Governo Biden sinaliza com manuten��o de programa para 'Dreamers'

O governo do presidente americano, Joe Biden, apresentou nesta segunda-feira (27) uma proposta para reformular um programa da era Obama que protege os imigrantes em situa��o ilegal que chegaram aos Estados Unidos ainda crian�as, conhecidos como "dreamers" (sonhadores), depois que um juiz o declarou ilegal.

O Departamento de Seguran�a Interna (DHS) informou que a iniciativa, que ser� submetida a consultas nos pr�ximos 60 dias antes da sua eventual ado��o, busca "preservar e fortalecer" a A��o Diferida para os Chegados na Inf�ncia (DACA na sigla em ingl�s), que atualmente protege da deporta��o cerca de 600.000 pessoas, a maioria do M�xico.

H� dois meses, um juiz federal do Texas decidiu que o ex-presidente Barack Obama excedeu sua autoridade quando instaurou o DACA em 2012, informando que s� o Congresso tem poder em temas migrat�rios. Tamb�m destacou problemas de implementa��o do programa.

A decis�o de 16 de julho manteve os benef�cios para os titulares atuais do programa, mas bloqueou a inscri��o de novos solicitantes.

O governo Biden, que apelou da decis�o judicial, informou que a proposta de regulamenta��o "� um passo importante" para proteger os "sonhadores" e reconhecer as contribui��es ao pa�s, mas insistiu na necessidade de uma solu��o legislativa definitiva.

"S� o Congresso pode dar prote��o permanente", disse o secret�rio do DHS, Alejandro Mayorkas, instando os legisladores "a agirem rapidamente" para que os "sonhadores" tenham o status legal que merecem.

O DACA foi a solu��o executiva encontrada por Obama quando o projeto de "Lei de Fomento para o Progresso, Al�vio e Educa��o para menores estrangeiros" (DREAM Act), n�o foi aprovado em 2010 no Congresso, dominado pelos republicanos. O acr�nimo em ingl�s desta leu deu origem ao termo DREAMers, "sonhadores" em portugu�s.

Em 2017, o ent�o presidente republicano Donald Trump buscou por fim ao DACA, alegando que era inconstitucional, o que provocou uma longa batalha legal que terminou na Suprema Corte. O DACA sobreviveu �s tentativas de desmonte gradual e foi reinstaurado em dezembro passado.

A norma anunciada nesta segunda-feira pelo governo Biden, ex-presidente de Obama, introduz mudan�as no processo de solicita��o do DACA, inclusive novos custos. Mas mant�m as condi��es do programa original, que protege da deporta��o e d� visto de trabalho por dois anos, pass�veis de renova��o.

Para estar amparados pelo DACA, os imigrantes em situa��o irregular levados ainda crian�as devem estar residindo nos Estados Unidos desde 2007 e ter chegado antes dos 16 anos ao pa�s. Devem estar estudando, ter se formado ou ser veteranos das For�as Armadas e n�o podem ter sido processados por um crime, entre outros requisitos.

At� 30 de junho, cerca de 600.000 pessoas eram protegidas pelo DACA, a maioria do M�xico (81%), seguidas de El Salvador (4%), Guatemala (3%) e Honduras (2%).

Mas calcula-se que os "sonhadores" eleg�veis ao DACA, que integram a popula��o total de quase 11 milh�es de ilegais estimada no pa�s, chegariam a uns 2 milh�es.