China: 1� acusado com base em lei de seguran�a nacional em HK � declarado culpado

A primeira pessoa acusada de acordo com uma lei de seguran�a nacional imposta pela China em Hong Kong (HK) foi considerada culpada de incitar a secess�o e o terrorismo, um tribunal decidiu nesta ter�a-feira, 27, em um veredicto que reafirma novos limites para a express�o na cidade e pode abrir um precedente para futuros julgamentos sob a lei .

Tong Ying-kit, de 24 anos, se declarou inocente das acusa��es. Tong foi filmado dirigindo uma motocicleta que colidiu com policiais durante protestos de rua em 1� de julho do ano passado - o anivers�rio da transfer�ncia de Hong Kong do dom�nio brit�nico para o governo chin�s em 1997 - um dia ap�s a lei de seguran�a nacional ser revelada.

Tong carregava uma bandeira com o popular slogan de protesto "Liberte Hong Kong, Revolu��o de Nossos Tempos". Ap�s o incidente, o governo de Hong Kong disse que o slogan carrega conota��es de independ�ncia de Hong Kong e subverte o poder do Estado.

A lei de seguran�a nacional, imposta por Pequim em 30 de junho do ano passado, d� a Pequim e � pol�cia local amplos poderes cobrindo quatro novas categorias de crimes: secess�o, subvers�o, terrorismo e conluio com for�as estrangeiras para colocar em risco a seguran�a nacional.

Cr�ticos disseram que as novas pr�ticas sob a lei de seguran�a nacional divergem do sistema de direito consuetudin�rio de Hong Kong, segundo o qual o direito a j�ri e fian�a � uma caracter�stica importante. Fonte: Dow Jones Newswires.