Durante a abertura da sess�o do Conselho de Direitos Humanos, nesta segunda-feira (13/9), a alta comiss�ria para direitos humanos das Na��es Unidas e ex-presidente chilena, Michelle Bachelet , chamou a aten��o para as amea�as �s popula��es ind�genas e aos ativistas no Brasil e descreveu um cen�rio de "s�ria preocupa��o". O pa�s foi mencionado mais uma vez entre os 40 onde o respeito aos direitos humanos � "preocupante".
Depois de ocorrerem no Brasil manifesta��es ind�genas contra a tese do marco temporal, que considera terras ind�genas apenas as tradicionalmente ocupadas pelos �ndios na data da promulga��o da Constitui��o Federal de 1988, em outubro daquele ano, autoridades internacionais come�aram a voltar as aten��es para os riscos que os direitos da popula��o ind�gena correm no pa�s.
"No Brasil, estou alarmada com os recentes ataques contra membros dos povos yanomami e munduruku por mineradores ilegais na Amaz�nia. As tentativas de legalizar a entrada de empresas em territ�rios ind�genas e limitar a demarca��o de terras ind�genas - notadamente por meio de um projeto de lei que est� em an�lise na C�mara dos Deputados - tamb�m s�o motivo de s�ria preocupa��o", disse a ex-presidente chilena.
O projeto de lei est� sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal e as discuss�es ser�o retomadas nesta quarta-feira (15/9).
Pedido de provid�ncias
A comiss�ria fez um pedido para que autoridades brasileiras tomem provid�ncias acerca do assunto. "Fa�o um apelo para que as autoridades revertam pol�ticas que afetem negativamente os povos ind�genas e n�o se retirem da Conven��o 169 da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT), a Conven��o Ind�gena", disse Bachelet.
Na fala, ela faz men��o � amea�a do governo brasileiro de deixar o pacto, vigente no Brasil desde 2004, que trata dos direitos dos povos ind�genas, garantindo a autodetermina��o e detalhando termos para a prote��o de direitos e territ�rios, por exemplo. O documento foi assinado por 23 pa�ses e � um dos principais norteadores internacionais do tema.
As autoridades brasileiras ter�o o direito de resposta a partir desta ter�a-feira (14/9). Al�m disso, o presidente Jair Bolsonaro far� pronunciamento na abertura da sess�o anual da Assembleia Geral em Nova York, que ocorre na semana que vem.
* Estagi�ria sob supervis�o de Mariana Niederauer