Bolsonaro apresenta pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes

O presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta sexta-feira (20) um pedido ao Senado para a abertura de um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em meio � tens�o crescente entre os dois poderes.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), confirmou ter recebido o pedido de destitui��o de Moraes, um dos onze magistrados do STF, com quem o presidente mant�m um forte confronto h� meses.

Pacheco antecipou que ir� analisar o pedido, mas, apesar de ser um aliado do governo, j� mostrou distanciamento da proposta e advertiu que esse mecanismo "n�o pode ser banalizado, (nem) mal usado". "Vou insistir nessa tecla que n�s n�o vamos nos render a nenhum tipo de investida que seja para desunir o Brasil (...) Contem comigo para essa uni�o e n�o para essa divis�o", disse Pacheco a jornalistas em S�o Paulo.

Trata-se do primeiro pedido de impeachment contra um ministro do STF apresentado por Bolsonaro desde que chegou ao poder, em janeiro de 2019.

O presidente tinha antecipado no s�bado que apresentaria este procedimento contra dois ju�zes do STF: Moraes e Luis Roberto Barroso, a quem chegou a chamar de "imbecil" por sua gest�o como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Barroso acabou sendo exclu�do do pedido apresentado nesta sexta.

Bolsonaro afirmou que Moraes e Barroso, que tamb�m integram o TSE, "extrapolam com atos os limites constitucionais".

Em nota, o STF expressou que "repudia o ato do Excelent�ssimo Senhor Presidente da Rep�blica de oferecer den�ncia contra um de seus integrantes por conta de decis�es em inqu�rito chancelado pelo plen�rio da corte".

Em 4 de agosto, Moraes determinou a investiga��o do presidente por crimes de "cal�nia" e "incita��o ao crime", entre outros crimes relacionados aos seus questionamentos - sem provas - � legitimidade do sistema de vota��o eletr�nica no Brasil, em vigor desde 1996.

"O Estado Democr�tico de Direito n�o tolera que um magistrado seja acusado por suas decis�es", assinalou o STF, manifestando "total confian�a na independ�ncia e imparcialidade" do ministro.

A investiga��o aberta por Moraes contra o presidente respondeu a um pedido do TSE, que tamb�m investiga Bolsonaro por seus ataques contra o sistema de vota��o, chegando a semear d�vidas sobre a realiza��o das elei��es presidenciais de 2022.

Bolsonaro, que tentar� a reelei��o no ano que vem, quer que as urnas eletr�nicas imprimam um recibo dos votos, a fim de que possam ser contados fisicamente. Mas Barroso se nega categoricamente devido aos riscos que traria voltar a uma modalidade que no passado provocou fraudes.

Segundo as pesquisas de opini�o, Bolsonaro perderia as elei��es para o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.

O Senado deve arquivar o pedido de impeachment, como j� aconteceu no passado. O pr�prio Bolsonaro enfrenta mais de 140 pedidos de impeachment contra ele na C�mara dos Deputados, mas seu presidente, Arthur Lira (PP-AL), deu sinais de que n�o tramitar� nenhum.