Cannabis tem legaliza��o ainda incipiente no mundo

A Alemanha, cujo pr�ximo governo planeja legalizar o uso recreativo da cannabis, est� se preparando para se juntar aos poucos pa�ses mais liberais nessa �rea.

Embora muitos pa�ses tenham descriminalizado o uso e o porte de maconha, isentando os consumidores de penas de pris�o, poucos oferecem uma estrutura legal para o cultivo e consumo da erva.

At� agora, apenas Uruguai e Canad� autorizam a cannabis recreativa.

Em contraste, o uso medicinal da cannabis � autorizado em cerca de trinta pa�ses do mundo. Na Uni�o Europeia, a Holanda foi pioneira em 2003 e, desde ent�o, a subst�ncia � licenciada em 22 dos 27 pa�ses.

- Am�rica Latina -

O Uruguai se tornou o primeiro pa�s do mundo em dezembro de 2013 a legalizar a produ��o, distribui��o e consumo de cannabis. � poss�vel conseguir o produto de tr�s maneiras: cultivar em casa para consumo pessoal, ter acesso a ele por meio de um clube de consumo ou compr�-lo em uma farm�cia.

A compra � nominativa, limitada a 40 gramas por m�s por usu�rio. O governo autorizou duas empresas privadas a produzir e distribuir maconha.

Outros pa�ses latino-americanos legalizaram o uso terap�utico da cannabis: Chile no final de 2015, Col�mbia em 2016, al�m de Argentina, M�xico e Peru.

- Am�rica do Norte -

- Em outubro de 2018, o Canad� se tornou o primeiro pa�s do G7 e o segundo pa�s do mundo a legalizar a cannabis recreativa. A mudan�a foi uma promessa de campanha do partido liberal do primeiro-ministro Justin Trudeau.

A legaliza��o limita a posse pessoal a 30 gramas e quatro plantas por casa.

- Nos Estados Unidos, a lei federal pro�be o cultivo, venda ou uso de maconha. Por�m, o uso recreativo foi legalizado em 16 estados e na capital, Washington D.C.

O �ltimo a legaliz�-lo foi o estado de Nova York, que autorizou em mar�o de 2021 o porte e o uso recreativo de maconha para adultos de 21 anos ou mais.

O uso terap�utico � permitido em 33 dos 50 estados.

- Europa -

- Luxemburgo anunciou em outubro de 2021 que vai autorizar o consumo de maconha na esfera privada e seu cultivo para uso pessoal, algo in�dito na Europa, onde a maconha � ilegal.

De acordo com o texto, que o Parlamento examinar� no in�cio de 2022, cada fam�lia ter� o direito de cultivar quatro plantas de cannabis.

- Na Holanda, a posse, o consumo e a venda de at� cinco gramas de cannabis s�o tolerados desde 1976 nos famosos "coffee shops". O cultivo pessoal e sua venda em grande escala s�o ilegais.

Desde 2012, uma lei em tr�s prov�ncias do sul pro�be a venda para n�o residentes e turistas.

- Na Espanha, a produ��o para consumo pessoal � autorizada, mas a comercializa��o e o consumo p�blico n�o. Essa legisla��o levou � cria��o de associa��es de consumidores sem personalidade jur�dica que produzem cannabis para seus membros.

- Portugal descriminalizou o uso e porte de todas as drogas em 2001, embora ainda sejam proibidas. Os usu�rios est�o sujeitos a uma multa, que pode ser evitada optando por um tratamento contra o v�cio.

- Outros lugares -

Em 2018, a mais alta inst�ncia jur�dica sul-africana declarou "inconstitucional" uma lei que proibia o consumo e o cultivo de maconha em resid�ncias. Mas o consumo p�blico e a comercializa��o da maconha ainda s�o proibidos.

No Marrocos, o maior produtor mundial de maconha, o governo validou em mar�o de 2021 um projeto de lei que autoriza o uso "medicinal, cosm�tico e industrial" da cannabis, embora pro�ba seu uso recreativo.