CPI do Senado aprova relat�rio que pede indiciamento de Bolsonaro por graves crimes na pandemia

A Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) do Senado aprovou nesta ter�a-feira (26) o relat�rio que recomenda o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por graves delitos, entre eles "crimes contra a humanidade" pela gest�o da pandemia e pediu a suspens�o das contas do presidente nas redes sociais por mencionar informa��o falsa sobre a covid.

Conforme previsto, sete dos 11 senadores que investigaram a gest�o do governo no enfrentamento � covid-19 aprovaram o texto apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), que tamb�m pediu o indiciamento de outras 77 pessoas, incluindo v�rios ministros e ex-ministros, tr�s filhos do presidente e duas empresas.

Ap�s seis meses analisando os atos e omiss�es do governo em sess�es muitas vezes tensas celebradas em uma pequena sala do Senado, em Bras�lia, a CPI aprovou o relat�rio que recomenda o indiciamento de Bolsonaro por dez crimes, entre eles "crimes contra a humanidade", crime de "epidemia com resultado de morte" e "charlatanismo".

Ao fim da vota��o, os senadores fizeram um minuto de sil�ncio em mem�ria dos 606.246 mortos pela covid no Brasil.

Desde o in�cio da emerg�ncia sanit�ria, Bolsonaro minimizou a pandemia, defendeu medicamentos ineficazes, como a hidroxicloroquina, e levantou d�vidas sobre a efic�cia das vacinas.

A princ�pio, os senadores investigaram as responsabilidades pelas mortes de pacientes por asfixia no Amazonas, mas depois se aprofundaram nas irregularidades como o deliberado atraso do governo para comprar vacinas ou a exist�ncia de um gabinete paralelo de m�dicos que assessoravam o presidente.

Tamb�m levantaram suspeitas de corrup��o na compra - n�o realizada - da vacina indiana Covaxin, que rendeu a Bolsonaro a abertura de uma investiga��o judicial por "prevarica��o" por n�o denunciar o fato.

Investigaram, ainda, as liga��es entre o governo e operadoras privadas de sa�de. Foi ent�o que veio � tona o esc�ndalo da Prevent Senior, uma operadora para idosos acusada de usar pacientes como "cobaias humanas" para testar medicamentos ineficazes sem seu consentimento e maquiar o n�mero de mortes pelo coronav�rus.

Trata-se de "um relat�rio pol�tico, sem base jur�dica (...) O maior esc�ndalo � uma compra de vacinas que n�o foi realizada", disse o senador Fl�vio Bolsonaro (Patriota-RJ), um dos filhos do presidente acusado no relat�rio.

- 'Serial killer' -

A responsabilidade pela pandemia "� de muita gente, e tem muitos indiciados, mas ela �, principalmente, desse presidente da Rep�blica, esse 'serial killer' que tem compuls�o de morte", Calheiros declarou � imprensa antes da sess�o.

A CPI n�o tem o poder de fazer den�ncias formais. Mas o relat�rio, com dezenas de testemunhos comoventes, ser� enviado a diferentes �rg�os que podem fazer acusa��es, como a Procuradoria Geral da Rep�blica ou o Tribunal Penal Internacional.

Embora possa trazer consequ�ncias pol�ticas e judiciais graves, analistas coincidem que o impacto a curto prazo ser� "simb�lico" porque Bolsonaro ainda tem apoio suficiente no Congresso para evitar o impeachment e consideram pouco prov�vel que o procurador-geral, Augusto Aras, decida indici�-lo.

A popularidade do presidente, que garante n�o ter "culpa de nada", est� em seu n�vel mais baixo desde que assumiu o cargo, em 2019, em grande parte devido � pandemia, mas tamb�m � alta da infla��o e ao alto desemprego, e as pesquisas de 2022 o situam atr�s do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.

- Not�cias falsas -

Os senadores da CPI pediram, ainda, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e � Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR) a suspens�o at� nova ordem do acesso de Bolsonaro �s suas contas nas redes sociais Facebook, Instagram, YouTube e Twitter, depois da live na quinta-feira passada em que propagou uma informa��o falsa sobre o coronav�rus.

Concretamente, Bolsonaro, grande adepto das redes sociais com mais de 40 milh�es de seguidores, citou uma not�cia falsa sobre supostos informes do governo brit�nico que sugeririam que os totalmente vacinados estariam desenvolvendo aids mais r�pido do que o previsto.

O v�deo foi posteriormente retirado do Facebook, Instagram e Youtube. A plataforma de v�deos decidiu, ainda, suspender o canal de Bolsonaro por uma semana.

A difus�o de not�cias falsas � outro crime atribu�do ao presidente no relat�rio.

Em agosto, o STF decidiu investig�-lo por crimes de "cal�nia" e "incita��o ao crime" por casos relacionados com seu questionamento, sem provas, do sistema de vota��o eletr�nico no Brasil, entre outros.

O cientista pol�tico Maur�cio Santoro, professor do Departamento de Rela��es Internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), considera improv�vel que o pedido prospere.

"Sou c�tico com rela��o a isso. Baseado no caso de [Donald] Trump, ter�amos que ver algo muito grave, como a invas�o do Capit�lio, para que alguma coisa assim ocorresse", declarou � AFP Santoro, em alus�o � decis�o de Twitter e Facebook de excluir o ex-presidente americano de suas redes ap�s os dist�rbios na sede do Congresso em Washington.