Passados 50 anos de Roe vs. Wade, aborto volta � Suprema Corte dos EUA

O aborto � legalizado nos Estados Unidos h� quase 50 anos, mas continua sendo uma quest�o sens�vel, amargamente controversa e o acesso ao procedimento varia de um estado para o outro.

A Suprema Corte vai ouvir nesta segunda-feira (1�) os argumentos que desafiam uma lei do Texas que pro�be o aborto depois de seis semanas, antes que muitas mulheres sequer saibam que est�o gr�vidas.

- Roe vs. Wade -

A Suprema Corte dos Estados Unidos determinou em 1973, no caso Roe vs. Wade, que o acesso ao aborto � um direito constitucional da mulher, revogando as leis estaduais que restringiam o procedimento.

Em uma decis�o de 1992 no caso Planned Parenthood vs. Casey, o tribunal garantiu o direito da mulher a um aborto at� que o feto seja vi�vel fora do �tero, o que costuma levar entre 22 e 24 semanas.

Esse per�odo representa mais tempo do que em muitos outros pa�ses, onde o limite � o final do primeiro trimestre, ou por volta das 12 semanas.

Individualmente, os estados conservaram o direito de promulgar leis que protejam a sa�de da mulher, desde que n�o imponham uma "carga indevida" sobre o acesso ao aborto de um feto invi�vel.

- Colcha de retalhos -

Como a "carga indevida" est� sujeita � interpreta��o, v�rios estados conservadores dos Estados Unidos impuseram uma s�rie de restri��es ao aborto. Isso obrigou muitos estabelecimentos a fecharem suas portas.

Os estados da Virg�nia Ocidental e do Mississippi, por exemplo, t�m cada um apenas uma cl�nica de aborto, enquanto na Calif�rnia h� mais de 150.

Entre as restri��es, est�o o consentimento dos pais para que as menores de idade fa�am um aborto, um per�odo de espera de 24 horas e o requisito de ouvir as batidas do cora��o de um embri�o.

O dinheiro � outro fator. Cerca de dez estados pro�bem que as empresas de seguros privadas reembolsem os abortos, enquanto 15 permitem que sejam usados fundos p�blicos para pagar o procedimento para mulheres que n�o t�m condi��es financeiras.

- Pobreza e minorias -

Houve mais de 862.000 abortos nos Estados Unidos em 2017, segundo o Instituto Guttmacher, uma organiza��o que apoia o acesso a m�todos contraceptivos e ao aborto. Esse n�mero corresponde a 13,5 abortos a cada 1.000 mulheres em idade f�rtil, aproximadamente a mesma taxa que em outros pa�ses desenvolvidos.

Quase 50% das mulheres que buscam abortos vivem abaixo do limite da pobreza. Mulheres negras e hisp�nicas est�o sobrerrepresentadas em compara��o com sua propor��o da popula��o (29% e 25%, respectivamente).

Segundo os Centros para o Controle e a Preven��o de Doen�as (CDC), 92,2% dos abortos feitos nos Estados Unidos ocorrem no primeiro trimestre.

- Opini�o p�blica dividida -

Quase 60% dos americanos acreditam que o aborto deveria ser legal em todos, ou na maioria dos casos, um n�mero que se manteve relativamente est�vel nos �ltimos anos, de acordo com uma pesquisa do Pew Research Center realizada na primavera.

Existem, contudo, diferen�as enormes entre republicanos e democratas sobre o tema.

Entre democratas e independentes de tend�ncia democrata, 80% dizem que o aborto deveria ser legal em todos, ou na maioria dos casos, mas somente 35% dos republicanos pensam da mesma forma, segundo a pesquisa do Pew.

E a divis�o partid�ria est� aumentando. Em 2016, estes n�meros eram de 72% e 39%, respectivamente.

As convic��es religiosas tamb�m desempenham um papel importante: 77% dos evang�licos brancos acreditam que o aborto deveria ser ilegal em todos, ou na maioria dos casos.

- Ofensiva conservadora -

Durante a campanha presidencial de 2016, o republicano Donald Trump atraiu votos da direita religiosa com a promessa de nomear ju�zes conservadores na Suprema Corte que compartilham seus valores e estariam inclinados a revogar Roe vs. Wade.

Trump conseguiu fazer tr�s indica��es � Suprema Corte, consolidando uma maioria de 6-3 na mais alta inst�ncia do Judici�rio americano.

Sua vit�ria levou legisladores republicanos no Texas e em outros estados conservadores a aprovarem leis que esperavam obrigar o tribunal a revisar Roe vs. Wade.

A estrat�gia rendeu seus frutos. A corte examina a lei do Texas nesta segunda-feira, e uma lei do Mississippi, em 1� de dezembro, que proibiria o aborto depois das 15 primeiras semanas de gravidez.