa as associa��es de defesa dos direitos humanos, cr�ticas do aumento de restri��es contra o coletivo LGBTQIA+ pelo governo conservador de Viktor Orban.

Essas associa��es temem que a lei, sob o suposto pretexto de "proteger os direitos das crian�as", cancele programas de educa��o sexual e de g�nero ou censure livros, s�ries e filmes que falem da homossexualidade.

"A pornografia e os conte�dos que representam a sexualidade ou promovam o desvio da identidade de g�nero, a mudan�a de sexo ou a homossexualidade n�o devem ser acess�veis a menores de 18 anos", diz o texto consultado pela AFP.

A lei foi aprovada por 157 votos a favor e um contra no Parlamento, controlado pelo partido Fidesz de Orban, durante uma sess�o transmitida ao vivo pela m�dia, que foi boicotada por grande parte da oposi��o.

Milhares de pessoas protestaram na segunda-feira � noite nas ruas de Budapeste para denunciar esta "propaganda permanente" do governo contra a comunidade LGBTQIA+.

Orban, que prometeu instaurar uma "nova era" cultural para defender os valores crist�os e tradicionais, endureceu ao longo de seu mandato a legisla��o contra essa comunidade.

Na pr�tica, a lei pode signifcar que n�o ser�o autorizados programas de educa��o sexual ou a propaganda de multinacionais solid�rias com as minorias sexuais, como uma compila��o de contos e lendas que falava da homossexualidade e irritou o poder em 2020. O primeiro-ministro Orban pediu ent�o para "deixar as crian�as tranquilas".

ONGs de defesa dos direitos humanos temem que isso signifique a proibi��o de s�ries como "Friends" e de filmes como "Briget Jones", "Harry Potter" ou "Billy Elliot", que mencionam a homossexualidade.

- Amb�guo -

A diplomacia dos EUA expressou sua "preocupa��o" com a "liberdade de express�o" e considerou que a lei h�ngara imp�e limita��es que "n�o t�m lugar em uma sociedade democr�tica".

"O texto da lei �, a prop�sito, muito amb�guo", diz Zsolt Szekeres, representante do comit� de Helsinki (HHC), uma organiza��o da defesa dos direitos humanos.

Embora assegure que ainda n�o sabem "inteiramente as consequ�ncias" da lei, Szekeres tem certeza de que sua aprova��o "esfriar� os organizadores" dos eventos. "Como ter certeza de que o que eu digo n�o chegar� aos ouvidos de um menor ou que uma crian�a n�o passar� pela rua durante o Orgulho Gay?", Disse ele.

"Essas proposi��es estigmatizar�o ainda mais o coletivo LGBTQIA+, expondo-o a uma maior discrimina��o em um ambiente j� hostil", comentou em um comunicado o diretor da Anistia Internacional na Hungria, David Vig, que v� uma rela��o com a lei russa que pro�be qualquer ato de "propaganda" homossexual destinada aos mais jovens.

As multas s�o estipuladas junto a um arsenal de medidas de prote��o de menores e de combate � pedofilia, uma mistura de conceitos denunciada pelos manifestantes na segunda-feira.

Estas incluem a cria��o de uma base de dados de pessoas condenadas acess�vel ao p�blico ou a proibi��o de exercerem determinadas profiss�es.

"N�o podemos permitir que os nossos concidad�os pensem que, nestas quest�es fundamentais, a Europa � � la carte. E � por isso que os iremos defender com firmeza", afirmou o Secret�rio de Estado franc�s para os Assuntos Europeus, Cl�ment Beaune.