Holanda multa TikTok com quase US$ 900.000 por violar leis de prote��o de dados pessoais

As autoridades holandesas aplicaram, nesta quinta-feira (22), uma multa de 884.000 d�lares ao TikTok, estimando que a rede social violou as leis de prote��o de dados pessoais.

A Autoridade de Prote��o de Dados da Holanda (CBP) observou que as informa��es de download do aplicativo da rede social estavam escritas em ingl�s, o que tornava dif�cil entender para as crian�as holandesas.

"Ao n�o oferecer sua declara��o de privacidade em holand�s, o TikTok n�o forneceu uma explica��o adequada sobre como o aplicativo coleta, processa e usa dados pessoais", destacou a CBP em um comunicado.

"Essa � uma viola��o da legisla��o sobre a prote��o da vida privada, que se baseia no princ�pio de que as pessoas devem ter sempre uma ideia clara do que � feito com seus dados pessoais", acrescentou o organismo.

Em um comunicado enviado por e-mail � AFP, a plataforma respondeu que sua pol�tica de privacidade e um resumo mais acess�vel da mesma estavam dispon�veis em holand�s desde julho de 2020.

O aplicativo foi alvo de v�rias investiga��es em v�rios pa�ses.

A ex-comiss�ria da Inf�ncia da Inglaterra processou o TikTok em abril, acusando a plataforma de v�deos de ter coletado ilegalmente dados pessoais de milh�es de crian�as no Reino Unido e Europa.

Em maio, a Comiss�o Europeia tamb�m iniciou uma a��o contra o TikTok, acusando-o de usar publicidade enganosa e dirigida �s crian�as em v�rios Estados-membros.