COP26: Brasil, China e mais de cem pa�ses assinam acordo para zerar desmatamento at� 2030

Representantes de mais de cem pa�ses, entre eles China e Brasil, assinaram um acordo para prote��o de florestas que tem como meta zerar o desmatamento no mundo at� 2030. O chamado Forest Deal foi negociado durante a COP26, a confer�ncia das Na��es Unidas sobre mudan�as clim�ticas, em Glasgow, na Esc�cia.

O acordo prev� US$ 19,2 bilh�es em recursos p�blicos e privados para a��es ligadas � preserva��o das florestas, combate a inc�ndios, reflorestamento e prote��o de territ�rios ind�genas.

Conforme a BBC News Brasil antecipouna semana passada, o Brasil, onde fica a maior parte da floresta Amaz�nica, decidiu aderir ao acordo, apesar das d�vidas sobre se o governo Bolsonaro aceitaria assinar um documento que contrasta com a pol�tica ambiental adotada nos �ltimos tr�s anos.

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O acordo, que vai ser anunciado oficialmente nesta ter�a-feira (2/11), em evento da COP26, prev� medidas para impedir que produtos associados a desmatamento recebam financiamento privado e sejam comercializados internacionalmente. Tamb�m destaca a import�ncia dos povos ind�genas e demais comunidades tradicionais como protetores da floresta.

O embaixador Paulino Franco de Carvalho Neto, que chefia as negocia��es pela delega��o brasileira na COP26, disse que a assinatura do Brasil evidencia uma "nova postura" do governo brasileiro na �rea ambiental.

"Estamos satisfeitos com o resultado final. Isto demonstra mais uma vez a nova postura brasileira de compromisso com os temas de desenvolvimento sustent�vel e, especificamente sobre mudan�a do clima", disse Carvalho Neto � BBC News Brasil.

"O Brasil tem a expectativa que as maiores economias mundiais far�o a sua parte tamb�m, em especial na redu��o ao uso de energias f�sseis, causa principal do aquecimento global", cobrou o embaixador, que � secret�rio de Assuntos Pol�ticos Multilaterais.

Brasil contemplado com recursos

Dos US$ 19,2 bilh�es previstos no acordo para prote��o de florestas, cerca de US$ 12 bilh�es vir�o de 12 pa�ses desenvolvidos, incluindo o Reino Unido, Estados Unidos, Canad�, Fran�a e Alemanha. Os recursos ser�o distribu�do a pa�ses em desenvolvimento entre 2021 e 2025. O Brasil deve ser um dos contemplados por causa da import�ncia da Amaz�nia. Indon�sia e Congo, que tamb�m possuem grandes florestas tropicais, tamb�m devem receber volume significativo de recursos.

Outros US$ 7,2 bilh�es vir�o do setor privado. Al�m disso, CEOs de mais de 30 institui��es financeiras, como Aviva, Schroder e Axa, se comprometeram a eliminar investimentos em atividades ligadas ao desmatamento.

Dos recursos privados, US$ 3 bilh�es ir�o para a Am�rica Latina, por meio de um fundo destinado a garantir que as produ��es de soja e gado nas regi�es da Amaz�nia, Cerrado e no Chaco sejam livres de desmatamento.

Atualmente, 23% das emiss�es globais de gases do efeito estufa v�m do uso do solo e desmatamento. No Brasil, esse percentual � muito maior, alcan�a mais de 70%.

Atualmente, uma �rea de floresta do tamanho de 27 campos de futebol desaparece a cada minuto no mundo. O desmatamento da Amaz�nia cresceu fortemente nos dois primeiros anos de governo Bolsonaro. Em 2020, a destrui��o da floresta foi a maior em 12 anos.

Perguntado se � poss�vel confiar que l�deres como Bolsonaro cumprir�o o acordo, o Secret�rio de Meio Ambiente do Reino Unido, George Eustice, disse que o pa�s demonstrou "engajamento" nas negocia��es.

"Da �ltima vez em que tentou-se um comprometimento sobre florestas (em 2014) o Brasil n�o quis fazer parte, nem a R�ssia nem a China", destacou. "[J� no caso do] Brasil, eles realmente se mostraram engajados com a gente nessa agenda. � um grande passo para eles."

Mas o acordo n�o prev� puni��o para pa�ses que descumprirem seus termos. "Ele n�o chega ao ponto de prever mecanismos de controle e puni��o. N�o � da natureza desses acordos", disse o secret�rio do Meio Ambiente do Reino Unido.

�ndigenas criticam 'presente' a governo Bolsonaro

Organiza��es ind�genas presentes � COP26 criticaram o fato de n�o terem sido inclu�dos nas negocia��es do acordo florestal. Para o l�der ind�gena Kret� Kaingang, coordenador da Articula��o de Povos Ind�genas do Brasil, o Forest Deal "premia" com recursos o governo Bolsonaro e sua pol�tica de "destrui��o".

"Este � um acordo de governos. N�o fomos ouvidos. Esse acordo envolve financiamento para redu��o do desmatamento, mas no Brasil temos projetos em discuss�o no Congresso Nacional, apoiados pelo governo Bolsonaro, que permitem a minera��o, o desmatamento e o uso de terras ind�genas para a produ��o agr�cola", disse Kaingang � BBC News Brasil.

"Esse acordo recompensa essa pol�tica de desmatamento, mortes e destrui��o de ind�genas".

Oportunidades para o Brasil?

Mas para alguns ambientalistas e especialistas em pol�ticas p�blicas, a assinatura do acordo florestal � uma boa sinaliza��o de mudan�a do discurso ambiental do Brasil. Mas eles destacam que medidas concretas que apontem para a redu��o do desmatamento ser�o necess�rias para "convencer" o p�blico internacional das inten��es brasileiras.

Com a ades�o ao chamado Forest Deal, o Brasil est� se comprometendo com princ�pios que batem de frente com propostas em tramita��o no Congresso Nacional que at� ent�o eram defendidas pelo governo Bolsonaro, como legaliza��o de terras p�blicas desmatadas para agricultura e libera��o de minera��o em territ�rios ind�genas.

"A assinatura � um indicativo de mudan�a na pol�tica ambiental. � uma sinaliza��o importante. Mas assinar esse acordo n�o vai ser suficiente. O pa�s est� com credibilidade abaixo de zero. Temos que demonstrar que o desmatamento vai cair atrav�s de medias de comando e controle", disse � BBC Brasil o bi�logo Roberto Waack, que integra o conselho de administra��o da Marfrig, segunda maior empresa produtora de carne bovina do mundo.

Os quatro principais pontos do Forest Deal incluem: prote��o a povos ind�genas como 'guardi�es da floresta'; promo��o de uma cadeia ambientalmente sustent�vel de oferta e demanda de commodities; financiamento para promo��o de economia verde; e defesa de regulamenta��es que limitem financiamento e com�rcio internacional de produtos ligados ao desmatamento.

Para Waack, a ades�o ao texto traz mais oportunidades econ�micas que preju�zos � agricultura brasileira.

"O setor empresarial que est� no mercado internacional j� percebeu que tem muito mais oportunidades que barreiras", disse o bi�logo, que tamb�m � co-autor do livro Repensando a Amaz�nia .

"Temos um agroneg�cio com capacidade tecnol�gica e bons instrumentos de conserva��o, mas fica tudo num saco s� na percep��o internacional e todos se prejudicam com a sinaliza��o do governo de defesa do desmatamento."

Waack destaca, por�m, que o acordo possivelmente limitar� o uso econ�mico da Amaz�nia e demais florestas �s chamadas "atividades econ�micas florestais", que n�o causam degrada��o. � o caso, por exemplo, de extrativismo sustent�vel para exporta��o de a�a�.

"Esse documento abre caminho para diversificar a economia, mas atividade econ�mica florestal. Isso quer dizer que n�o pode causar danos � floresta, como minera��o em terras ind�genas", destacou o bi�logo que, al�m de integrar o conselho da Marfrig, � presidente do conselho do Instituto Arapya�, que canaliza investimentos privados para projetos sustent�veis.

Novas metas do Brasil

Na segunda-feira (1º/11), o governo brasileiro anunciou que vai oficializar na COP26 novas metas clim�ticas. O pa�s vai antecipar a meta de zerar o desmatamento ilegal no pa�s de 2030 para 2028, e alcan�ar uma redu��o de 50% at� 2027.

A ideia, conforme an�ncio do governo brasileiro, � que haja uma diminui��o gradual da destrui��o da floresta em 15% ao ano entre 2022 e 2024, subindo para 40% de redu��o em 2025 e 2026, at� alcan�ar desmatamento zero em 2028.

O Brasil tamb�m se comprometeu a aumentar a meta de redu��o de gases poluentes de 43% para 50% at� 2030. O an�ncio foi feito pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite.

Ele confirmou ainda que vai oficializar durante a COP26 a meta de alcan�ar a neutralidade de carbono at� 2050 — quando as emiss�es s�o reduzidas ao m�ximo e as restantes s�o integralmente compensadas, por exemplo, com tecnologia de captura de carbono da atmosfera.

O Brasil havia apresentado inicialmente uma meta de redu��o das emiss�es em 37% at� 2025 e 43% at� 2030, usando como base o ano de 2005.

Em mensagem gravada antes do an�ncio das novas metas, o presidente Jair Bolsonaro disse que h� espa�o para "mais ambi��o" no controle clim�tico e garantiu que o Brasil � "parte da solu��o" do problema.

"O Brasil � parte da solu��o para superar esse desafio global. Os resultados alcan�ados at� 2020 demonstram que podemos ser mais ambiciosos. Autorizei o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, a apresentar durante a COP26 novas metas clim�ticas", declarou Bolsonaro, em v�deo transmitido durante o evento no qual o ministro do Meio Ambiente apresentou os novos compromissos brasileiros.

O discurso e a promessa de "ambi��o" contrastam com a pol�tica ambiental dos tr�s primeiros anos de governo Bolsonaro. A dificuldade da delega��o brasileira ser� convencer os demais pa�ses sobre a seriedade de seus compromissos ambientais, diante de dois anos consecutivos de aumento no desmatamento da Amaz�nia.

Dados mostram que, no governo Bolsonaro, em 2020, o n�mero de focos de inc�ndios em todo o territ�rio foi o maior em 10 anos; o volume de emiss�es de carbono em 2019 foi o maior em 13 anos, e o desmatamento da Amaz�nia atingiu o maior patamar desde 2008.

* Com reportagem de Georgina Rannard & Francesca Gillett

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