O Tribunal Constitucional polon�s decidiu na quinta-feira (7) que alguns artigos dos tratados europeus s�o "incompat�veis" com a Constitui��o nacional e afetam a soberania do pa�s.
O tribunal tamb�m alertou as institui��es europeias para n�o agirem "al�m das suas compet�ncias", o que, segundo ele, envolve interferir nas reformas do sistema judici�rio polon�s, uma quest�o espinhosa para Bruxelas.
"O lugar da Pol�nia � e ser� dentro da fam�lia europeia", disse Morawiecki no Facebook.
"A entrada da Pol�nia e dos pa�ses da Europa Central na Uni�o Europeia foi um dos pontos mais importantes das �ltimas d�cadas", tanto para estas na��es quanto para a UE, acrescentou, referindo-se � expans�o do bloco em 2004.
Ap�s a pol�mica decis�o, a Comiss�o Europeia expressou sua preocupa��o, na quinta-feira (7), e advertiu que usar� "todas as ferramentas" dispon�veis para proteger a primazia do direito europeu, nas palavras do comiss�rio de Justi�a do bloco, Didier Reynders.
A presidente da Comiss�o Europeia, Ursula von der Leyen, expressou nesta sexta-feira sua "profunda preocupa��o" com o questionamento da justi�a da Pol�nia � primazia do direito europeu, e alertou que a UE far� cumprir seu sistema jur�dico.
"A UE � uma comunidade de valores e leis. Isso � o que une a nossa Uni�o e a torna forte. Faremos cumprir os princ�pios fundamentais do sistema jur�dico da nossa Uni�o", advertiu Von der Leyen em uma declara��o.
A UE j� havia alertado que a quest�o poderia ter "consequ�ncias" no fornecimento de fundos para a recupera��o econ�mica da Pol�nia.
- "Brincar com fogo" -
Em uma reuni�o dos ministros da Justi�a e do Interior da Europa, realizado em Luxemburgo, a quest�o da Pol�nia se tornou central.
"O governo polon�s est� brincando com fogo, n�o apenas legalmente, mas tamb�m politicamente", disse o chanceler de Luxemburgo e ministro do Interior, Jean Asselborn.
"O primado do direito europeu � realmente crucial para a integra��o da Europa e para a coexist�ncia na Europa. Se for rompido, a Europa como a conhecemos, tal como foi constru�da depois do Tratado de Roma, deixar� de existir", ressaltou este influente ministro do bloco.
O ministro franc�s dos Assuntos Europeus, Cl�ment Beaune, descreveu a decis�o do tribunal como um "ataque contra a UE", e o ministro alem�o das Rela��es Exteriores, Heiko Maas, exortou Vars�via a respeitar "plenamente" as regras comuns do bloco.
�cone da liberdade na Pol�nia, Lech Walesa, chefe hist�rico do sindicato Solidariedade e primeiro presidente ap�s a queda do regime comunista, pediu novas elei��es nacionais para "salvar a honra" do pa�s.
A Pol�nia e outros Estados da Europa Central e Leste aderiram � UE em 2004, 15 anos depois de o movimento sindical de Walesa ter ajudado a derrubar o regime comunista.
Em sua mensagem no Facebook, Morawiecki quis minimizar os efeitos da decis�o do tribunal, alegando que o princ�pio da superioridade do direito constitucional sobre outras fontes de direito j� havia sido tratado por outros tribunais de outros Estados-membros.
"Temos os mesmos direitos que outros pa�ses. Queremos que esses direitos sejam respeitados. N�o somos um convidado indesejado na UE. E � por isso que n�o aceitamos ser tratados como um pa�s de segunda categoria", escreveu.
Para v�rios especialistas, por�m, essa decis�o, que ainda n�o foi publicada oficialmente para se tornar lei, pode ser um primeiro passo para a sa�da da Pol�nia do bloco.
"A decis�o � totalmente incompat�vel com a legisla��o da UE e simplesmente teria que ser ignorada em decis�es judiciais ordin�rias", disse Piotr Bogdanowicz, da Universidade de Vars�via.
"Nossa presen�a na UE est� realmente em jogo", insistiu Bogdanowicze, em entrevista � r�dio TOKFM.
Publicidade
VARS�VIA
Pol�nia quer permanecer na UE, diz premi� ap�s pol�mica decis�o judicial
Publicidade