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Os Estados Unidos v�o come�ar a pagar um benef�cio infantil mensal pela primeira vez — uma mudan�a radical para o pa�s, que tem uma das mais altas taxas de pobreza infantil do mundo desenvolvido.
Os pagamentos mensais de at� US$ 300 (R$ 1.536) por crian�a devem come�ar a chegar �s contas banc�rias dos americanos a partir de 15 de julho, com dura��o at� o final do ano.
Alguns democratas elogiaram a iniciativa, dizendo que uma fonte de renda mensal � mais confi�vel para as fam�lias.
Ent�o, como exatamente funciona o benef�cio e que impacto se espera que ele tenha?
Como funciona o cr�dito mensal?
O cr�dito fiscal infantil � um benef�cio tribut�rio oferecido aos contribuintes americanos com dependentes menores de idade. Ele reduz o imposto devido pelo contribuinte, com o objetivo de ajudar os americanos a sustentarem suas fam�lias.
Esse benef�cio fiscal foi atualizado como parte do Plano de Resgate Americano, um pacote de ajuda econ�mica de US$ 1,9 trilh�o em resposta � pandemia, consolidado em lei em mar�o.
O projeto de lei aumentou o benef�cio existente de US$ 2 mil por crian�a menor de 17 anos para US$ 3 mil para menores de 18 anos e US$ 3,6 mil para menores de seis anos em 2021.
Sob o novo modelo, metade do cr�dito ser� pago diretamente aos pais, em parcelas mensais de at� US$ 300 por filho.
As fam�lias s�o eleg�veis se tiverem uma renda anual de at� US$ 150 mil por casal ou US$ 112,5 mil para m�es e pais solo.
De 15 de julho a 15 de dezembro, os dep�sitos ser�o feitos mensalmente em contas registradas no Internal Revenue Service (IRS), a receita federal dos Estados Unidos. Em alguns casos, podem ser emitidos cheques ou cart�es de d�bito.
O cr�dito restante pode ser requisitado nas declara��es de imposto de renda de 2021, embora as fam�lias possam optar por n�o sacar os pagamentos mensais e receber tudo de uma vez s�.
A Casa Branca diz que cerca de 90% das fam�lias receber�o o benef�cio automaticamente, embora a elegibilidade e o valor pago dependam da renda.
O que havia de errado com o sistema anterior?
A maioria dos pa�ses desenvolvidos, incluindo o Reino Unido, oferece h� d�cadas alguma forma de benef�cio mensal infantil para compensar os custos de ter filhos.
Mas os Estados Unidos, onde os temores de que os programas de bem-estar social desestimulem o trabalho t�m uma longa hist�ria pol�tica, contam com um cr�dito fiscal anual para compensar essas despesas.
O benef�cio foi primeiro aplicado em 1997. E, da forma como foi desenhado, o quanto uma fam�lia recebe depende do quanto ela ganha — e, portanto, do quanto deve em impostos — um modelo que os cr�ticos dizem deixar de fora aqueles que mais precisam.
Um pesquisa apontou que cerca de um ter�o das crian�as — que s�o desproporcionalmente pobres, negras ou hisp�nicas, em rela��o � popula��o em geral — n�o receberam o benef�cio integral. Cerca de 10% delas eram completamente ineleg�veis — a grande maioria porque suas fam�lias ganhavam menos de US$ 2,5 mil por ano (R$ 12.785).
"H� muitas crian�as que n�o recebem o cr�dito", diz Katherine Michelmore, professora de administra��o p�blica e assuntos internacionais na Syracuse University, que pesquisou o tema.
Pela regra do novo cr�dito fiscal tempor�rio para crian�as, as fam�lias mais pobres, com baixa ou sem renda, se qualificar�o para o valor total neste ano, mesmo que normalmente n�o apresentem declara��es de impostos.
Que impacto as mudan�as podem ter?
De acordo com o Departamento do Tesouro e a Receita americana, os pagamentos mensais atingir�o cerca de 88% das crian�as nos Estados Unidos.
Apoiadores da esquerda dizem que expandir o benef�cio e tornar os dep�sitos mais frequentes poderia reduzir a taxa de pobreza infantil — que era de cerca de 15% antes da pandemia — em mais de 40%, tirando 4 milh�es de crian�as americanas da pobreza.
Eles apontam para pa�ses como o Canad�, onde a introdu��o de um benef�cio infantil fez com que a pobreza diminu�sse logo nos primeiros anos do programa.
James Sullivan, professor de economia da Universidade de Notre Dame, afirma que as fam�lias pr�ximas � linha de pobreza podem ver sua renda aumentar em mais de 25% no segundo semestre do ano.
"Essas fam�lias tendem a gastar recursos adicionais em necessidades como alimenta��o, habita��o (por exemplo, pagar alugu�is atrasados) e roupas", diz ele, acrescentando que qualquer renda adicional tamb�m pode servir para dar entrada em itens de maior valor, como carros, que normalmente podem estar fora de alcance para essas fam�lias.
Os conservadores americanos que apresentaram suas pr�prias propostas para um benef�cio mensal para crian�as, como o senador republicano Mitt Romney, descreveram a medida como uma pol�tica favor�vel � fam�lia — e uma defesa contra a queda na taxa de natalidade dos Estados Unidos, que atingiu n�vel recorde.
Em parte, isso ocorre "porque muitos jovens acham que ter e criar filhos � muito caro", diz Brad Wilcox, pesquisador s�nior do Instituto para Estudos da Fam�lia, destacando o r�pido aumento nas despesas relacionadas aos filhos, como educa��o.
� prov�vel que seja estendido?
Os congressistas j� expandiram o cr�dito fiscal infantil no passado.
O presidente Biden deseja estender as mudan�as recentes at� 2025. Na quinta-feira (15/07), ele as descreveu como "um reflexo da minha cren�a de que as pessoas que precisam de redu��o de impostos n�o s�o as que est�o no topo".
"S�o as pessoas do meio e as que est�o lutando", escreveu ele no Twitter.
Outros democratas gostariam de tornar essas mudan�as permanentes. Apesar disso, os cr�ticos apontam que a iniciativa deve custar ao governo mais de US$ 110 bilh�es (R$ 552 bilh�es) este ano.
Os especialistas tamb�m alertam que o aumento do consumo pode levar a uma acelera��o da infla��o.
"Dada a enorme quantidade de est�mulo anterior, juntamente com uma economia em reabertura, acredito que uma grande parcela do benef�cio ser� destinada para consumo", diz o professor de economia da Universidade de Cedarville, Jeffrey Haymond.
"Esta pode ser uma medida socialmente v�lida para ajudar as fam�lias com as despesas dos filhos, mas ela deveria ter sido associada a redu��es nos gastos em outros lugares, j� que a economia n�o precisa atualmente de est�mulos adicionais — o que ela precisa � que os trabalhadores voltem ao trabalho."
Para estender as mudan�as por mais quatro anos, os congressistas precisariam aprovar o Plano de Fam�lias Americanas, que tamb�m inclui investimentos em pr�-escola e recrutamento de mais professores.
Que benef�cios existem em outros pa�ses?
Megan Curran, pesquisadora do Centro de Pobreza e Pol�tica Social da Universidade de Columbia, diz que o benef�cio mensal alinha os Estados Unidos �s tend�ncias globais.
O Reino Unido, por exemplo, oferece pagamentos mensais de at� 84,60 libras (R$ 598) para o primeiro filho e 56 libras (R$ 396) para os que vierem depois, com os benef�cios sendo reduzidos gradualmente para rendimentos a partir de 50 mil libras por ano (R$ 353 mil).
No Canad�, o subs�dio pode chegar a 563,75 d�lares canadenses (R$ 2,3 mil) por m�s para crian�as menores de seis anos e at� 475,66 d�lares canadenses (R$ 1,9 mil) para menores de 18 anos, mas come�a a diminuir para rendimentos a partir de 30 mil d�lares canadenses por ano (R$ 121,7 mil).
Outro pa�ses distribuem benef�cios independentemente da renda, como a Irlanda, onde o benef�cio mensal � de 140 euros (R$ 845) por crian�a.
O Brasil tem atualmente tr�s benef�cios voltados para fam�lias com crian�as: o Bolsa Fam�lia, que tem uma parcela vari�vel por filho; o sal�rio-fam�lia, um adicional pago aos trabalhadores com carteira assinada com filhos de at� 14 anos; e a dedu��o por dependentes menores de 16 anos no Imposto de Renda Pessoa F�sica.
Nos �ltimos anos, algumas propostas t�m sugerido a unifica��o desses programas para cria��o de um "Benef�cio Infantil Universal", uma vez que as crian�as s�o as maiores v�timas da pobreza no Brasil.
A pesquisadora Megan Curran lembra que os Estados Unidos, que est�o sempre no fim da fila quando se trata de pol�ticas de apoio � fam�lia, ainda ficam para tr�s em outros aspectos, como licen�a-maternidade e oferta de creches.
"O benef�cio fiscal infantil n�o � uma bala de prata", diz ela. "Ele faz muito do trabalho pesado (...). Pode ajudar a atender �s necessidades das crian�as e amortecer alguns desses custos mensais, mas h� muitas outras pe�as do quebra-cabe�a que os EUA precisa resolver."
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