Suprema Corte dos EUA revisar� lei de aborto do Texas em 1� de novembro

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta sexta-feira (22), ouvir em 1� de novembro as contesta��es � lei do aborto do Texas, e se recusou a bloquear a norma enquanto isso.

O governo de Joe Biden e as cl�nicas de aborto pediram ao alto tribunal que revogasse a lei que pro�be a interrup��o da gravidez depois das seis semanas de gesta��o, antes que a maioria das mulheres sequer saibam que est�o gr�vidas.

O Departamento da Justi�a e as outras partes envolvidas no caso t�m at� 27 de outubro para apresentarem os resumos das alega��es que pronunciar�o em 1� de novembro.

Ser� o primeiro caso de aborto a ser discutido na Suprema Corte desde a nomea��o de tr�s ju�zes pelo ex-presidente republicano Donald Trump, que deu aos conservadores uma maioria de 6-3 no tribunal.

O governo e as cl�nicas de aborto afirmam que a lei do Texas viola a decis�o hist�rica da Suprema Corte no caso Roe vs. Wade de 1973, que consagrou o direito ao aborto.

O Departamento de Justi�a pediu ao tribunal para bloquear a lei conhecida como SB8, mas o painel se recusou a faz�-lo por enquanto, concordando em realizar uma audi�ncia extraordinariamente r�pida sobre o caso.

A ju�za Sonia Sotomayor, uma das tr�s ju�zas liberais, entrou com uma dissid�ncia dizendo que o tribunal deveria ter agido para bloquear imediatamente uma lei que � um "desrespeito aberto aos direitos constitucionais das mulheres que buscam atendimento ao aborto no Texas".

"Cada dia que o Tribunal n�o concede al�vio � devastador, tanto para as mulheres individualmente, quanto para nosso sistema constitucional como um todo", disse Sotomayor.

No m�s passado, a Suprema Corte citou quest�es processuais quando decidiu, por uma vota��o de 5-4, n�o intervir para bloquear a lei do Texas, que n�o faz exce��es para estupro ou incesto.

O tribunal n�o se pronunciou sobre o m�rito do caso apresentado por provedores de servi�os de aborto.

A lei do Texas permite que os cidad�os processem os m�dicos que realizam abortos, ou qualquer pessoa que ajude a facilit�-los, uma vez que um batimento card�aco � detectado no �tero, o que geralmente ocorre por volta de seis semanas.

Os acusadores podem receber at� 10.000 d�lares para iniciar casos que levem a um processo judicial, aumentando o temor de que a lei incentive as pessoas a agirem como vigilantes.

A lei � parte de uma campanha mais ampla dos conservadores para proibir o aborto nos Estados Unidos.