A CIDH, �rg�o da Organiza��o dos Estados Americanos (OEA), destacou sua "preocupa��o" com a vig�ncia do artigo 565 do C�digo Org�nico de Justi�a Militar, que penaliza com um a tr�s anos de pris�o o militar "que cometer atos sexuais antinaturais'".
Em um comunicado, destacou que a norma criminaliza as rela��es sexuais consentidas entre pessoas do mesmo sexo dentro do servi�o militar.
"Neste sentido", afirmou, "lembra ao Estado da Venezuela o dever de revogar esta disposi��o por ser contr�ria ao direito � igualdade e � n�o discrimina��o".
Segundo o CIDH, este tipo de norma pode contribuir para gerar as condi��es para que a discrimina��o e a viol�ncia contra as pessoas LGTBI sejam tacitamente permitidas ou toleradas.
Em geral, a CIDH criticou "a aus�ncia de pol�ticas p�blicas e legisla��o que garantam os direitos das pessoas l�sbicas, gays, bissexuais, pansexuais, trans, n�o bin�rias, de g�nero diverso e intersexo (LGTBI) na Venezuela".
E pediu que o Estado venezuelano tome medidas efetivas para o reconhecimento dos direitos das pessoas LGTBI e erradique as situa��es de "vulnerabilidade" �s quais est�o expostas.
Por outro lado, lembrou � Venezuela a falta de reconhecimento legal das uni�es ou do casamento sem discrimina��o por orienta��o sexual ou identidade de g�nero.
Tamb�m apontou a falta de procedimentos que garantam o direito � identidade de g�nero das pessoas LGTBI, urgindo ao Estado assegurar a possibilidade de retifica��o de imagem, nome e marcadores de
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WASHINGTON
CIDH pede que Venezuela revogue artigo que penaliza 'atos sexuais antinaturais'
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