Pi�era sanciona Lei do Casamento Igualit�rio no Chile

O presidente chileno, Sebasti�n Pi�era, promulgou a Lei da Igualdade do Casamento nesta quinta-feira (9), uma nova norma aprovada h� dois dias pelo Congresso, que concede os mesmos direitos, como o de ado��o, a casais do mesmo sexo.

Com esta lei, o Chile se junta a cerca de trinta pa�ses no mundo que aprovaram o casamento igualit�rio, direito reivindicado por casais da comunidade LGBTQIA +, com a qual este pa�s sul-americano d� um novo passo contra a discrimina��o.

"Hoje chegou o tempo do casamento igualit�rio em nosso pa�s, chegou o tempo de aprofundar o valor da liberdade e da dignidade. Chegou o tempo de consagrar a liberdade de amar e de constituir uma fam�lia, chegou o tempo de dar todo o valor � dignidade de todas as rela��es de amor e afeto entre duas pessoas", disse Pi�era durante o ato de promulga��o no Pal�cio do Governo, em Santiago.

Ap�s a san��o presidencial, os casais homossexuais poder�o se casar tr�s meses ap�s sua publica��o no di�rio oficial.

O Escrit�rio para a Am�rica do Sul do Alto Comissariado das Na��es Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) cumprimentou o Chile e instou suas autoridades "a continuar com seu compromisso pela igualdade e a n�o discrimina��o, harmonizando seu ordenamento jur�dico em sintonia com o princ�pio de interesse superior de meninos, meninas e adolescentes".

At� agora, o �nico instrumento legal para unir legalmente casais LGBT no Chile era o Acordo de Uni�o Civil - aprovado em 2015 -, que permite o acesso a quase todos os direitos garantidos pelo casamento, mas nega a possibilidade de direitos de ado��o e filia��o. Com esta lei, a discrimina��o � reparada.

O projeto de casamento igualit�rio chegou ao Parlamento em 2017, fruto de uma iniciativa da ex-presidente socialista Michelle Bachelet (2014-2018).

Pi�era anunciou em julho que aceleraria seu debate no Congresso. Ap�s um longo processo, as C�maras de Deputados e Senadores aprovaram a lei na ter�a-feira.

Uma primeira iniciativa foi apresentada em 2008. Em maio de 2012, o Movimento para a Integra��o e Liberta��o Homossexual (Movilh) processou o Estado do Chile junto � Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por proibir o casamento de casais do mesmo sexo.