Justi�a holandesa anula condena��o � R�ssia de pagar US$ 50 bi a ex-acionistas da Yukos

O Tribunal Supremo da Holanda anulou, nesta sexta-feira (5), uma senten�a que condenava a R�ssia a pagar US$ 50 bilh�es aos ex-acionistas da gigante do petr�leo Yukos.

A empresa se encontra no centro de um imbr�glio jur�dico desde a pris�o de seu ex-presidente, o Mikhail Khodorkovsky, um inimigo declarado do Kremlin. Ele foi detido em 2003 e solto ap�s passar uma d�cada na pris�o.

"O Tribunal Supremo anulou a senten�a definitiva do Tribunal de Apela��o" que ordenava o pagamento, disse o tribunal em um comunicado, acrescentando que o caso deve ser devolvido para o Tribunal de Apela��o de Amsterd� para uma nova decis�o.

Ex-acionistas acusam Moscou de ter orquestrado o desmantelamento da Yukos por raz�es pol�ticas. J� o governo russo acusou a Yukos de fraude e de golpe em grande escala.

Em 2014, a R�ssia foi condenada pela Corte Permanente de Arbitragem (PCA-CPA), uma jurisdi��o internacional com sede em Haia, a pagar aos demandantes uma indeniza��o de US$ 50 bilh�es.

No entanto, Moscou se recusou a pagar e vem lutando nos tribunais holandeses h� sete anos para que a senten�a seja anulada.

A Suprema Corte declarou que havia decidido a favor da R�ssia em um ponto, que era uma quest�o de procedimento, de modo que "o julgamento do Tribunal de Recurso n�o pode ser confirmado".

A Yukos, maior produtora de petr�leo da R�ssia, foi fundada na d�cada de 1990 ap�s o colapso da Uni�o Sovi�tica (URSS).

Seus l�deres, incluindo Khodorkovsky, acumularam fortunas adquirindo ativos sovi�ticos baratos, especialmente no setor de mat�rias-primas, enquanto o pa�s estava em crise profunda.

A gigante foi vendida aos poucos entre 2004 e 2006, principalmente para o grupo petrol�fero estatal russo Rosneft.

Khodorkovsky foi preso em 2003 e solto depois de passar uma d�cada na pris�o.

Ele foi perdoado em 2013 pelo presidente russo, atualmente vive no ex�lio no exterior e n�o est� envolvido neste processo judicial.

- Soma recorde -

O caso Yukos � considerado como o momento em que o presidente Vladimir Putin colocou um limite aos grandes oligarcas russos, cuja influ�ncia no sistema pol�tico atingiu seu �pice com Boris Yeltsin.

A GML, empresa que re�ne os ex-acionistas majorit�rios da Yukos, acredita que tem direito a uma indeniza��o pelos preju�zos causados pela dissolu��o da gigante do petr�leo.

A CPA decidiu a seu favor em 2014 e concedeu-lhes um montante recorde na hist�ria da jurisdi��o, baseando a sua decis�o num acordo multilateral de 1994, o Tratado da Carta da Energia.

Mas, em uma reviravolta surpreendente, um tribunal holand�s anulou a decis�o em 2016, dizendo que a CPA "n�o era competente" porque Moscou assinou o tratado, mas n�o o ratificou.