Congressistas dos EUA pedem que Biden retire oferta para que Brasil seja parceiro da Otan

Um grupo de 63 congressistas dos Estados Unidos enviou nesta quinta-feira, 14/10, uma carta ao presidente Joe Biden em que pede que ele reveja a oferta para que o Brasil se torne um parceiro global da Otan (Organiza��o Tratado Atl�ntico Norte) e revogue a condi��o de aliado extra-Otan concedida ao pa�s ainda no governo de Donald Trump.

O status como aliado militar preferencial dado ao Brasil facilita a compra de tecnologia militar e armamentos dos EUA, garante a participa��o das For�as Armadas brasileiras em treinamentos promovidos pelo Pent�gono, al�m de outros benef�cios militares.

"Precisamos rever isso para assegurar que n�o estamos fortalecendo um Ex�rcito que pode ser usado para um golpe de Estado", afirmou � BBC News Brasil o congressista Hank Johnson, democrata veterano na C�mara autor do of�cio enviado � Casa Branca.

Segundo Johnson, "Bolsonaro j� demonstrou que est� organizando as condi��es para um golpe militar. � um cen�rio alarmante para o Brasil e nosso pa�s n�o pode contribuir com isso".

A carta, � qual a BBC News Brasil teve acesso com exclusividade, � endossada por mais de um quarto da bancada democrata na C�mara dos Deputados, que tem maioria na Casa.

Na missiva, os parlamentares, entre os quais expoentes do partido como Alexandria Ocasio-Cortez (conhecida como AOC), afirmam que o presidente Jair Bolsonaro fez "amea�as � jovem democracia do Brasil" e que "declarou que n�o vai aceitar o resultado das pr�ximas elei��es se elas acontecerem conforme as regras atuais", isto �, sem o voto impresso pela urna eletr�nica - mudan�a que o presidente encampou publicamente mesmo ap�s a derrota da proposta no Congresso.

"Achamos isso particularmente preocupante porque Bolsonaro trouxe mais oficiais militares para sua administra��o do que qualquer outro presidente desde que a democracia no Brasil foi restabelecida, criando conflitos entre institui��es governamentais e as for�as armadas", afirmam os 63 congressistas na carta a Biden.

Eles se referem, por exemplo, ao epis�dio noticiado pelo jornal O Estado de S. Paulo no qual o general Walter Braga Netto, ministro da Defesa, teria supostamente enviado emiss�rios para dizer ao presidente da C�mara Arthur Lira que as elei��es n�o ocorreriam se o voto impresso n�o fosse aprovado no legislativo. Braga Netto negou que tenha feito essa amea�a mas, em nota, defendeu que a "discuss�o sobre voto impresso audit�vel � leg�tima".

Aliado militar dos EUA desde 2019

Para os congressistas democratas, seria um contrassenso do governo Biden patrocinar avan�os militares a um governo que poderia usar as for�as para desestabilizar a democracia no maior pa�s da Am�rica Latina.

A confirma��o de que o Brasil se tornara um aliado extra-Otan aconteceu em agosto de 2019, ainda na gest�o Trump, e foi recebido com comemora��o pelo governo brasileiro. "� bem-vinda nossa participa��o como grande aliado extra-Otan, que facilita muitas coisas. O mais importante � a quest�o de defesa, compra de armamento, algumas tecnologias. Alguma coisa sempre interessa pra gente. Como regra, um pa�s da Otan uma vez agredido, todo mundo est� junto", afirmou Bolsonaro � �poca.

E, apesar das diverg�ncias em temas como a agenda ambiental, o governo do democrata Joe Biden acenou com um avan�o na rela��o militar em agosto de 2021.

Em visita a Bolsonaro em Bras�lia, o Conselheiro de Seguran�a Nacional dos Estados Unidos ofereceu ao Brasil a possibilidade de ser parceiro global da Otan. Embora n�o decidam sozinhos quem pode ingressar na entidade, os americanos s�o determinantes para sacramentar a entrada de um pa�s na Otan.

Reservadamente, diplomatas americanos reconheceram que a oferta foi cuidadosamente pensada: como o presidente brasileiro � afeito a temas militares, os EUA escolheram esse caminho como "agenda positiva" que pudesse aumentar a disposi��o das autoridades brasileiras em rela��o ao tema do combate ao aquecimento global e � exclus�o de empresas chinesas da rede 5G do pa�s, duas prioridades da gest�o Biden.

A oferta, por�m, aconteceu quase ao mesmo tempo em que Bolsonaro e a Marinha promoviam um desfile de blindados na Esplanada dos Minist�rios, o que foi interpretado como demonstra��o de for�a contra os demais Poderes da Rep�blica. Na mesma semana, o presidente repetiu alega��es sem prova de que a elei��o de 2018 havia sido fraudada.

Isso fez com que representantes de Biden tivessem que dar declara��es p�blicas de apoio ao sistema eleitoral brasileiro. "N�s refor�amos (a Bolsonaro) a import�ncia de n�o diminuir a confian�a (da popula��o) no processo eleitoral, especialmente porque n�o h� evid�ncias de fraudes nas elei��es anteriores", afirmou Juan Gonz�lez, assessor de Biden para a Am�rica Latina.

Gonz�lez, no entanto, descartou que fosse contradit�rio fortalecer o aparato militar do pa�s enquanto condenava manifesta��es de Bolsonaro contra o sistema eleitoral.

"Nosso ponto aqui � que temos uma ampla rela��o institucional com o Brasil. Podemos nos engajar em assuntos de coopera��o em �reas de seguran�a, de economia, e ainda assim ser muito claros em demonstrar nosso apoio de que � o povo brasileiro quem determina o resultado de suas elei��es", afirmou Gonz�lez.

N�o �, no entanto, o que pensa uma parte expressiva da base de Biden no Congresso. "Oferecer ao governo do Brasil a oportunidade de se tornar um parceiro da Otan seria um sinal de que os EUA n�o t�m nenhum problema s�rio com as viola��es de direitos humanos, de princ�pios democr�ticos e de quest�es ambientais que ocorrem no Brasil. Portanto, respeitosamente pedimos que voc�, no m�nimo, retorne, as rela��es EUA-Brasil ao que eram antes do governo Trump, pelo menos at� que um novo l�der, mais alinhado com os valores democr�ticos e de direitos humanos, seja eleito no Brasil", afirmaram as dezenas de parlamentares na carta ao ocupante da Casa Branca.

Eles ainda s�o mais claros no pedido: "Isso deve incluir o cancelamento da designa��o do aliado militar extra-Otan, a retirada da oferta feita ao Brasil para se tornar um parceiro da Otan e outras formas de coopera��o nociva estabelecidas durante o per�odo Trump-Bolsonaro".

A embaixada brasileira em Washington foi procurada pela BBC News Brasil para comentar, mas afirmou que "n�o se manifesta sobre carta cujo teor desconhece".

'O manual de Trump'

N�o � a primeira vez que o Congresso dos EUA tenta barrar o relacionamento militar entre Brasil e EUA. Em setembro, uma emenda ao or�amento do deputado Jesus Garcia, que agora tamb�m assina a carta, tentou impedir que dinheiro p�blico americano pudesse custear exerc�cios militares entre os dois pa�ses. A emenda, no entanto, foi derrubada.

Na carta, os congressistas relembram que Bolsonaro apoiou alega��es falsas de Trump sobre fraude na elei��o americana de 2020, e que seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, manteve reuni�es com organizadores da manifesta��o trumpista "Stop the Steal"("Pare o roubo"), que desaguou na invas�o do Congresso americano em 6 de janeiro e impediu por algumas horas que a vit�ria de Biden fosse certificada no Capit�lio.

"Estou cada vez mais preocupada que o presidente Bolsonaro esteja tentando executar o 'manual de Trump' para minar a democracia do Brasil, e n�o confio que ele v� transferir o poder pacificamente caso os resultados das elei��es (de 2022) favore�am seus oponentes. � extremamente importante que o governo Biden, e todo o governo dos Estados Unidos, se envolvam neste assunto agora e explicitem claramente as consequ�ncias de qualquer tentativa de derrubar a vontade do povo no Brasil", afirmou � BBC News Brasil a congressista Rashida Tlaib.

N�o passou despercebido pelos parlamentares americanos o interesse de ex-assessores de Trump, como o estrategista Steve Bannon e o ex-porta-voz Jason Miller, no pleito do Brasil no ano que vem. Bannon chegou a dizer que essa ser� a "segunda elei��o mais importante do mundo".

A carta dos deputados americanos se soma � recente manifesta��o do presidente da Comiss�o de Rela��es Exteriores do Senado dos EUA, o democrata Bob Menendez, e outros tr�s senadores, que pediram a Biden que deixe claro que "haver� s�rias consequ�ncias" em caso de ruptura democr�tica no Brasil.

Ap�s a divulga��o da carta de Menendez, o embaixador do Brasil Nestor Forster enviou resposta ao gabinete do parlamentar. "Lamento observar que Vossa Excel�ncia parece estar mal informado sobre o estado das institui��es democr�ticas brasileiras", afirmou Forster.

Mas mesmo senadores que n�o assinaram nenhuma das duas cartas expressaram preocupa��o com a sa�de da democracia brasileira � BBC News Brasil. O senador Brian Schatz afirmou � reportagem que v� "com alguma ansiedade" o que tem acontecido no pa�s.

"N�s queremos manter um di�logo e vamos fazer isso, mas vimos coisas recentemente que nos trouxeram s�rias preocupa��es em rela��o �s liberdades dos brasileiros e � democracia propriamente. E vamos nos manter firmes em defender nossos valores".

Schatz e seu colega Blumenauer acabam de propor ao Congresso dos EUA uma lei que pode punir o Brasil pelo desmatamento ilegal com a interrup��o da venda de produtos de origem bovina aos americanos. Esse ano o Brasil deve se consolidar como o quarto exportador de carne de boi ao pa�s.

Ryan Berg, cientista-pol�tico especialista em regimes autorit�rios na Am�rica Latina do Centro de Estrat�gias e Estudos Internacionais (CSIS, na sigla em ingl�s), nota que um n�mero crescente de parlamentares democratas t�m visto paralelos entre a invas�o no Capit�lio em 6 de janeiro nos EUA, e acontecimentos como as manifesta��es bolsonaristas de 7 de setembro, na qual o presidente afirmou que descumpriria ordens judiciais de um dos ministros do STF.

"N�o h� qualquer amor por Bolsonaro no Congresso americano, especialmente entre os democratas mais � esquerda. E h� uma parcela dos parlamentares realmente trabalhando para que Biden isole Bolsonaro", afirma Berg.

Juliana Moraes, diretora executiva da U.S. Network for Democracy in Brazil, que mant�m intenso di�logo com os parlamentares americanos sobre o Brasil, nota por�m que a carta atual obteve ades�o sem precedentes em rela��o a qualquer comunica��o referente � gest�o Bolsonaro. "E isso s� aconteceu porque entre os parlamentares que assinam h� democratas progressistas e moderados".

Johnson concorda com a an�lise. "Eu e meus colegas estamos desconfort�veis de ver o comportamento de Bolsonaro que nos remete tanto ao de Trump e que amea�a afundar o Brasil no mesmo caminho que Trump tentou nos levar. Conseguimos defender nossa democracia, com institui��es que t�m mais de 233 anos de idade. Mas tememos o que pode acontecer com institui��es democr�ticas brasileiras, de pouco mais de 30 anos, sob o mesmo tipo de ataque".

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